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Sobre a Lei Aldir Blanc
Sobre a Lei Aldir Blanc A Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 29 de junho de 2020. O texto prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em função do novo coronavírus. A legislação permite que o auxílio...
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Última atualização em 18/09/2020, 14h35
- publicado
- 18/09/20
- 14h34
Fomento a Atividades Culturais
Benefício para estímulo à cultura durante a pandemia Para garantir que a cultura brasileira não sofra com o desmonte em razão da pandemia, o texto da Lei 14.017, determina que pelo...
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