Convênios
Programa de Regionalização do Turismo
Objetivo Fortalecer a Política Nacional de Turismo, por meio do fortalecimento da gestão descentralizada do turismo, do ordenamento e da gestão dos territórios, das governanças municipais, regionais e estaduais, além das redes de integração interinstitucional e intersetorial, com o objetivo principal de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no...
Registrado em: Convênios
Última atualização em 24/04/2020, 14h51
- publicado
- 24/04/20
- 14h46
Prestação de Contas de Convênios Celebrados a partir de 02 de janeiro de 2017
A Portaria Interministerial nº 424/2016 rege a matéria.Acesse na íntegra...
- não publicado
- 22/04/20
- 00h00
RESSARCIMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS/GLOSADOS
CONVÊNIOS -> COMO PRESTAR CONTAS -> ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DO MTUR-> Ressarcimento dos Recursos repassados/glosados -> Parcelamento .Orientações da Portaria MTur nº...
- não publicado
- 29/06/15
- 14h37
Contatos da Coordenação-Geral de Convênios
Concernentes à situação da adimplência . Telefones: (61) 2023 7475 e 2023 7154 . E-Mail: convenios@turismo.gov.br -Concernentes a parcelamento...
- não publicado
- 29/06/15
- 14h40
Inclusão, Suspensão ou Retirada da Inadimplência
INCLUSÃO DA INADIMPLÊNCIA . Orientações da Portaria Mtur nº 39/2017 "Art. 74. (...) § 2º Quando a prestação de contas não for enviada via SICONV, no prazo...
- não publicado
- 29/06/15
- 14h18