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2017

Publicado: Quinta, 04 de Janeiro de 2018, 14h47 | Última atualização em Segunda, 13 de Agosto de 2018, 11h40

Data Publicação	Portarias	Área	Nº	Data Portaria	Conteúdo
02/01/2018	Portaria 247 de 29 de dezembro de 2018	GM	247	29/12/2017	Nomear THAIS FURTADO MEDEIROS, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos.
02/01/2018	Portaria 246 de 29 de dezembro de 2018	GM	246	29/12/2017	Exonerar, a pedido, ANA CORACI BANDEIRA DE MELO OLIVEIRA do cargo de Coordenador da Coordenação de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos.
02/01/2018	Portaria 39 de 29 de dezembro de 2018	SNETur	39	29/12/2017	Desigina servidores para realizar atos de gestão na Unidade Gestora 540005 – SNETUR – Executora de Contrato.
28/12/2017	Portaria 38 de 28 de dezembro de 2017	SNETur	38	28/12/2017	Designação de fiscal para o convênio 852734/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-PA
28/12/2017	Portaria 37 de 28 de dezembro de 2017	SNETur	37	28/12/2017	Designação de fiscal para o convênio 852743/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-ES
28/12/2017	Portaria 36 de 28 de dezembro de 2017	SNETur	36	28/12/2017	Designação de fiscal para o convênio 852744/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-SC
28/12/2017	Portaria 35 de 28 de dezembro de 2017	SNETur	35	28/12/2017	Designação de fiscal para o convênio 852741/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-BA
27/12/2017	Portaria 228 de 26 de dezembro de 2017	SE	228	26/12/2017	Designação de substituto da Coordenadora, da Coordenação de Sustentabilidade - DAS 101.3 no período de 08/01/2018 a 18/01/2018.
27/12/2017	Portaria 227 de 26 de dezembro de 2017	SE	227	26/12/2017	Designação de substituta da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral Turismo Responsável - DAS 101.4 no período de 08/01/2018 a 19/01/2018.
26/12/2017	Portaria 34 de 22 de dezembro de 2017	SNETur	34	22/12/2017	Designação de fiscal para o convênio nº 852475/2017- MTur/Municipio de Icapuí -CE.
26/12/2017	Portaria 33 de 22 de dezembro de 2017	SNETur	33	22/12/2017	Designação de fiscal para o convênio nº 843345/2017 - MTur/Municipio de Icapuí -CE.
21/12/2017	Despacho de 20 de dezembro de 2017	GM		20/12/2017	Autorização de afastamento do país, com ônus, para Rafael Augusto Luisi de Oliveira para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado durante missão de divulgação do visto eletrônico, em Tóquio - Japão e Seminario de Investimento em Nova Iorque - EUA, no período de 19 a 27 de janeiro 2017 (Processo nº 72031.019686/2017-11)
21/12/2017	Despacho de 20 de dezembro de 2017	GM		20/12/2017	Autorização de afastamento do país, com ônus, para Camila de Moraes Tiussu para acompanhar e assessorar o Secretário-Executivo durante sua participação na Feira Internacional de Turismo - FITUR 2018, em Madri - Espanha no período de 14 a 20 de janeiro 2017 (Processo nº 72031.019780/2017-61)
19/12/2017	Portaria 31 de 18 de dezembro de 2017	SNETur	31	18/12/2017	Designar Paulo Roberto André para atuar como gestor financeiro substituto da UG 187002 - FUNGETur
18/12/2017	Portaria 245 de 15 de dezembro de 2017	GM	245	15/12/2017	Designar Beatriz Kobayashi Dourado para exercer a FCPE 101.4 de Coordenadora-Geral da CGINV
18/12/2017	Portaria 244 de 15 de dezembro de 2017	GM	244	15/12/2017	Dispensar Rodrigo Laurence Bezerra Marques da FCPE 101.4 de Coordenador-Geral da CGINV
18/12/2017	Portaria 243 de 15 de dezembro de 2017	GM	243	15/12/2017	Recondução dos mandatos de membros da Comissão de Ética de Denilva Pereira Bonfim e Lucille Marques
18/12/2017	Portaria 225 de 15 de dezembro de 2017	SE	225	15/12/2017	Designar Thaise Naiara de Sousa Silva para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da CGAS - DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
15/12/2017	Portaria 242 de 14 de dezembro de 2017	GM	242	14/12/2017	Concessão de licença para capacitação à servidora Haila Moreira Farinha Braga para participar do Curso Online de Atualização Jurídica - Direito Internacional da Atualidade, no período de 22 de janeiro a 20 de abril de 2018, com ônus limitado.
15/12/2017	Portaria 224 de 14 de dezembro de 2017	SE	224	14/12/2017	Efetivação do exercício provisório de Débora Alves de Freitas Silva Faria na Procuradoria da União da Paraíba - AGU
15/12/2017	Despacho de 14 de dezembro de 2017	GM		14/12/2017	Autorização para o afastamento do país, com ônus limitado, de Ítalo Oliveira Mendes para participar do "Programa Visiting Scholar", proferido pela Universidade de Indiana, a ser realizado na cidade de Bloomington, nos Estados Unidos da América, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018.
11/12/2017	Despacho de 8 de dezembro de 2017	GM		08/12/2017	Autorização para afastamento do país, de Rogério Antônio Cóser para participar do Seminário Global de Crédito para a Integração Regional dos Países da Bacia do Prata, em Assunção, Paraguai, com ônus, inclusive trânsito, no período de 10 a 13 de dezembro de 2017
08/12/2017	Portaria 241 de 8 de dezembro de 2017	GM	241	08/12/2017	Fica estabelecido que as Unidades do Ministério do Turismo deverão concluir, até 12 de dezembro de 2017, as análises técnicas de todas as propostas e planos de trabalho apresentados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), relativas às emendas impositivas individuais (RP-6), decidindo pela sua aprovação ou reprovação.
08/12/2017	Portaria 241 de 8 de dezembro de 2017	GM	241	08/12/2017	Fica estabelecido que as Unidades do Ministério do Turismo deverão concluir, até 12 de dezembro de 2017, as análises técnicas de todas as propostas e planos de trabalho apresentados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), relativas às emendas impositivas individuais (RP-6), decidindo pela sua aprovação ou reprovação.
08/12/2017	Portaria 223 de 8 de dezembro de 2017	SE	223	08/12/2017	Recondução de CPAD - Processo 72031.001969/2016-17
08/12/2017	Portaria 240 de 7 de dezembro de 2017	GM	240	07/12/2017	Nomear, Wilken José Souto Oliveira, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3.
08/12/2017	Portaria 239 de 7 de dezembro de 2017	GM	239	07/12/2017	Nomear, João Fernandes Freire Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
08/12/2017	Portaria 238 de 7 de dezembro de 2017	GM	238	07/12/2017	Nomear, Gabrielle Nunes de Andrade, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Turismo Responsável - DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
07/12/2017	TED 1 de 7 de dezembro de 2017	SNETur	1	07/12/2017	Descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para viabilizar o evento Seminário Internacional de Atração de Investimentos. Valor R$ 363.746,38
07/12/2017	Portaria 222 de 6 de dezembro de 2017	SE	222	06/12/2017	Designação de Ana Claudia Carneiro Pereira para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos Administrativos da SE - DAS 101.3
07/12/2017	Portaria 221 de 6 de dezembro de 2017	SE	221	06/12/2017	Designação de José Osmar Fernandes Cavalcante para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Análsie de Prestação de Contas da CGCV - FCPE 101.3
06/12/2017	Portaria 237 de 6 de dezembro de 2017	GM	237	06/12/2017	Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de Maceió-AL a fim de participarem da LXII Reunião Especializada em Turismo do Mercosul e da XIX Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul
06/12/2017	Portaria 220 de 5 de dezembro de 2017	SE	220	05/12/2017	Designação de Elisbete Baptista Teixeira de Brito para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da CGPLA - DAS 101.4
06/12/2017	Portaria 219 de 5 de dezembro de 2017	SE	219	05/12/2017	Designação de Sinara Leandra Silva Alves de Souza para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão da CGPLA - DAS 101.2
05/12/2017	Portaria 236 de 4 de dezembro de 2017	GM	236	04/12/2017	Exoneração de Isabel Cristina da Silva Barnasque do cargo de Coordenadora-Geral de Turismo Responsável - DAS 101.4
04/12/2017	Portaria 62 de 4 de dezembro de 2017	DIRAD	62	04/12/2017	Designação de fiscal para o contrato 023/2017 - LINKCON LIMITADA
04/12/2017	Portaria 218 de 4 de dezembro de 2017	SE	218	04/12/2017	Instituição de Comissão de Premiação por Desempenho Funcional
04/12/2017	Portaria 217 de 4 de dezembro de 2017	SE	217	04/12/2017	Recondução de CSA - Processo 72031.000001/2017-54
01/12/2017	Portaria 234 de 30 de novembro de 2017	GM	234	30/11/2017	Delega competência às autoridades que menciona para celebrar e prorrogar contratos administrativos, no âmbito do Ministério do Turismo.
22/11/2017	Portaria 233 de 21 de novembro de 2017	GM	233	21/11/2017	Regulamenta a concessão de Premiação por Desempenho Funcional e de Condecoração aos servidores do Ministério do Turismo.
22/11/2017	Portaria 232 de 21 de novembro de 2017	GM	232	21/11/2017	Designar Marcia dos Santos Oliveira para exercer a FCT-5, da Secretaria-Executiva
22/11/2017	Portaria 231 de 21 de novembro de 2017	GM	231	21/11/2017	Dispensar Marina Bittencourt Angarten da FCT-5, da Secretaria-Executiva
17/11/2017	Portaria 28 de 17 de novembro de 2017	SNETur	28	17/11/2017	Criação de Comissão Técnica de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Turística incluídas no Programa Avançar
17/11/2017	Portaria 216 de 17 de novembro de 2017	SE	216	17/11/2017	Determinação de arquivamento do PAD - 72031.003019/2015-46
16/11/2017	Portaria 230 de 16 de novembro de 2017	GM	230	16/11/2017	Designação de servidores para compor Comissão Permanente de Patrocínio do MTur - COMPAT
16/11/2017	Portaria 215 de 16 de novembro de 2017	SE	215	16/11/2017	Designação de fiscal para acompanhar TED 03/2017 - MTur e IPEA
16/11/2017	Portaria 214 de 16 de novembro de 2017	SE	214	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
16/11/2017	Portaria 213 de 16 de novembro de 2017	SE	213	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002034/2016-58
16/11/2017	Portaria 212 de 16 de novembro de 2017	SE	212	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14
16/11/2017	Portaria 211 de 16 de novembro de 2017	SE	211	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
16/11/2017	Portaria 210 de 16 de novembro de 2017	SE	210	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11
16/11/2017	Portaria 209 de 16 de novembro de 2017	SE	209	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89
16/11/2017	Portaria 208 de 16 de novembro de 2017	SE	208	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01
16/11/2017	Portaria 207 de 16 de novembro de 2017	SE	207	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15
16/11/2017	Portaria 206 de 16 de novembro de 2017	SE	206	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91
16/11/2017	Portaria 205 de 16 de novembro de 2017	SE	205	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002199/2013-87
16/11/2017	Portaria 204 de 16 de novembro de 2017	SE	204	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
16/11/2017	Portaria 203 de 16 de novembro de 2017	SE	203	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.002032/2016-69
16/11/2017	Portaria 202 de 16 de novembro de 2017	SE	202	16/11/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
13/11/2017	Portaria 25 de 13 de janeiro de 2017	SNPTur	25	13/01/2017	Designação de fiscal para o contrato 29/2017 - ESPAÇO STAND MONTAGEM
07/11/2017	Portaria 24 de 7 de janeiro de 2017	SNPTur	24	07/01/2017	Designação de fiscal para o contrato 19/2017 - ROSSI & ZORZANELLO
06/11/2017	Portaria 201 de 3 de janeiro de 2017	SE	201	03/01/2017	Designação de Williana Santos Félix para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Atração de Investimentos - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de 6 a 13 de novembro de 2017
06/11/2017	Portaria 200 de 3 de janeiro de 2017	SE	200	03/01/2017	Designação de Vania Linhares Santos para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Acompanhamento dos Processos de Comunicação - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
06/11/2017	Portaria 199 de 3 de janeiro de 2017	SE	199	03/01/2017	Designação de Haila Moreira Farinha Braga para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 11 a 15 de novembro de 2017
03/11/2017	Portaria 229 de 3 de janeiro de 2017	GM	229	03/01/2017	Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria GM 192, de 31/08/17
01/11/2017	Portaria 198 de 1 de janeiro de 2017	SE	198	01/01/2017	Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria SE 99, de 05/06/17
01/11/2017	Portaria 228 de 31 de outubro de 2017	GM	228	31/10/2017	Altera a Portaria nº 39, de 10 de março de 2017, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências.
31/10/2017	Portaria 197 de 31 de outubro de 2017	SE	197	31/10/2017	Designação de servidora para integrar CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
26/10/2017	Portaria 61 de 25 de outubro de 2017	DIRAD	61	25/10/2017	Designação de fiscal para o contrato 027/2017 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELCOMUNICAÇÕES
26/10/2017	Portaria 227 de 25 de outubro de 2017	GM	227	25/10/2017	Nomear Marina Costa Pimentel para exercer o cargo de Assistente Técnico da CGRL - DAS 102.1
26/10/2017	Portaria 226 de 25 de outubro de 2017	GM	226	25/10/2017	Exonerar Glomeres Cavalcante Mendes do cargo de Assistente Técnico da CGRL - DAS 102.1.
26/10/2017	Portaria 195 de 25 de outubro de 2017	SE	195	25/10/2017	Designar Janaina Pinto Dias Amaral para exercer o encargo de substituta eventual da CAFIT - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26/10/2017	Portaria 194 de 25 de outubro de 2017	SE	194	25/10/2017	Designar Jefferson Jardim de Carvalho Torres para exercer o encargo de substituto eventual da CEGFT - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25/10/2017	Portaria 196 de 25 de outubro de 2017	SE	196	25/10/2017	Designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, instituído pela Portaria MTur n°219, de 16 de outubro de 2017.
25/10/2017	Portaria 225 de 25 de outubro de 2017	GM	225	25/10/2017	Divulgação do resultado final das avaliações – GDACE (5º ciclo)
25/10/2017	Portaria 224 de 25 de outubro de 2017	GM	224	25/10/2017	Divulgação do resultado final das avaliações – GDPGPE (8º ciclo)
24/10/2017	Portaria 23 de 23 de outubro de 2017	SNPTur	23	23/10/2017	Designação de fiscal para o contrato 001/2017/SNPTur/MTur - SECOM/PR
24/10/2017	Portaria 223 de 23 de outubro de 2017	GM	223	23/10/2017	Designação de Rodrigo Moreles Arevalos para exercer FCT-5 - SNPTur
23/10/2017	Portaria 193 de 23 de outubro de 2017	GM	193	23/10/2017	Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 154 DE 24/08/2017
23/10/2017	Instrução Normativa 1 de 23 de outubro de 2017	SE	1	23/10/2017	Dispõe sobre procedimentos e critérios para utilização de veículos na execução de serviços de transporte no interesse do MTur
23/10/2017	Portaria 222 de 20 de outubro de 2017	GM	222	20/10/2017	Nomeação de Yvelise Bleyer Martins Costa para exercer o cargo de Coordenador da CPLAD - DAS 101.3.
23/10/2017	Portaria 221 de 20 de outubro de 2017	GM	221	20/10/2017	Designação de Renata Palatucci Menezes para exercer a função de Assistente da DEPES - FCPE 102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
20/10/2017	Portaria 20 de 19 de outubro de 2017	SNPTur	20	19/10/2017	Designação de fiscal para o contrato 25/2017 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR – ME
19/10/2017	Portaria 220 de 18 de outubro de 2017	GM	220	18/10/2017	Prorrogação de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM 77, de 11 de maio de 2017
18/10/2017	Instrução Normativa 1 de 17 de outubro de 2017	GM	1	17/10/2017	Disciplina o Patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo
18/10/2017	Portaria 192 de 17 de outubro de 2017	SE	192	17/10/2017	Designar Rodrigo Morelles Arevalos para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sustentabilidade, da CGTR - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 17 outubro a 02 de novembro 2017
17/10/2017	Portaria 219 de 16 de outubro de 2017	GM	219	16/10/2017	Institui e regulamenta experiência-piloto do Trabalho Remoto no Ministério do Turismo - MTur.
16/10/2017	Portaria 191 de 13 de outubro de 2017	SE	191	13/10/2017	Designar Gleurice da Souza Luz para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Eventos Turísticos Institucionais, da CGEV - FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 16 a 27 de outubro de 2017.
16/10/2017	Portaria 190 de 13 de outubro de 2017	SE	190	13/10/2017	Designar Sinara Leandra Silva Alves de Souza para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio à Elaboração de Planos de Desenvolvimento Turístico, da CGPLA - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20/11/2017 a 24/11/2017.
13/10/2017	Portaria 218 de 11 de outubro de 2017	GM	218	11/10/2017	Divulgação do resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o oitavo ciclo de avaliação para fins de concessão da GDPGPE e quinto ciclo de avaliação da GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
10/10/2017	Portaria 216 de 9 de outubro de 2017	GM	216	09/10/2017	Altera o Anexo II do Regimento Interno do Ministério do Turismo.
10/10/2017	Portaria 189 de 10 de outubro de 2017	SE	189	10/10/2017	Apostilamentos de cargos DAS/FCPE de: Sarah Porto dos Anjos - De DAS 101.3 para FCPE 101.3 Renata Palatucci Menezes - De FCPE 101.3 para DAS 101.3
11/10/2017	Portaria 188 de 10 de outubro de 2017	SE	188	10/10/2017	Designação de Denilva Pereira Bonfim para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da SE - FCPE 101.4, em seus afastamentos e imipedimentos legais ou regulamentares no período de 13 a 31 de outubro de 2017
10/10/2017	Portaria 26 de 9 de outubro de 2017	SNETur	26	09/10/2017	Designação de servidores para realizar atos de gestão nas unidades gestoras 540005 - SNETur e UG 540016 Ordenador de Despesas: José Antônio Silva Parente Ordenador Substituto: Paulo Roberto André Gestor Financeiro: Paulo Roberto André Gestora Substituta: Ana Paula Sólon de Pontes Moreira
09/10/2017	Portaria 25 de 6 de outubro de 2017	SNETur	25	06/10/2017	Designação de servidor para realizar atos de gestão nas unidades gestoras 540005 - SNETur e UG 540016 Ordenador de Despesas Substituto: Paulo Roberto André Gestor de Despesas: Paulo Roberto André
05/10/2017	Portaria 215 de 5 de outubro de 2017	GM	215	05/10/2017	Nomeação de Paulo Roberto André, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da SNETur - DAS 101.4
05/10/2017	Portaria 214 de 4 de outubro de 2017	GM	214	04/10/2017	Designação de Jacqueline da Silva Alves para exercer a FCT-5 de Agente Fiscal de Turismo
05/10/2017	Portaria 19 de 4 de outubro de 2017	SNPTur	19	04/10/2017	Designação de fiscal para o contrato 024/2017 - FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos
05/10/2017	Portaria 187 de 4 de outubro de 2017	SE	187	04/10/2017	Prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração (Marcela de Albuquerque Souza)
05/10/2017	Portaria 186 de 4 de outubro de 2017	SE	186	04/10/2017	Homologação de estágio probatório - Processo 72031.001294/2017-97
05/10/2017	Portaria 213 de 4 de outubro de 2017	GM	213	04/10/2017	Tornar sem efeito Portaria GM 210 (nomeação de Paulo Roberto André para o cargo de Chefe de Gabinete da SNETur)
04/10/2017	Portaria 212 de 3 de outubro de 2017	GM	212	03/10/2017	Designação da servidora Monaliza Moraes Ghetino para coordenar as ações técnicas e administrativas do CNT
03/10/2017	Portaria 211 de 2 de outubro de 2017	GM	211	02/10/2017	Estabelece as Metas Institucionais do MTu para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao nono ciclo de avaliação da GDPGPE e ao sexto ciclo da GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018.
04/10/2017	Portaria 185 de 4 de outubro de 2017	SE	185	04/10/2017	Recondução de CSA - Processo 72031.000001/2017-54
02/10/2017	Portaria 24 de 29 de setembro de 2017	SNETur	24	29/09/2017	Designação de servidores para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540005 - SNETur
29/09/2017	Portaria 183 de 28 de setembro de 2017	SE	183	28/09/2017	Designação de Ana Paula Solon de Pontes Moreira para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da SNETur - DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29/09/2017	Portaria 210 de 28 de setembro de 2017	GM	210	28/09/2017	Nomeação de Paulo Roberto André para exercer o cargo de Chefe de Gabinete daSNETur - DAS 101.4
29/09/2017	Portaria 209 de 28 de setembro de 2017	GM	209	28/09/2017	Exoneração de Geraldo Melo Correa do cargo de Chefe de Gabinete daSNETur - DAS 101.4
28/09/2017	Portaria 184 de 28 de setembro de 2017	SE	184	28/09/2017	Determinar arquivamento do PSI 72031.000037/2017-38, com fundamento no art. 145, inciso I, da Lei 8.112/90
27/09/2017	Portaria 182 de 26 de setembro de 2017	SE	182	26/09/2017	Designar Jefferson Jardim de Carvalho Torres para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora, da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - DAS 101.3, no período de 26 a 29 de setembro de 2017, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27/09/2017	Portaria 207 de 26 de setembro de 2017	GM	207	26/09/2017	Nomeação de Gabriel Fernandes Marçola do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur - DAS 101.2
27/09/2017	Portaria 206 de 26 de setembro de 2017	GM	206	26/09/2017	Exoneração de Felippe Seyffarth de Andrade do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur - DAS 101.2
27/09/2017	Portaria 205 de 26 de setembro de 2017	GM	205	26/09/2017	Nomeação de Marcos Omena da Silva para exercer o cargo de Assessora do Ministro de Estado do Turismo - DAS 102.4.
27/09/2017	Portaria 204 de 26 de setembro de 2017	GM	204	26/09/2017	Exoneração de Thaysa Cristina da Silva Siebra do cargo de Assessora do Ministro de Estado do Turismo - DAS 102.4.
27/09/2017	Portaria 203 de 26 de setembro de 2017	GM	203	26/09/2017	Nomeação de Ana Paula Solon de Pontes Moreira para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimento do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 101.3
27/09/2017	Portaria 202 de 26 de setembro de 2017	GM	202	26/09/2017	Exoneração de Eujone Magalhães Furtado do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimento do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 101.3
26/09/2017	Portaria 18 de 26 de setembro de 2017	SNPTur	18	26/09/2017	Designação de fiscal para o contrato 18/2017 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV
26/09/2017	Portaria 208 de 26 de setembro de 2017	GM	208	26/09/2017	Altera Portaria nº 201, de 25 de setembro de 2017 que trata de autorização de deslocamento dos servidores do MTur para participarem da 45ª ABAV
25/09/2017	Portaria 201 de 25 de setembro de 2017	GM	201	25/09/2017	Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de SP, a fim de participarem da 45ª ABAV
25/09/2017	Portaria 199 de 19 de setembro de 2017	GM	199	19/09/2017	Designação de servidores como agentes fiscal de turismo: Daniela Henrique Saraiva e Larissa Rodrigues Peixoto Dutra
22/09/2017	Portaria 59 de 21 de setembro de 2017	DIRAD	59	21/09/2017	Designação de fiscal para o contrato 02/2017 - DMSS SOFTWARE
22/09/2017	Portaria 181 de 21 de setembro de 2017	SE	181	21/09/2017	Convalidar, no período de 17/03/2017 a 25/04/2017, os atos praticados pelo servidor Walber Santana Santos no exercício das atribuições da FCPE-101.4, como Coordenador-Geral de Eventos Turísticos
21/09/2017	Portaria 60 de 20 de setembro de 2017	DIRAD	60	20/09/2017	Designação de fiscal para o contrato 022/2017 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS
20/09/2017	Portaria 16 de 19 de setembro de 2017	SNPTur	16	19/09/2017	Designação de fiscal para o contrato 020/2017 - FLYTOUR EVENTOS E TURISMO
20/09/2017	Portaria 198 de 18 de setembro de 2017	GM	198	18/09/2017	Nomeação de Monaliza Moraes Ghettino para exercer o cargo de Assessora da DEPES - DAS 102.4
18/09/2017	Portaria 180 de 18 de setembro de 2017	SE	180	18/09/2017	Designação de Vanessa Mayara de Sousa Chagas para, em substituição à Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira, integrar a CPAD instaurada pela Portaria/SE nº 206
15/09/2017	Portaria 179 de 15 de setembro de 2017	SE	179	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 205
15/09/2017	Portaria 178 de 15 de setembro de 2017	SE	178	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 200
15/09/2017	Portaria 177 de 15 de setembro de 2017	SE	177	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 204
15/09/2017	Portaria 176 de 15 de setembro de 2017	SE	176	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 196
15/09/2017	Portaria 175 de 15 de setembro de 2017	SE	175	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 197
15/09/2017	Portaria 174 de 15 de setembro de 2017	SE	174	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 198
15/09/2017	Portaria 173 de 15 de setembro de 2017	SE	173	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 206
15/09/2017	Portaria 172 de 15 de setembro de 2017	SE	172	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 194
15/09/2017	Portaria 171 de 15 de setembro de 2017	SE	171	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 195
15/09/2017	Portaria 170 de 15 de setembro de 2017	SE	170	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 202
15/09/2017	Portaria 169 de 15 de setembro de 2017	SE	169	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 203
15/09/2017	Portaria 168 de 15 de setembro de 2017	SE	168	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 201
15/09/2017	Portaria 167 de 15 de setembro de 2017	SE	167	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 207
15/09/2017	Portaria 166 de 15 de setembro de 2017	SE	166	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 208
15/09/2017	Portaria 165 de 15 de setembro de 2017	SE	165	15/09/2017	Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 199
15/09/2017	Portaria 197 de 14 de setembro de 2017	GM	197	14/09/2017	Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2017
12/09/2017	Portaria 196 de 11 de setembro de 2017	GM	196	11/09/2017	Nomeação de Sarah Porto dos Anjos para o cargo de Coordenadora de Análise de Prestação de Contas da CGCV - DAS 101.3
12/09/2017	Portaria 195 de 11 de setembro de 2017	GM	195	11/09/2017	Exoneração de Yvelise Bleyer Martins Costa do cargo de Coordenadora de Análise de Prestação de Contas da CGCV - DAS 101.3
08/09/2017	Portaria 164 de 6 de setembro de 2017	SE	164	06/09/2017	Designar Iran Campos Costa para exercer o encargo de substituto eventual da Consultora Jurídica - DAS 101.5, no período de 18 a 19 de setembro de 2017, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
08/09/2017	Portaria 163 de 6 de setembro de 2017	SE	163	06/09/2017	Designar Larissa Loyanne de Castro Thewes para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Apoio à Fiscalização da CGST - FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
08/09/2017	Portaria 162 de 6 de setembro de 2017	SE	162	06/09/2017	Publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação do MTur para o biênio 2017-18
05/09/2017	Portaria 150 de 22 de agosto de 2017	SE	150	22/08/2017	Retificação da Portaria nº 150, de 22 de agosto de 2017
04/09/2017	Portaria 193 de 31 de agosto de 2017	GM	193	31/08/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.005553/2014-14
04/09/2017	Portaria 192 de 31 de agosto de 2017	GM	192	31/08/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.001845/2016-31
01/09/2017	Portaria 58 de 30 de agosto de 2017	DIRAD	58	30/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - BARCELÔ EVENTOS
01/09/2017	Portaria 53 de 30 de agosto de 2017	DIRAD	53	30/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO
01/09/2017	Portaria 194 de 31 de agosto de 2017	GM	194	31/08/2017	Exoneração de Milena Guimarães Coelho do cargo de Assessora da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 102-4
30/08/2017	Portaria 160 de 30 de agosto de 2017	SE	160	30/08/2017	Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSI designada pela Portaria/SE nº 100, de 05 de junho de 2017
30/08/2017	Portaria 159 de 30 de agosto de 2017	SE	159	30/08/2017	Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSA designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017
29/08/2017	Portaria 158 de 29 de agosto de 2017	SE	158	29/08/2017	Concessão de licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora Cinthia Fernanda Marques da Silva
28/08/2017	Portaria 57 de 25 de agosto de 2017	DIRAD	57	25/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - BARCELÔ EVENTOS
24/08/2017	Portaria 52 de 25 de agosto de 2017	DIRAD	52	25/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
28/08/2017	Portaria 48 de 25 de agosto de 2017	DIRAD	48	25/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 011/2014 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
28/08/2017	Portaria 47 de 25 de agosto de 2017	DIRAD	47	25/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 010/2015 - ASC SERVICOS PROFISSIONAIS
28/08/2017	Portaria 44 de 25 de agosto de 2017	DIRAD	44	25/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 005/2017 - MUDANÇA CINCO ESTRELAS
28/08/2017	Portaria 157 de 25 de agosto de 2017	SE	157	25/08/2017	Designar Daniel Félix de Alfaz Neto para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da ASTEC - DAS 101.4, em seus afastamentos legais e regulamentares.
28/08/2017	Portaria 191 de 25 de agosto de 2017	GM	191	25/08/2017	Altera a redação do Art. 3º da Portaria nº 151, de 10 de julho de 2017
25/08/2017	Portaria 55 de 24 de agosto de 2017	DIRAD	55	24/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
25/08/2017	Portaria 54 de 24 de agosto de 2017	DIRAD	54	24/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 001/2014 - ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
25/08/2017	Portaria 49 de 24 de agosto de 2017	DIRAD	49	24/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA
25/08/2017	Portaria 45 de 24 de agosto de 2017	DIRAD	45	24/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS
24/08/2017	Portaria 50 de 22 de agosto de 2017	DIRAD	50	22/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
24/08/2017	Portaria 155 de 24 de agosto de 2017	SE	155	24/08/2017	Designar a servidora Maryanne Oliveira Pereira para exercer as funções do seu cargo e as relacionadas às atividades de análise de prestação de contas de Convênios, de forma excepcional e temporária, na Coordenação-Geral de Convênios
24/08/2017	Portaria 154 de 23 de agosto de 2017	SE	154	23/08/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.000905/2014-37
24/08/2017	Portaria 153 de 23 de agosto de 2017	SE	153	23/08/2017	Designar Camila de Sousa Nolasco para em substituição à Layla Barbosa Asevedo integrar CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
24/08/2017	Portaria 151 de 23 de agosto de 2017	SE	151	23/08/2017	Designar Maria Isabela Sousa Pereira para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
23/08/2017	Portaria 150 de 23 de agosto de 2017	SE	150	23/08/2017	Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme anexo...
23/08/2017	Portaria 149 de 23 de agosto de 2017	SE	149	23/08/2017	Aprovar a Progressão Funcional do servidor Daniel Pires Vieira
23/08/2017	Portaria 148 de 22 de agosto de 2017	SE	148	22/08/2017	Prorrogar licença para tratar de interesses particulares do servidor PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO
23/08/2017	Portaria 23 de 22 de agosto de 2017	SNETur	23	22/08/2017	Designar servidora para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540005 - SNETUR - Executora de Contrato e UG 540016 - SNETUR - Executora de Convênios
22/08/2017	Portaria 51 de 18 de agosto de 2017	DIRAD	51	18/08/2017	Instituir Comissão Permanente para proceder à avaliação, à reavaliação e ao desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencentes ao Ministério do Turismo.
22/08/2017	Portaria 190 de 18 de agosto de 2017	GM	190	18/08/2017	Conceder a José Osmar Fernandes Cavalcante GSISTE / SISG - NI
22/08/2017	Portaria 189 de 18 de agosto de 2017	GM	189	18/08/2017	Dispensar Ludmila Rodrigues Pereira Machado da GSISTE / SISG - NI
21/08/2017	Portaria 147 de 18 de agosto de 2017	SE	147	18/08/2017	Designar Sinara Leandra Silva Alves para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Planejamento Territorial do Turismo - DAS 101.2, no período de 11 a 23 de setembro de 2017.
21/08/2017	Portaria 146 de 18 de agosto de 2017	SE	146	18/08/2017	Designar Débora Alves de Freitas Silva Faria para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Documentação - FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
21/08/2017	Portaria 187 de 18 de agosto de 2017	GM	187	18/08/2017	Dispensar José Osmar Fernandes Cavalcante da FG-2, do Gabinete da SNPTur
18/08/2017	Portaria 188 de 18 de agosto de 2017	GM	188	18/08/2017	Dispensar João Pita de Freitas da GSISTE / MPEOF - NI
18/08/2017	Portaria 145 de 18 de agosto de 2017	SE	145	18/08/2017	Institui Comissão para acompanhar os processos de progressão dos servidores do MTur
16/08/2017	Portaria 186 de 15 de agosto de 2017	GM	186	15/08/2017	Designar Tais Dias Martins Carvalho para exercer a FCPE 102.1 da COGEP
16/08/2017	Portaria 185 de 15 de agosto de 2017	GM	185	15/08/2017	Dispensar Lucas de Oliveira Felipe Penha da FCPE 102.1 da COGEP
16/08/2017	Portaria 184 de 15 de agosto de 2017	GM	184	15/08/2017	Conceder a Lucas de Oliveira Felipe Penha GSISTE / SIPEC - NS
16/08/2017	Portaria 183 de 15 de agosto de 2017	GM	183	15/08/2017	Dispensar Alysson de Carvalho Pinheiro Lago da GSISTE / SIPEC - NS
14/08/2017	Portaria 182 de 11 de agosto de 2017	GM	182	11/08/2017	Nomear Laysa Melry Pantoja Cavalcante para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 102.2
14/08/2017	Portaria 181 de 11 de agosto de 2017	GM	181	11/08/2017	Exonerar Hellen Alves Nogueira do cargo de Assistente do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 102.2
14/08/2017	Portaria 180 de 11 de agosto de 2017	GM	180	11/08/2017	Nomear Maryanne Oliveira Pereira para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos - DAS 101.3
14/08/2017	Portaria 179 de 11 de agosto de 2017	GM	179	11/08/2017	Exonerar Susana Santana Lima do cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos - DAS 101.3
14/08/2017	Portaria 43 de 10 de agosto de 2017	DIRAD	43	10/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 12/2017 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS
14/08/2017	Portaria 42 de 10 de agosto de 2017	DIRAD	42	10/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 18/2017 - AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
14/08/2017	Portaria 178 de 9 de agosto de 2017	GM	178	09/08/2017	Aprova o Plano de Ação para o exercício de 2017
10/08/2017	Portaria 142 de 9 de agosto de 2017	SE	142	09/08/2017	Designar Larissa Assis Almeida para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
10/08/2017	Portaria 141 de 9 de agosto de 2017	SE	141	09/08/2017	Designar Mirtes Suellen da Silva Mendes Godoi, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Divisão de Legislação Aplicada a Gestão de Pessoas, da COGEP - FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
08/08/2017	Portaria 41 de 8 de agosto de 2017	DIRAD	41	08/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 15/2017 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO
08/08/2017	Portaria 177 de 7 de agosto de 2017	GM	177	07/08/2017	Designar Tatiana Alves Oliveira para exercer FG-2 do GSNPTur a partir de 3 de agosto de 2017
08/08/2017	Portaria 176 de 7 de agosto de 2017	GM	176	07/08/2017	Dispensar Rodrigo Batista Santana Rios da FG-2 do GSNPTur a partir de 3 de agosto de 2017
08/08/2017	Despacho de 7 de agosto de 2017	GM		07/08/2017	Autorização de afastamento do país para Cecília Said de Lavor, para participar de curso regional da Fundação Themis.OMT
04/08/2017	Portaria 15 de 4 de agosto de 2017	SNPTur	15	04/08/2017	Designação de fiscal para o contrato 021/2017 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AVIRPP
03/08/2017	Portaria 140 de 2 de agosto de 2017	SE	140	02/08/2017	Constituir Comissão de Sindicância Investigativa - Processo 72031.000037/2017-38
03/08/2017	Portaria 139 de 2 de agosto de 2017	SE	139	02/08/2017	Constituir Comissão de Sindicância Acusatória - Processo 72031.000001/2017-54
03/08/2017	Portaria 175 de 2 de agosto de 2017	GM	175	02/08/2017	Designar Rodrigo Batista Santana Rios para exercer a FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos
03/08/2017	Portaria 174 de 2 de agosto de 2017	GM	174	02/08/2017	Designar Lídia Silva Nunes Azevedo Rodrigues para exercer a FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos
03/08/2017	Portaria 173 de 2 de agosto de 2017	GM	173	02/08/2017	Designar Juliana Paula de Paiva Oliveira para exercer a FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos
03/08/2017	Portaria 138 de 2 de agosto de 2017	SE	138	02/08/2017	Designar Maria Luiza Moreira Nova da Costa para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Qualificação Turística - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
02/08/2017	Portaria 10 de 2 de agosto de 2017	COGEP	10	02/08/2017	Resultado provisório do Programa de Incentivo à Pós-Graduação
02/08/2017	Portaria 9 de 2 de agosto de 2017	COGEP	9	02/08/2017	Retificação do Edital do Programa de Incentivo à Pós-Graduação
28/07/2017	Portaria 171 de 27 de julho de 2017	GM	171	27/07/2017	Nomear Thaysa Cristina da Silva Siebra para exercer o cargo de Assessor do Ministro - DAS 102.4
28/07/2017	Portaria 170 de 27 de julho de 2017	GM	170	27/07/2017	Exonerar Marcos Andre Omena da Silva do cargo de Assessor do Ministro - DAS 102.4
27/07/2017	Edital 2 de 27 de julho de 2017	SNPTur	2	27/07/2017	Torna pública a lista de servidores selecionados no Processso Seletivo Simplificado para ocupação de FCT-5
27/07/2017	Portaria 137 de 26 de julho de 2017	SE	137	26/07/2017	Designar Andre Ricardo Santana da Costa para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas - DAS 101.4, no período de 31/07 a 04/08/2017.
27/07/2017	Portaria 136 de 26 de julho de 2017	SE	136	26/07/2017	Designar Daniel Pires Vieira para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 101.5, no período de 31/07 a 04/08/2017.
26/07/2017	Portaria 38 de 24 de julho de 2017	DIRAD	38	24/07/2017	Designação de fiscal para o contrato 017/2017 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA
26/07/2017	Portaria 169 de 25 de julho de 2017	SE	169	25/07/2017	Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por Rodrigo dos Reis Sorato, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável
25/07/2017	Portaria 135 de 24 de julho de 2017	SE	135	24/07/2017	Autorizar, por prazo indeterminado, a requisição da servidora Leslie Anne Lima Santos para exercício na Defensoria Pública da União
25/07/2017	Portaria 134 de 24 de julho de 2017	SE	134	24/07/2017	Homologação de resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - Processso SEI 72031.001294/2017-97
25/07/2017	Portaria 133 de 24 de julho de 2017	SE	133	24/07/2017	Designar Raisa Rodrigues Rosal, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Execução e Acompanhamento de Convênios, da Coordenação-Geral de Convênios - FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
25/07/2017	Despacho de 21 de julho de 2017	GM		21/07/2017	Autorizar o afastamento do País, de Cristiano Araujo Borges, Coordenador-Geral de Produtos Turísticos, para participar do "Seminário Internacional de Planejamento e Gestão do Turismo em Áreas Protegidas", proferido pela Universidade do Estado do Colorado, a ser realizado nos estados do Colorado, Wyoming, South Dakota e Montana, nos Estados Unidos, no período de 5 a 26 de setembro de 2017
25/07/2017	Portaria 168 de 24 de julho de 2017	GM	168	24/07/2017	Nomear Juliano Costa Bassan para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais - DAS 101.3.
25/07/2017	Portaria 167 de 24 de julho de 2017	GM	167	24/07/2017	Exonerar Heglisson Bento Novaes do cargo de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais - DAS 101.3
24/07/2017	Portaria 132 de 21 de julho de 2017	SE	132	21/07/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
24/07/2017	Portaria 131 de 21 de julho de 2017	SE	131	21/07/2017	Designar Valéria Aparecida Pais para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Legislação para Estruturação do Turismo - DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
24/07/2017	Portaria 130 de 21 de julho de 2017	SE	130	21/07/2017	Designar Alysson de Carvalho Pinheiro Lago para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral, da COGEP - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24/07/2017	Portaria 166 de 21 de julho de 2017	GM	166	21/07/2017	Designar Alysson de Carvalho Pinheiro Lago para exercer a FCPE 101.3 de Coordenador de Administração de Pessoas da COGEP
24/07/2017	Portaria 165 de 21 de julho de 2017	GM	165	21/07/2017	Dispensar Rodrigo dos Reis Sorato da FCPE 101.3 de Coordenador de Administração de Pessoas da COGEP
24/07/2017	Portaria 160 de 17 de julho de 2017	GM	160	17/07/2017	Revoga a Portaria nº 193, de 10 de agosto de 2016
20/07/2017	Portaria 164 de 19 de julho de 2017	GM	164	19/07/2017	Altera a Portaria nº 123, de 20 de abril de 2016
18/07/2017	Portaria 129 de 18 de julho de 2017	SE	129	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.003019/2015-46
18/07/2017	Portaria 128 de 18 de julho de 2017	SE	128	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.001969/2016-17
18/07/2017	Portaria 127 de 18 de julho de 2017	SE	127	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002711/2016-38
18/07/2017	Portaria 126 de 18 de julho de 2017	SE	126	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002536/2016-89
18/07/2017	Portaria 125 de 18 de julho de 2017	SE	125	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002199/2013-87
18/07/2017	Portaria 124 de 18 de julho de 2017	SE	124	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002037/2016-91
18/07/2017	Portaria 123 de 18 de julho de 2017	SE	123	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002036/2016-47
18/07/2017	Portaria 122 de 18 de julho de 2017	SE	122	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002035/2016-01
18/07/2017	Portaria 121 de 18 de julho de 2017	SE	121	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002034/2016-58
18/07/2017	Portaria 120 de 18 de julho de 2017	SE	120	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002033/2016-11
18/07/2017	Portaria 119 de 18 de julho de 2017	SE	119	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002032/2016-69
18/07/2017	Portaria 118 de 18 de julho de 2017	SE	118	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.002031/2016-14
18/07/2017	Portaria 117 de 18 de julho de 2017	SE	117	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.001916/2015-15
17/07/2017	Portaria 116 de 18 de julho de 2017	SE	116	18/07/2017	Constituir CPAD - Processo nº 72031.000794/2016-21
17/07/2017	Portaria 115 de 17 de julho de 2017	SE	115	17/07/2017	Designação de fiscal para o TED 01/2017 - MTur-ENAP
17/07/2017	Portaria 163 de 17 de julho de 2017	GM	163	17/07/2017	Conceder a Daniela Henriques Saraiva – GSISTE – SISG / NI
17/07/2017	Portaria 162 de 17 de julho de 2017	GM	162	17/07/2017	Conceder a Vanessa Mayara de Sousa Chagas – GSISTE - SISG / NI
17/07/2017	Portaria 161 de 17 de julho de 2017	GM	161	17/07/2017	Conceder a Sharlene Lopes Oliveira - GSISTE - SISG / NI
14/07/2017	Portaria 37 de 14 de julho de 2017	DIRAD	37	14/07/2017	Designação de servidores para realizar atos de gestão financeira na UG 540004
17/07/2017	Portaria 36 de 14 de julho de 2017	DIRAD	36	14/07/2017	Designação de fiscal para o contrato 010/2017 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
17/07/2017	Portaria 114 de 14 de julho de 2017	SE	114	14/07/2017	Designar Soemes Castilho da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da SNPTur - DAS 101.4
17/07/2017	Portaria 113 de 14 de julho de 2017	SE	113	14/07/2017	Designar Lidia Silva Nunes Azevedo, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Sustentabilidade, da Coordenação Geral de Turismo Responsável - DAS 101.3
17/07/2017	Portaria 160 de 14 de julho de 2017	GM	160	14/07/2017	Designar Ricardo José Tambosi, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Fiscalização, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - FCPE 101.2
17/07/2017	Portaria 159 de 14 de julho de 2017	GM	159	14/07/2017	Dispensar Daniela Henrique Saraiva, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Fiscalização, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - FCPE 101.2
17/07/2017	Portaria 158 de 14 de julho de 2017	GM	158	14/07/2017	Designar João Gabriel de Pinho Matos, para exercer a FG-2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo
17/07/2017	Portaria 157 de 14 de julho de 2017	GM	157	14/07/2017	Dispensar Sheila Alves Oliveira da FG-2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo
17/07/2017	Portaria 156 de 14 de julho de 2017	GM	156	14/07/2017	Designar Sheila Alves Oliveira para exercer a FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
17/07/2017	Portaria 155 de 14 de julho de 2017	GM	155	14/07/2017	Dispensar Sharlene Lopes Oliveira da FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
17/07/2017	Portaria 154 de 14 de julho de 2017	GM	154	14/07/2017	Dispensar Vanessa Mayara de Sousa Chagas da FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
14/07/2017	Edital 8 de 13 de julho de 2017	COGEP	8	13/07/2017	Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da fundação OMT.THEMIS e a Secretatia Nacional de Turismo do Paraguai.
13/07/2017	Portaria 34 de 11 de julho de 2017	DIRAD	34	11/07/2017	Designar a servidora Marina Bittencourt de Oliveira Angarten, para exercer as atividades de Pregoeira nos certames licitatórios a serem realizados no âmbito do MTur.
13/07/2017	Portaria 153 de 12 de julho de 2017	GM	153	12/07/2017	Nomear Milton Joé Chagas, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - SNPTur - DAS 101.2.
13/07/2017	Portaria 152 de 12 de julho de 2017	GM	152	12/07/2017	Exonerar Ricardo José Tambosi do cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - SNPTur - DAS 101.2.
11/07/2017	Portaria 151 de 10 de julho de 2017	GM	151	10/07/2017	Institui Comissão Especial de Processo Seletivo com o objetivo de planejar, organizar e executar chamada pública para concessão de bolsas de estudos no exterior a estudantes brasileiros, no âmbito do Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade.
11/07/2017	Portaria 112 de 10 de julho de 2017	SE	112	10/07/2017	Prorrogar a cessão da servidora Silva Maria Guapindaiba Peixoto, pertencente ao Quadro de Pessoal do EMBRATUR, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de Compras, nível FC-06, no Conselho Nacional de Justiça.
11/07/2017	Portaria 111 de 10 de julho de 2017	SE	111	10/07/2017	Designar Camila de Moraes Tiussu para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério - DAS 101.5
07/07/2017	Portaria 150 de 7 de julho de 2017	GM	150	07/07/2017	Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 173;
07/07/2017	Portaria 149 de 7 de julho de 2017	GM	149	07/07/2017	Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 164;
07/07/2017	Portaria 33 de 7 de julho de 2017	DIRAD	33	07/07/2017	Designar o servidor Jailson Figueiredo dos Santos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2017 - PRISMA SYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
06/07/2017	Portaria 110 de 6 de julho de 2017	SE	110	06/07/2017	Homologação do resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - processo SEI nº 72031.001294/2017-97.
06/07/2017	Portaria 19 de 4 de julho de 2017	SNETur	19	04/07/2017	Prorrogar o prazo para seleção de propostas de projetos apresentadas por Estados da Federação e Distrito Federal - Edital de Chamada Pública 001/2017.
05/07/2017	Portaria 109 de 5 de julho de 2017	SE	109	05/07/2017	Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSA - Portaria/SE nº 99
05/07/2017	Portaria 108 de 5 de julho de 2017	SE	108	05/07/2017	Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSI - Portaria/SE nº 100.
05/07/2017	Portaria 148 de 4 de julho de 2017	GM	148	04/07/2017	Designar Camila de Moraes Tiussu, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-5, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.
05/07/2017	Portaria 147 de 4 de julho de 2017	GM	147	04/07/2017	Nomear Paula Carolina de Oliveira Ribeiro, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva - DAS 102.1.
05/07/2017	Portaria 146 de 4 de julho de 2017	GM	146	04/07/2017	Exonerar Rafael Xavier da Silva, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva - DAS 102.1.
05/07/2017	Portaria 145 de 4 de julho de 2017	GM	145	04/07/2017	Designar José Ivo Rolim Bezerra Júnior, para exercer a Função Gratificada - FG-1, do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.
05/07/2017	Portaria 144 de 4 de julho de 2017	GM	144	04/07/2017	Dispensar Camila de Moraes Tiussu, da Função Gratificada - FG-1, do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.
04/07/2017	Portaria 143 de 4 de julho de 2017	GM	143	04/07/2017	Conceder a Lívia Monteiro de Castro – GSISTE - SISG / NI.
04/07/2017	Portaria 142 de 3 de julho de 2017	GM	142	03/07/2017	Conceder a Sarah Porto dos Anjos – GSISTE - SISG / NI.
04/07/2017	Portaria 141 de 3 de julho de 2017	GM	141	03/07/2017	Dispensar, Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira, de Assistente da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas, da Secretaria-Executiva deste Ministério - FCPE 102.2.
04/07/2017	Portaria 140 de 3 de julho de 2017	GM	140	03/07/2017	Dispensar Sarah Porto dos Anjos, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - FCT-5.
28/06/2017	Edital 7 de 28 de junho de 2017	COGEP	7	28/06/2017	Edital que rege a seleção de servidores para o recebimento de incentivo a estudo, por meio de reembolso parcial de cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu, pelo PIEP
28/06/2017	Portaria 28 de 22 de junho de 2017	DIRAD	28	22/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 011/2015 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
28/06/2017	Portaria 27 de 22 de junho de 2017	DIRAD	27	22/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 010/2015 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS
28/06/2017	Portaria 107 de 27 de junho de 2017	SE	107	27/06/2017	Prorrogar a cessão da servidora CAROLINA FÁVERO DE SOUZA, para continuar ocupando o cargo de Gerente de Gestão do Turismo, Ref. QCE-03, da SETUR, no estado do Espirito Santo - ES
28/06/2017	Portaria 139 de 27 de junho de 2017	GM	139	27/06/2017	Designar MILENA GUIMARÃES COELHO, Assessora da DEPES, para coordenar as ações técnicas e administrativas do Conselho Nacional de Turismo - CNT
27/06/2017	Portaria 138 de 26 de junho de 2017	GM	138	26/06/2017	Designar Lucas de Oliveira Felipe Penha para exercer FCPE-102.1
27/06/2017	Portaria 137 de 26 de junho de 2017	GM	137	26/06/2017	Dispensar Adriana Pereira dos Santos Fonseca - FCPE-102.1
27/06/2017	Portaria 136 de 26 de junho de 2017	GM	136	26/06/2017	Designar Paula Moraes Niquini para exercer FCT-5
27/06/2017	Portaria 135 de 26 de junho de 2017	GM	135	26/06/2017	Dispensar Adriana de Oliveira Serpa - FCT-5
26/06/2017	Portaria 134 de 26 de junho de 2017	GM	134	26/06/2017	Conceder a Deusivaldo Ferreira de Jesus - GSISTE - SPO / NI
26/06/2017	Portaria 133 de 26 de junho de 2017	GM	133	26/06/2017	Conceder a Vanderly Ramos Ventura de Souza - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 132 de 26 de junho de 2017	GM	132	26/06/2017	Conceder a Renato Queiroz da Paz Oliveira - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 131 de 26 de junho de 2017	GM	131	26/06/2017	Conceder a Raimunda Jácome de Lina - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 130 de 26 de junho de 2017	GM	130	26/06/2017	Conceder a Marina Bittencourt de Oliveira Angarten - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 129 de 26 de junho de 2017	GM	129	26/06/2017	Conceder a Lucille Marques - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 128 de 26 de junho de 2017	GM	128	26/06/2017	Conceder a Leonardo de Sena Marquine - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 127 de 26 de junho de 2017	GM	127	26/06/2017	Conceder a Gilberto Eulálio de Luna - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 126 de 26 de junho de 2017	GM	126	26/06/2017	Conceder a Fabrício Bezerra Queiroz - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 125 de 26 de junho de 2017	GM	125	26/06/2017	Conceder a Eric Santos Silva - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 124 de 26 de junho de 2017	GM	124	26/06/2017	Conceder a Rossana Milena Castro - GSISTE - SIPEC / NI
26/06/2017	Portaria 123 de 26 de junho de 2017	GM	123	26/06/2017	Conceder a Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi - SIPEC / NI
26/06/2017	Portaria 122 de 26 de junho de 2017	GM	122	26/06/2017	Conceder a Adriana Pereira dos Santos Fonseca - GSISTE - SIPEC / NI
26/06/2017	Portaria 121 de 26 de junho de 2017	GM	121	26/06/2017	Conceder a Adriana de Oliveira Serpa - GSISTE - SIPEC / NI
26/06/2017	Portaria 120 de 26 de junho de 2017	GM	120	26/06/2017	Dispensar Fabrício Bezerra Queiroz - GSISTE - SPO / NS
26/06/2017	Portaria 119 de 26 de junho de 2017	GM	119	26/06/2017	Dispensar Deusivaldo Ferreira de Jesus - GSISTE - SPO / NS
26/06/2017	Portaria 118 de 26 de junho de 2017	GM	118	26/06/2017	Dispensar Camila de Sousa Nolasco - GSISTE - SPO / NA
26/06/2017	Portaria 117 de 26 de junho de 2017	GM	117	26/06/2017	Dispensar Vanderly Ramos Ventura de Souza - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017	Portaria 116 de 26 de junho de 2017	GM	116	26/06/2017	Dispensar Renato Queiroz da Paz Oliveira - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017	Portaria 115 de 26 de junho de 2017	GM	115	26/06/2017	Dispensar Raimunda Jácome de LIma - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017	Portaria 114 de 26 de junho de 2017	GM	114	26/06/2017	Dispensar Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017	Portaria 113 de 26 de junho de 2017	GM	113	26/06/2017	Dispensar Leonardo de Sena Marquine - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017	Portaria 112 de 26 de junho de 2017	GM	112	26/06/2017	Dispensar Gilberto Eulálio de LUna - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017	Portaria 111 de 26 de junho de 2017	GM	111	26/06/2017	Dispensar Eric Santos Silva - GSISTE - SISG - NS
26/06/2017	Portaria 110 de 26 de junho de 2017	GM	110	26/06/2017	Dispensar Rossana Milena Castro - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017	Portaria 109 de 26 de junho de 2017	GM	109	26/06/2017	Dispensar Yara Maria Cueva - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017	Portaria 108 de 26 de junho de 2017	GM	108	26/06/2017	Dispensar Paula Moraes Niquini - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017	Portaria 107 de 26 de junho de 2017	GM	107	26/06/2017	Dispensar Marina Bittencourt de Oliveira Angarten - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017	Portaria 106 de 26 de junho de 2017	GM	106	26/06/2017	Dispensar Lucille Marques - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017	Portaria 105 de 26 de junho de 2017	GM	105	26/06/2017	Dispensar Lucas de Oliveira Felipe Penha - GSISTE - SIPEC / NS
26/06/2017	Portaria 104 de 26 de junho de 2017	GM	104	26/06/2017	Dispensar Alberto Raimundo Pessanha - GSISTE - SIPEC / NA
26/06/2017	Portaria 100 de 26 de junho de 2017	GM	100	26/06/2017	Institui Comitê Permanente para a desburocratização
23/06/2017	Portaria 106 de 22 de junho de 2017	SE	106	22/06/2017	Designar Daniela de Oliveira dos Santos Jensen, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da SE - DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
23/06/2017	Portaria 32 de 22 de junho de 2017	DIRAD	32	22/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 032/2014 - APECÊ SERVIÇOS GERAIS
23/06/2017	Portaria 31 de 23 de junho de 2017	DIRAD	31	23/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO
23/06/2017	Portaria 30 de 23 de junho de 2017	DIRAD	30	23/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 001/2014 - ANTONIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
23/06/2017	Portaria 29 de 23 de junho de 2017	DIRAD	29	23/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
23/06/2017	Portaria 103 de 22 de junho de 2017	GM	103	22/06/2017	Nomear Milena Guimarães Coelho para exercer o cargo de Assessora da DEPES - DAS 102.4
23/06/2017	Portaria 102 de 22 de junho de 2017	GM	102	22/06/2017	Exonerar Lena Maria Alexandre Brasil do cargo de Assessora da DEPES - DAS 102.4
23/06/2017	Portaria 101 de 22 de junho de 2017	GM	101	22/06/2017	Declarar vacância, do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por Patrícia Nascimento e Castro
22/06/2017	Portaria 97 de 22 de junho de 2017	GM	97	22/06/2017	Autoriza o deslocamento de servidores para a cidade Foz do Iguaçu/SC para participarem do 12º Festival 2017 - Cataratas.
22/06/2017	Portaria 99 de 21 de junho de 2017	GM	99	21/06/2017	Nomear, Eujone Magalhães Furtado, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - DAS 101.3.
22/06/2017	Portaria 98 de 21 de junho de 2017	GM	98	21/06/2017	Exonerar, Mariana Moya de Oliveira do cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - DAS 101.3.
21/06/2017	Portaria 26 de 20 de junho de 2017	DIRAD	26	20/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
21/06/2017	Portaria 25 de 20 de junho de 2017	DIRAD	25	20/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
21/06/2017	Portaria 14 de 19 de junho de 2017	SNPTur	14	19/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS
21/06/2017	Portaria 105 de 20 de junho de 2017	SE	105	20/06/2017	Designar André Ricardo Santana da Costa para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral da CGEP - DAS 101.4, no período de 21 a 30 de junho de 2017
21/06/2017	Portaria 96 de 19 de junho de 2017	GM	96	19/06/2017	Relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental deste Ministério
20/06/2017	Portaria 95 de 19 de junho de 2017	GM	95	19/06/2017	Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
19/06/2017	Portaria 94 de 16 de junho de 2017	SE	94	16/06/2017	Institui o Programa de Incentivo Educacional à Pós-Graduação - PIEP aos servidores ativos do quadro de pessoal do Ministério do Turismo
19/06/2017	Portaria 93 de 16 de junho de 2017	GM	93	16/06/2017	Designar Bruccio Carlos Mendes, para exercer a FCPE 101.2.da COGEP
19/06/2017	Portaria 92 de 16 de junho de 2017	GM	92	16/06/2017	Designar Flavia Alves Magalhães, para exercer a FCPE 102.2 do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
19/06/2017	Portaria 91 de 16 de junho de 2017	GM	91	16/06/2017	Nomear Margareth Teixeira Amora para exercer o cargo de Assistente Técnico do Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, código DAS 102.1.
19/06/2017	Portaria 90 de 16 de junho de 2017	GM	90	16/06/2017	Exonerar Julio Cesar da Silva Viana do cargo de Assistente Técnico do Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, código DAS 102.1.
17/06/2017	Portaria 18 de 14 de junho de 2017	SNETur	18	14/06/2017	Instituição de Comissão Técnica para classificação e seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamada Pública 01/2017
17/06/2017	Portaria 104 de 14 de junho de 2017	SE	104	14/06/2017	Aprovação de critérios para cessão de servidores
17/06/2017	Portaria 103 de 14 de junho de 2017	SE	103	14/06/2017	Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria SE 70
16/06/2017	Portaria 13 de 14 de junho de 2017	COGEP		16/06/2017	Edital da COGEP - Divulgação do resultado relativo ao Edital 5
14/06/2017	Portaria 13 de 14 de junho de 2017	SNPTur	13	14/06/2017	Portaria que constitui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores aptos a percepção de FCT-5 para atuarem na fiscalização dos prestadores de serviços turísticos
13/06/2017	Portaria 12 de 12 de junho de 2017	SNPTur	12	12/06/2017	Portaria que constitui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores aptos a percepção de FCT-5 para atuarem na fiscalização dos prestadores de serviços turísticos
12/06/2017	Portaria 11 de 9 de junho de 2017	SNPTur	11	09/06/2017	Designar servidores para realizar atos de gestão da UG 540006 - SNPTur
09/06/2017	Edital 6 de 9 de junho de 2017	COGEP	6	09/06/2017	Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.THEMIS na Argentina
09/06/2017	Edital 5 de 9 de junho de 2017	COGEP	5	09/06/2017	Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.THEMIS e o Instituto de Competitividade Turística do México
09/06/2017	Portaria 89 de 8 de junho de 2017	GM	89	08/06/2017	Designar Aline da Silva Onofre para exercer a FCPE 102.1 da Assessoria de Comunicação
09/06/2017	Portaria 88 de 8 de junho de 2017	GM	88	08/06/2017	Nomeação de Heglisson Bento Gonçalves para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais - DAS 101.3
09/06/2017	Portaria 87 de 8 de junho de 2017	GM	87	08/06/2017	Exoneração de Sérgio Luis Rodrigues da Cunha do cargo de Coordenador de Serviços Gerais - DAS 101.3
08/06/2017	Portaria 23 de 8 de junho de 2017	DIRAD	23	08/06/2017	Designação de fiscal para o contrato 007/2017 - ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE
05/06/2017	Portaria 100 de 5 de junho de 2017	SE	100	05/06/2017	Designação de servidores para constituirem CSI - Processo 72031.000037/2017-38
05/06/2017	Portaria 99 de 5 de junho de 2017	SE	99	05/06/2017	Designação de servidores para constituirem CSA - Processo 72031.000001/2017-54
05/06/2017	Portaria 86 de 2 de junho de 2017	GM	86	02/06/2017	Nomear Flávia Alves Magalhães para exercer o cargo de Chefe de Divisão da COGEP - FCPE 101.2
05/06/2017	Portaria 85 de 2 de junho de 2017	GM	85	02/06/2017	Declaração de Vacância para o cargo de Chefe de Divisão da COGEP - FCPE 101.2
01/06/2017	Portaria 84 de 31 de maio de 2017	GM	84	31/05/2017	Conceder jornada de trabalho reduzida à Jamara Pereira dos Santos Silva
01/06/2017	Portaria 22 de 30 de maio de 2017	DIRAD	22	30/05/2017	Designação de gestores setoriais (TaxiGov)
31/05/2017	Portaria 83 de 30 de maio de 2017	GM	83	30/05/2017	Nomear Jorge Fólis para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGPMA - DAS 101.4.
31/05/2017	Portaria 82 de 30 de maio de 2017	GM	82	30/05/2017	Exonerar Brenno Leopoldo do cargo de Coordenador-Geral da CGPMA - DAS 101.4.
29/05/2017	Portaria 81 de 26 de maio de 2017	GM	81	26/05/2017	Nomeação de Camila Fontana de Oliveira para o cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
29/05/2017	Portaria 80 de 26 de maio de 2017	GM	80	26/05/2017	Exoneração de Luciane Marques de Oliveira do cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
26/05/2017	Portaria 98 de 26 de maio de 2017	SE	98	26/05/2017	Homologar resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - Processo 72031.001294/2017-97
25/05/2017	Portaria 21 de 23 de maio de 2017	DIRAD	21	23/05/2017	Designar servidores para acompanhar a prestação dos serviços e o fornecimento de bens - Contrato Administrativo nº 01/2015, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
24/05/2017	Portaria 97 de 23 de maio de 2017	SE	97	23/05/2017	Prorrogar prazo de cessão da Maísa Moura, concedida pela Portaria MTur/SE n° 160, de 25 de maio de 2016.
23/05/2017	Portaria 96 de 23 de maio de 2017	SE	96	23/05/2017	Designar Lucille Marques para substituir Vanessa Mayara de Sousa Chagas em CPAD - 72031.002033/2016-11
19/05/2017	Portaria 16 de 19 de maio de 2017	SNETur	16	19/05/2017	Fica suspenso o Edital de Chamada Pública n° 001/2017, instituído pela Portaria SNETur n° 13,
19/05/2017	Portaria 95 de 17 de maio de 2017	SE	95	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 202
19/05/2017	Portaria 94 de 17 de maio de 2017	SE	94	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 197
19/05/2017	Portaria 93 de 17 de maio de 2017	SE	93	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 195
19/05/2017	Portaria 92 de 17 de maio de 2017	SE	92	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 203
19/05/2017	Portaria 91 de 17 de maio de 2017	SE	91	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 194
19/05/2017	Portaria 90 de 17 de maio de 2017	SE	90	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 196
19/05/2017	Portaria 89 de 17 de maio de 2017	SE	89	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 201
19/05/2017	Portaria 88 de 17 de maio de 2017	SE	88	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 200
19/05/2017	Portaria 87 de 17 de maio de 2017	SE	87	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 206
19/05/2017	Portaria 86 de 17 de maio de 2017	SE	86	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 204
19/05/2017	Portaria 85 de 17 de maio de 2017	SE	85	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 207
19/05/2017	Portaria 84 de 17 de maio de 2017	SE	84	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 199
19/05/2017	Portaria 83 de 17 de maio de 2017	SE	83	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 205
19/05/2017	Portaria 82 de 17 de maio de 2017	SE	82	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 208
19/05/2017	Portaria 81 de 17 de maio de 2017	SE	81	17/05/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 198
19/05/2017	Portaria 10 de 19 de maio de 2017	SNPTur	10	19/05/2017	Designação de fiscal para o contrato 007/2017 - ANJOS E MAURER LTDA
18/05/2017	Portaria 79 de 17 de maio de 2017	GM	79	17/05/2017	Designar Aparecida Maria Borges Bezerra para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo - código NES, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
18/05/2017	Portaria 78 de 17 de maio de 2017	GM	78	17/05/2017	Designar Ciro Rocha Soares, Ouvidor, para, no âmbito deste Ministério, exercer as atribuições estabelecidas no art.40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
15/05/2017	Portaria 9 de 12 de maio de 2017	SNPTur	9	12/05/2017	Designar servidores para realizar atos de gestão da UG 540006 - SNPTur
12/05/2017	Portaria 80 de 11 de maio de 2017	SE	80	11/05/2017	Prorrogar pelo prazo de um ano a cessão do servidor Jader Borges Guimarães
11/05/2017	Portaria 77 de 11 de maio de 2017	GM	77	11/05/2017	Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de procedimentos a serem adotados para operacionalização do disposto na Portaria Interministerial MP/MTur nº 113, de 4 de maio de 2017.
11/05/2017	Portaria 8 de 10 de maio de 2017	SNPTur	8	10/05/2017	Designação de fiscal para o contrato 006/2017 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE
10/05/2017	Portaria 79 de 9 de maio de 2017	SE	79	09/05/2017	Ceder pelo prazo de um ano a servidora Fernanda Rezende Carneiro, por ter sido aprovada em processo seletivo para perceber GSISTE NS no Ministério da Defesa
10/05/2017	Portaria 76 de 10 de maio de 2017	GM	76	10/05/2017	Constituição de CPAD - Processo nº 72031.001845/2016-31
10/05/2017	Portaria 75 de 10 de maio de 2017	GM	75	10/05/2017	Constituição de CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14
09/05/2017	Portaria 14 de 5 de maio de 2017	SNETur	14	05/05/2017	Designar servidores para realizar atos de gestão da UG 540005 - SNETur
09/05/2017	Portaria 74 de 8 de maio de 2017	GM	74	08/05/2017	Designar Aparecida Maria Borges Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo deste Ministério, no período de 9 a 14 de maio de 2017
05/05/2017	Portaria 73 de 8 de maio de 2017	GM	73	08/05/2017	Designar Priscilla de Abreu Siqueira Araújo para exercer a FCPE 102.2 da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
05/05/2017	Portaria 78 de 5 de maio de 2017	SE	78	05/05/2017	Homologação do resultado do estágio probatório - Processo nº 72031.001294/2017-97
05/05/2017	Portaria 72 de 5 de maio de 2017	GM	72	05/05/2017	Nomear Marizete Teixeira de Almeida para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Qualificação Turística - DAS 102.1
05/05/2017	Portaria 71 de 4 de maio de 2017	GM	71	04/05/2017	Exonerar Gabriel Victor de Sousa Silva do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Qualificação Turística - DAS 102.1
05/05/2017	Portaria 70 de 4 de maio de 2017	GM	70	04/05/2017	Dispensar Marizete Teixeira de Almeida da FCPE 102.2 da SE
05/05/2017	Portaria 69 de 4 de maio de 2017	GM	69	04/05/2017	Declaração de vacancia do cargo de Analista Técnico-Administrativo - William Massa Yuki Fujii - a partir de 24 de abril de 2017
04/05/2017	Portaria 68 de 3 de maio de 2017	GM	68	03/05/2017	Nomear Geraldo Melo Corrêa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da SNETur - DAS 101.4
04/05/2017	Portaria 67 de 3 de maio de 2017	GM	67	03/05/2017	Exonerar Edson José Trentin Tibério do cargo DAS 101.4 da SNETur
28/04/2017	Portaria 77 de 27 de abril de 2017	SE	77	27/04/2017	Designar Tiago Cunha do Nascimento, para em substituição ao servidor Gilberto Eulálio de Luna, exercer a presidência da CPAD - Processo: 72031.002035/2016-01
28/04/2017	Portaria 76 de 27 de abril de 2017	SE	76	27/04/2017	Designar Daniel Pires Vieira para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral da CGEP - DAS 101.4
28/04/2017	Portaria 75 de 27 de abril de 2017	SE	75	27/04/2017	Designar Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da CGEV - DAS 101.4
27/04/2017	Portaria 66 de 26 de abril de 2017	GM	66	26/04/2017	Nomear José Roberto Carlos Cavalcante para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGCV - DAS 101.4
27/04/2017	Portaria 65 de 26 de abril de 2017	GM	65	26/04/2017	Instituição de Grupo de Trabalho sobre Promoção do Plano Brasil Mais Turismo
26/04/2017	Portaria 20 de 26 de abril de 2017	DIRAD	20	26/04/2017	Designação de fiscal para o contrato 03/2017 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
26/04/2017	Portaria 19 de 26 de abril de 2017	DIRAD	19	26/04/2017	Designação de fiscal para o contrato 08/2015 - CLIP & CLIPING COMUNICAÇÃO LTDA - EPP
26/04/2017	Portaria 64 de 25 de abril de 2017	GM	64	25/04/2017	Tornar sem efeito a Portaria GM nº 33 de 01/03/2017, que trata da nomeação de Walber Santana Santos - CGEV - FCPE 101.4
25/04/2017	Portaria 7 de 25 de abril de 2017	SNPTur	7	25/04/2017	Institui Comissão Julgadora para seleção de cinco propostas de destinos turísticos que celebrem festejos juninos conforme previsão do Edital de Chamada Pública MTur nº 001/2017
25/04/2017	Portaria 63 de 24 de abril de 2017	GM	63	24/04/2017	Nomear Walber Santana Santos para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGEV - DAS 101.4
24/04/2017	Portaria 6 de 20 de abril de 2017	SNPTur	6	20/04/2017	Designação de fiscal para o contrato 004/2017 - MORETTI & COELHO LTDA
20/04/2017	Portaria 62 de 19 de abril de 2017	GM	62	19/04/2017	Nomear Luciana Naves da Silva para exercer o cargo DAS 102.2 da SNPTur
20/04/2017	Portaria 61 de 19 de abril de 2017	SNPTur	61	19/04/2017	Exonerar André Luiz Oliveira Guimarães Pitaluga do cargo DAS 102.2 da SNPTur, a partir de 10/04/2017
20/04/2017	Portaria 60 de 19 de abril de 2017	GM	60	19/04/2017	Exonerar Thays de Nazaré de Almeida Leda do cargo de Coordenadora-Geral da CGCV - DAS 101.4
19/04/2017	Portaria 59 de 18 de abril de 2017	GM	59	18/04/2017	Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Política de Patrocínios do MTur
19/04/2017	Portaria 58 de 18 de abril de 2017	GM	58	18/04/2017	Dispensar Sarah Porto dos Anjos a GSISTE / NA - SISG
19/04/2017	Portaria 57 de 18 de abril de 2017	GM	57	18/04/2017	Conceder a Valeria Aparecida Pais a GSISTE / NS - SIGA
19/04/2017	Portaria 56 de 18 de abril de 2017	GM	56	18/04/2017	Conceder a Bruno dos Santos Ribeiro a GSISTE / NS - SISG
19/04/2017	Portaria 55 de 18 de abril de 2017	GM	55	18/04/2017	Designar Sarah Porto dos Anjos, para exercer a FCT-5 da SNETur
19/04/2017	Portaria 54 de 18 de abril de 2017	GM	54	18/04/2017	Dispensar Valéria Aparecida Pais da FCT-5 da SE
19/04/2017	Portaria 53 de 18 de abril de 2017	GM	53	18/04/2017	Designar Marina Bittencourt de Oliveira Angarten para exercer a FCT-5 da SE
19/04/2017	Portaria 52 de 18 de abril de 2017	GM	52	18/04/2017	Dispensar Gleurice Souza da Luz da FCT-5 da SE
18/04/2017	Portaria 71 de 17 de abril de 2017	SE	71	17/04/2017	Designar Wilken José Souto Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério - FCPE 101.4, a partir de 17/04/2017
17/04/2017	Portaria 72 de 17 de abril de 2017	SE	72	17/04/2017	Apostilamento de cargo em comissão - DAS 101.4 / FCPE 101.4
17/04/2017	Portaria 70 de 17 de abril de 2017	SE	70	17/04/2017	Constituir CPAD - Processo 72031.000905/2014-37
17/04/2017	Portaria 51, de 13 de abril de 2017	GM	51	13/04/2017	Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 86, de 10 de fevereiro de 2016, e dá outras providências
17/04/2017	Portaria 49 de 13 de abril de 2017	GM	49	13/04/2017	Nomear, JEFFERSON JARDIM DE CARVALHO TORRES, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - DAS 102.1
17/04/2017	Portaria 48 de 13 de abril de 2017	GM	48	13/04/2017	Exonerar, VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA SIMÕES do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - DAS 102.1.
13/04/2017	Portaria 47, de 12 de abril de 2017	GM	47	12/04/2017	Fica instituída Comissão Técnica Interministerial para dar cumprimento ao disposto no item 9.1 do Acórdão nº 311/2017 - Plenário, do Tribunal de Contas da União, que recomenda ao Ministério do Turismo que elabore, em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, uma Política Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial da Humanidade.
12/04/2017	Portaria 69 de 11 de abril de 2017	SE	69	11/04/2017	Designar Débora Alves de Freitas Silva Faria, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Documentação - FCPE 101.3, no período de 24 a 28 de abril 2017
06/04/2017	Portaria 5 de 5 de abril de 2017	SNPTur	5	05/04/2017	Designação de Fiscal para o TED 006/2015 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
05/04/2017	Portaria 46, de 4 de abril de 2017	GM	46	04/04/2017	Institui o Canal Braços Abertos, com o objetivo de promover a elevação da qualidade no atendimento ao turista e aperfeiçoamento profissional, no âmbito da Plataforma de Engajamento e Aprendizagem – PEA, destinadas aos profissionais que atuam na linha de frente do turismo.
04/04/2017	Portaria 4 de 4 de abril de 2017	SNPTur	4	04/04/2017	Designação de Fiscal para o Contrato 002/2017 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO
04/04/2017	Edital 3 de 4 de abril de 2017	COGEP	3	04/04/2017	Edital de seleição de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universidad Anáhuac México Norte
04/04/2017	Edital 2 de 4 de abril de 2017	COGEP	2	04/04/2017	Edital de seleição de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universitat Oberta de Cataluna
04/04/2017	Portaria 18 de 30 de março de 2017	DIRAD	18	30/03/2017	Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade
03/04/2017	Portaria 3 de 3 de abril de 2017	SNPTur	3	03/04/2017	Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo
03/04/2017	Portaria 45 de 3 de abril de 2017	GM	45	03/04/2017	Altera a Portaria nº 42, que autoriza os servidores do MTur a participarem da WTM Latin America 2017
03/04/2017	Portaria 44 de 31 de março de 2017	GM	44	31/03/2017	Designar Francisco Glauber LIma Mota Filho para exercer FCT-5 da SNPTur
03/04/2017	Portaria 43 de 31 de março de 2017	GM	43	31/03/2017	Dispensar Márcia dos Santos Oliveira da FCT-5 da SNPTur
31/03/2017	Portaria 12 de 31 de março de 2017	SNETur	12	31/03/2017	Instituir Comissão Técnica para gerenciar e orientar as atividades de atualização do Mapa do Turismo
31/03/2017	Portaria 11 de 31 de março de 2017	SNETur	11	31/03/2017	Designação de Fiscal para o contrato 028/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
31/03/2017	Portaria 42 de 30 de março de 2017	GM	42	30/03/2017	Autorização de deslocamento para a cidade de SP, a fim de participarem da WTM Latin America 2017
27/03/2017	Portaria 68 de 24 de março de 2017	SE	68	24/03/2017	Cessão do servidor Paulo Alexandre Carmo Lins para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Regional de Belo Horizonte - MG da Presidência da República - DAS 101.4
24/03/2017	Portaria 67 de 23 de março de 2017	SE	67	23/03/2017	Designar Maria Raimunda da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - código DAS 101.3
23/03/2017	Portaria 67 de 23 de março de 2017	SE	66	23/03/2017	Homologação do resultado do estágio probatório - Processo nº 72031.001294/2017-97
23/03/2017	Portaria 17 de 21 de março de 2017	DIRAD	17	21/03/2017	Designação de pregoeira e membros da equipe
21/03/2017	Portaria 50 de 20 de março de 2017	SE	50	20/03/2017	Ceder o servidor Marco Antonio Antinossi Moreira pertencente ao Quadro de Pessoal do EMBRATUR, para exercício na Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
20/03/2017	Portaria 65 de 20 de março de 2017	SE	65	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 195, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.003019/2015-46.
20/03/2017	Portaria 64 de 20 de março de 2017	SE	64	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 203, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002034/2016-58.
20/03/2017	Portaria 63 de 20 de março de 2017	SE	63	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 196, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.003909/2015-58.
20/03/2017	Portaria 62 de 20 de março de 2017	SE	62	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 201, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002035/2016-01.
20/03/2017	Portaria 61 de 20 de março de 2017	SE	61	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 202, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002033/2016-11.
20/03/2017	Portaria 60 de 20 de março de 2017	SE	60	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 200, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.001969/2016-17.
20/03/2017	Portaria 59 de 20 de março de 2017	SE	59	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 204, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002036/2016-47.
20/03/2017	Portaria 58 de 20 de março de 2017	SE	58	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 194, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.001916/2015-15.
20/03/2017	Portaria 57 de 20 de março de 2017	SE	57	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 205, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002037/2016-91.
20/03/2017	Portaria 56 de 20 de março de 2017	SE	56	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 206, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.000794/2016-21.
20/03/2017	Portaria 55 de 20 de março de 2017	SE	55	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 199, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002032/2016-69.
20/03/2017	Portaria 54 de 20 de março de 2017	SE	54	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 198, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002031/2016-14.
20/03/2017	Portaria 53 de 20 de março de 2017	SE	53	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 207, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002199/2013-87.
20/03/2017	Portaria 52 de 20 de março de 2017	SE	52	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 208, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002711/2016-38.
20/03/2017	Portaria 51 de 20 de março de 2017	SE	51	20/03/2017	Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 197, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002536/2016-89.
16/03/2017	Portaria 41 de 15 de março de 2017	GM	41	15/03/2017	Nomear Artur Sérgio de Almeida Reis, para exercer o cargo de Assessor da SNETur - DAS 102.4
16/03/2017	Portaria 40 de 15 de março de 2017	GM	40	15/03/2017	Nomear Luiz Humberto Vilela Costa, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.4
15/03/2017	Portaria 39, de 10 de março de 2017	GM	39	10/03/2017	Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências
13/03/2017	Portaria 38 de 10 de março de 2017	GM	38	10/03/2017	Nomear Fabrício Bezerra Queiroz, para exercer o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração - DAS 101.3.
13/03/2017	Portaria 37 de 10 de março de 2017	GM	37	10/03/2017	Exonerar Renato Fernandes, do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração - DAS 101.3
13/03/2017	Portaria 49 de 10 de março de 2017	SE	49	10/03/2017	Designar Wilken José Souto Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério - DAS 101.4.
13/03/2017	Portaria 48 de 10 de março de 2017	SE	48	10/03/2017	Interromper o afastamento do servidor Daniel Pires Vieira, concedido pela Portaria nº 18, de 31 de março de 2015.
10/03/2017	Portaria 10 de 9 de março de 2017	SNETur	10	09/03/2017	Instituir Comissão Técnica para acompanhar e gerenciar os contratos de repasse ativos, no âmbito do Departamento de Infraestrutura Turística
09/03/2017	Portaria 47 de 8 de março de 2017	SE	47	08/03/2017	Designar Leandra Silva Alves de Souza, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - DAS 101.2, no período de 17 a 28 de abril de 2017
08/03/2017	Portaria 46 de 7 de março de 2017	SE	46	07/03/2017	Designar Rafaela Levay Lehmann Hermann, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos e Destinos - FCPE 101.4, no período de 7 de março a 1º de julho de 2017.
07/03/2017	Portaria 8 de 7 de março de 2017	SNETur	8	07/03/2017	Instituir Comissão Técnica para acompanhar TED 3/2016, firmado entre o MTur e IPHAN - 72000.000004/2017-55
06/03/2017	Portaria 36 de 3 de março de 2017	GM	36	03/03/2017	Designar Neusvaldo Ferreira Lima, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo deste Ministério, no período de 5 a 19 de março de 2017
03/03/2017	Portaria 35 de 3 de março de 2017	GM	35	03/03/2017	Prorrogação CPAD - Portaria 173/2016
03/03/2017	Portaria 34 de 3 de março de 2017	GM	34	03/03/2017	Prorrogação CPAD - Portaria 164/2016
03/03/2017	Portaria 1 de 3 de março de 2017	CPAD	1	03/03/2017	Designar Gilberto Eulálio de Luna para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante para praticar o ato de notificação prévia ao ex-servidor matrícula 1649281 (CPAD designada pela Portaria 204/2016)
03/03/2017	Portaria 45 de 2 de março de 2017	SE	45	02/03/2017	Designação de Eduardo Claudio Madeira para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 101.5, no período de 04 a 12 de março de 2017.
03/03/2017	Portaria 1 de 1 de março de 2017	GM	1	01/03/2017	Designar Walber Santana Santos, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos, da SNPTur - FCPE 101.4
02/03/2017	Portaria 1 de 2 de março de 2017	CPAD	1	02/03/2017	Designar Gilberto Eulálio de Luna para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante para praticar o ato de notificação prévia ao ex-servidor matrícula 1649281 (CPAD designada pela Portaria 199/2016)
01/03/2017	Edital 1 de 1 de março de 2017	COGEP	1	01/03/2017	Edital de seleção de beneficiários do Programa de Incentivo em Língua Estrangeira
24/02/2017	Portaria 44 de 23 de fevereiro de 2017	SE	44	23/02/2017	Ficam estabelecidos os limites de movimentação e empenho para a contratação de bens e serviços e para a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2017.
24/02/2017	Portaria 42 de 23 de fevereiro de 2017	SE	42	23/02/2017	Designar Camila de Moraes Tiussu para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais - DAS 101.4 (período de 11 a 19 de março)
24/02/2017	Portaria 41 de 23 de fevereiro de 2017	SE	41	23/02/2017	Designar Soraya Magalhães Vilas Boas para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais - DAS 101.4 (período de 5 a 10 de março)
24/02/2017	Portaria 40 de 23 de fevereiro de 2017	SE	40	23/02/2017	Designar Haila Moreira Farinha Braga para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5
24/02/2017	Portaria 39 de 23 de fevereiro de 2017	SE	39	23/02/2017	Designar Maria Veralucia Leite Silva para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração de Serviços Gerais - DAS 101.3
24/02/2017	Portaria 38 de 22 de fevereiro de 2017	SE	38	22/02/2017	Designar Willana Santos Félix para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - FCPE 101.4
24/02/2017	Portaria 37 de 22 de fevereiro de 2017	SE	37	22/02/2017	Designar Aline da Silva Onofre para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor do MTur - DAS 101.4
23/02/2017	Portaria 36 de 23 de fevereiro de 2017	SE	36	23/02/2017	Designar Roseleide Maria da Silva para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do GM - DAS 101.4
23/02/2017	Julgamento de 22 de fevereiro de 2017	SE		22/02/2017	Processo 72031.008781/2013-57 - Decidindo pela inocência dos servidores e determinando arquivamento do presente processo.
23/02/2017	Portaria 43 de 23 de fevereiro de 2017	SE	43	23/02/2017	Aprovação da progressão funcional e promoção de servidores
21/02/2017	Portaria 12 de 21 de fevereiro de 2017	DIRAD	12	21/02/2017	Designação de fiscal para o contrato 024/2016 - PETRONORTE COMBUSTÍVEL
21/02/2017	Portaria 9 de 21 de fevereiro de 2017	SNETur	9	21/02/2017	Designação de servidores para compor Comissão Técnica instituída pela Portaria SNETur 01/2017
14/02/2017	Portaria 34 de 14 de fevereiro de 2017	SE	34	14/02/2017	Prorrogação de CPAD designada pela Portaria/SE 333/2016 e substituição de servidor para integrar CPAD (Eugênio da Costa Arsky / Alberto Raimundo Pessanha) - Processo nº 72031.000905/2014-37
14/02/2017	Portaria 35 de 13 de fevereiro de 2017	SE	35	13/02/2017	Designar Suellen Aguiar Borges, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - DAS 101.2
13/02/2017	Portaria 7 de 13 de fevereiro de 2017	SNETur	7	13/02/2017	Instituição de Comissão Técnica para classificação e seleção de propostas relativas ao Edital de Chamada Pública 1/2017
13/02/2017	Portaria 32 de 10 de fevereiro de 2017	SE	32	10/02/2017	Designar Sarah Porto dos Anjos, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Convênios - DAS 101.4
13/02/2017	Portaria 31 de 9 de fevereiro de 2017	SE	31	09/02/2017	Designar Welder Almeida de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Documentação - FCPE 101.3
10/02/2017	Portaria 33 de 10 de fevereiro de 2017	SE	33	10/02/2017	Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor Bernardo de Castro e Soares
10/02/2017	Portaria 31 de 10 de fevereiro de 2017	GM	31	10/02/2017	Dispensar Juliana Souza de Gois e Paglia da GSISTE / NS - SISG
09/02/2017	Portaria 30 de 6 de fevereiro de 2017	SE	30	06/02/2017	Designar Neuza Helena Portugal dos Santos para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DAS 101.5
09/02/2017	Portaria 6 de 9 de fevereiro de 2017	SNETur	6	09/02/2017	Alteração de membros da Comissão Técnica instituída pela Portaria SNETur nº 01/2017
09/02/2017	Portaria 5 de 7 de fevereiro de 2017	SNETur	5	07/02/2017	Designação de fiscal para o contrato 001/2016 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
08/02/2017	Portaria 30 de 7 de fevereiro de 2017	GM	30	07/02/2017	Alteração na Portaria GM/MTur nº 182, de 28 de julho de 2016
08/02/2017	Portaria 29 de 7 de fevereiro de 2017	GM	29	07/02/2017	Dispensar Tatiane Nascimento Andrade da GSISTE/NS - MPCON
08/02/2017	Portaria 28 de 7 de fevereiro de 2017	GM	28	07/02/2017	Nomeação de Leonardo Alliprandini Riul - DAS 101.4
08/02/2017	Portaria 27 de 7 de fevereiro de 2017	GM	27	07/02/2017	Nomeação de Gabrielle Nunes de Andrade - DAS 101.3
08/02/2017	Portaria 26 de 7 de fevereiro de 2017	GM	26	07/02/2017	Exoneração de Aan Carolina Massa Gomes - DAS 101.3
08/02/2017	Portaria 25 de 7 de fevereiro de 2017	GM	25	07/02/2017	Designação de Valeria Aparecida Pais, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-5
08/02/2017	Portaria 24 de 7 de fevereiro de 2017	GM	24	07/02/2017	Nomeação de Luis Humberto Vilela Costa - DAS 102.4
08/02/2017	Portaria 23 de 7 de fevereiro de 2017	GM	23	07/02/2017	Nomeação de Paulo José Bastos de Moraes - DAS 101.3
08/02/2017	Portaria 22 de 7 de fevereiro de 2017	GM	22	07/02/2017	Exoneração de Valeria Aparecida Pais - DAS 101.3
06/02/2017	Portaria 2 de 6 de fevereiro de 2017	SNETur	2	06/02/2017	Prorrogar por 30 dias o prazo estabelecido na Portaria SNETur/MTur nº 19, de 09 de dezembro de 2016.
06/02/2017	Portaria 29 de 3 de fevereiro de 2017	SE	29	03/02/2017	Designar Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DAS 101.2
06/02/2017	Portaria 28 de 2 de fevereiro de 2017	SE	28	02/02/2017	Designar Gilce Zelinda Battistuz, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 101.5
03/02/2017	Portaria 27 de 2 de fevereiro de 2017	SE	27	02/02/2017	Designar Lucille Marques para substituir Eugênio da Costa Arsky em CPAD - 72031,002199/2013-87.
03/02/2017	Portaria 21 de 2 de fevereiro de 2017	GM	21	02/02/2017	Institui Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos, no âmbito do Ministério do Turismo - MTur, e dá outras providências.
03/02/2017	Portaria 20 de 2 de fevereiro de 2017	GM	20	02/02/2017	Tornar sem efeito a Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2017
03/02/2017	Portaria 19 de 2 de fevereiro de 2017	GM	19	02/02/2017	Declaração de Vacância - Contador
02/02/2017	Portaria 2 de 1 de fevereiro de 2017	SNPTur	2	01/02/2017	Designação de Danilo Campos Carapina,na qualidade de Titular, pelaConformidade de Registro de Gestão da unidade Gestora 540012– Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo.
02/02/2017	Portaria 11 de 1 de fevereiro de 2017	DIRAD	11	01/02/2017	Designação de Fiscal para o Contrato 004/2016 - HEPTA
02/02/2017	Portaria 10 de 1 de fevereiro de 2017	DIRAD	10	01/02/2017	Designação de Fiscal para o Contrato 035/2014 - TELLUS
01/02/2017	Portaria 26 de 31 de janeiro de 2017	SE	26	31/01/2017	Designar Haila Moreira Farinha Braga para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5
01/02/2017	Portaria 25 de 30 de janeiro de 2017	SE	25	30/01/2017	Designar Camila de Moraes Tiussu, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da AERI - DAS 101.4
01/02/2017	Portaria 24 de 30 de janeiro de 2017	SE	24	30/01/2017	Designar Valquíria Salgado Quilici, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos - DAS 101.3
01/02/2017	Portaria 23 de 30 de janeiro de 2017	SE	23	30/01/2017	Designar Suellen Aguiar Borges para exercer o encargo de Contadora Titular responsável pelas atividades de contabilidade do MTur
31/01/2017	Portaria 1 de 31 de janeiro de 2017	SNETur	1	31/01/2017	Instituição de Comissão Técnica para elaborar proposta de adequação da Portaria 182/2016
31/01/2017	Portaria 2 de 27 de janeiro de 2017	DIRAD	2	27/01/2017	Designação de Fiscal para o contrato 01/2015 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA
31/01/2017	Portaria 9 de 27 de janeiro de 2017	DIRAD	9	27/01/2017	Designação de Fiscal para o contrato 016/2014 - UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
30/01/2017	Portaria 22 de 26 de janeiro de 2017	SE	22	26/01/2017	Efetivação do exercício provisório da servidora Juliana Souza de Gois e Paglia
30/01/2017	Portaria 18 de 27 de janeiro de 2017	GM	18	27/01/2017	Nomeação de André Luiz Oliveira Guimarães Pitaluga para o cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
30/01/2017	Portaria 17 de 27 de janeiro de 2017	GM	17	27/01/2017	Exoneração de Carolina Andrade Rezende do cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
27/01/2017	Portaria 4 de 25 de janeiro de 2017	DIRAD	4	25/01/2017	Designação de fiscal para o contrato 027/2014 - SERPRO (Infovia)
27/01/2017	Portaria 3 de 25 de janeiro de 2017	DIRAD	3	25/01/2017	Designação de fiscal para o contrato 023/2014 - SERPRO (Infoconv)
27/01/2017	Portaria 1 de 25 de janeiro de 2017	DIRAD	1	25/01/2017	Designação de fiscal para o contrato 027/2016 - FGV
26/01/2017	Portaria 8 de 25 de janeiro de 2017	DIRAD	8	25/01/2017	Designação de fiscal para o contrato 020/2017 - CTIS TECNOLOGIA
26/01/2017	Portaria 7 de 25 de janeiro de 2017	DIRAD	7	25/01/2017	Designação de fiscal para o contrato 019/2016 - ABRANTES SOLUÇÕES
26/01/2017	Portaria 6 de 25 de janeiro de 2017	DIRAD	6	25/01/2016	Designação de fiscal para o contrato 005/2015 - NETSAFE CORP
26/01/2017	Portaria 5 de 25 de janeiro de 2017	DIRAD	5	25/01/2016	Designação de fiscal para o contrato 022/2014 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26/01/2017	Portaria 14 de 25 de janeiro de 2017	GM	14	25/01/2017	Exoneração de Samira Martini Zanco - cargo DAS 1O1.4
26/01/2017	Portaria 16 de 25 de janeiro de 2017	GM	16	25/01/2017	Altera a Portaria MTur nº 182, de 2016, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias.
25/01/2017	Portaria 15 de 25 de janeiro de 2017	GM	15	25/01/2017	Concessão de jornada reduzida de trabalho à Marina Neiva Dias Fittipaldi
20/01/2017	Portaria 21 de 20 de janeiro de 2017	SE	21	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 194
20/01/2017	Portaria 20 de 20 de janeiro de 2017	SE	20	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 196
20/01/2017	Portaria 19 de 20 de janeiro de 2017	SE	19	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 208
20/01/2017	Portaria 18 de 20 de janeiro de 2017	SE	18	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 201
20/01/2017	Portaria 17 de 20 de janeiro de 2017	SE	17	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 206
20/01/2017	Portaria 16 de 20 de janeiro de 2017	SE	16	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 203
20/01/2017	Portaria 15 de 20 de janeiro de 2017	SE	15	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 204
20/01/2017	Portaria 14 de 20 de janeiro de 2017	SE	14	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 207
20/01/2017	Portaria 13 de 20 de janeiro de 2017	SE	13	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 202
20/01/2017	Portaria 12 de 20 de janeiro de 2017	SE	12	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 205
20/01/2017	Portaria 11 de 20 de janeiro de 2017	SE	11	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 198
20/01/2017	Portaria 10 de 20 de janeiro de 2017	SE	10	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 199
20/01/2017	Portaria 9 de 20 de janeiro de 2017	SE	9	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 200
20/01/2017	Portaria 8 de 20 de janeiro de 2017	SE	8	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 195
20/01/2017	Portaria 7 de 20 de janeiro de 2017	SE	7	20/01/2017	Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 197
19/01/2017	Portaria 6 de 19 de janeiro de 2017	SE	6	19/01/2017	Designação de servidores para integrar Comissão Permanente de Tomada de Contas - CTCE
18/01/2017	Portaria 8 de 11 de janeiro de 2017	DIRAD	8	11/01/2017	Designação de Fiscal de Contrato 004/2016 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
18/01/2017	Portaria 7 de 11 de janeiro de 2017	DIRAD	7	11/01/2017	Designação de Fiscal de Contrato 035/2014 - TELLUS
18/01/2017	Portaria 13 de 17 de janeiro de 2017	GM	13	17/01/2017	Designar José Luiz Martins Durço para exercer a FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Eventos Turísticos
18/01/2017	Portaria 12 de 17 de janeiro de 2017	GM	12	17/01/2017	Concessão de GSISTE / NS - MPANC - Claudia Teresa Carvajal Garcia - Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
16/01/2017	Portaria 1 de 12 de janeiro de 2017	SNPTur	1	12/01/2017	Designação de Soemes Castilho da Silva, na qualidade de suplente, pela Conformidade de Registro de Gestão da unidade Gestora 540012 - SNPTur.
16/01/2017	Portaria 11 de 13 de janeiro de 2017	GM	11	13/01/2017	Designação de Marcelo Ribeiro Moreira - FCPE 101.4
16/01/2017	Portaria 10 de 13 de janeiro de 2017	GM	10	13/01/2017	Dispensa de Roberto Coelho Flausino - FCPE 101.4
13/01/2017	Portaria 9 de 12 de janeiro de 2017	GM	9	12/01/2017	Nomeação de Ciro Rocha Soares, para exercer o cargo de Ouvidor deste Ministério - DAS 101.4
13/01/2017	Portaria 5 de 12 de janeiro de 2017	SE	5	12/01/2017	Designação de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5 - Haila Moreira Farinha Braga
13/01/2017	Portaria 4 de 12 de janeiro de 2017	SE	4	12/01/2017	Designação de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais - DAS 101.4 - Camila de Moraes Tiussu
13/01/2017	Portaria 3 de 12 de janeiro de 2017	SE	3	12/01/2017	Designação de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Turismo - DAS 101.3 - Lídia Silva Nunes Azevedo
12/01/2017	Portaria 2 de 11 de janeiro de 2017	SE	2	11/01/2017	Designação de Rafael Augusto Luisi de Oliveira, para acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017/AERI/MTur - Ministério das Relações Exteriores
10/01/2017	Portaria 1 de 9 de janeiro de 2017	SE	1	09/01/2017	Designação de substituto eventual do Coordenador-Geral do Cerimonial - DAS 101.4 - Elaine Machado de Carvalho
09/01/2017	Portaria 8 de 6 de janeiro de 2017	GM	8	06/01/52017	Institui o Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade
05/01/2017	Portaria 6 de 4 de janeiro de 2017	GM	6	04/01/2017	Torna sem efeito a portaria n º 252, de 29 de novembro de 2016
04/01/2017	Portaria 7 de 4 de janeiro de 2017	GM	7	04/01/2017	Torna sem efeito a portaria n º 2, de 3 de janeiro de 2016
04/01/2017	Portaria 5 de 4 de janeiro de 2017	GM	5	04/01/2017	Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Turismo
04/01/2017	Portaria 4 de 4 de janeiro de 2017	GM	4	04/01/2017	Contituição de Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 72031.001845/2016-31
04/01/2017	Portaria 3 de 4 de janeiro de 2017	GM	3	04/01/2017	Contituição de Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 72031.005553/2014-14
04/01/2017	Portaria 2 de 3 de janeiro de 2017	GM	2	03/01/2017	Concessão de licença para Bernardo de Castro e Soares
04/01/2017	Portaria 1 de 3 de janeiro de 2017	GM	1	03/01/2017	Dispensar Bernardo de Castro e Soares da FCPE 101.4 -Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

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