2018
Atos Administrativos: Portarias de nomeação, exoneração e demais atos de pessoal e serviços relativos a gestão interna do MTur
(Atos publicados na seção 2 do DOU ou no Boletim de Pessoal e Serviço)
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Data Publicação |
Portarias |
Área |
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31/12/2018 |
GM |
Designar RENATA PALATUCCI MENEZES para exercer a Função Comissionada de Assistente da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCPE 102.2 |
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31/12/2018 |
GM |
Dispensar GABRIELA BACELAR RIBEIRO SCHULTZ da Função Comissionada de Assistente da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCPE 102.2 |
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31/12/2018 |
GM |
Conceder a CÉLIA CHALEGRA CASSIANO - GSISTE, no sistema SISG, NI |
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31/12/2018 |
SE |
Autorizar a requisição de SHARLENE LOPES OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Auditoria da FUNAI - DAS 101.1 |
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31/12/2018 |
GM |
Dispensar SHARLENE LOPES OLIVEIRA da GSISTE, no sistema SISG, NI |
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28/12/2018 |
GM |
Estabelece critérios para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro |
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27/12/2018 |
SE |
Designar JOÃO PITA DE FREITAS para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR - DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
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24/12/2018 |
SNETur |
Fica prorrogado, até 1/3/2019, o prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas do Termo de Compromisso n.º 0412.718-82/2013 |
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18/12/2018 |
GM |
Valida as metas, diretrizes, linhas de atuação e respectivas iniciativas que compõem o Plano Nacional de Turismo 2018-2022 a ser aprovado pelo Presidente da República |
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18/12/2018 |
GM |
Conceder a WILLANA SANTOS FELIX a GSISTE, no sistema MPEOF, NS. |
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18/12/2018 |
GM |
Dispensar JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE da GSISTE, no sistema MPEOF, NS, a partir de 17 de dezembro de 2018. |
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18/12/2018 |
GM |
Institui o Código de Conduta destinado à proteção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes |
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17/12/2018 |
SE |
Ceder JANAINA OLIVEIRA CASAGRANDE, para ocupar a GSISTE, do órgão setorial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão |
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17/12/2018 |
SE |
Designar ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual da CGIG - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 19 a 21/12/2018 |
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13/12/2018 |
SE |
Designar LAÍS CAMPELO CORRÊA TORRES para exercer o encargo de substituta eventual, da Coordenadora de Apoio à Comercialização - FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 12/12/2018 a 06/02/2019 |
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13/12/2018 |
SE |
Designar RODRIGO MORELES CANEZ para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sustentabilidade - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20/12/2018 a 04/01/2019. |
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13/12/2018 |
SE |
Dar publicidade ao acompanhamento do 2º trimestre da experiência-piloto da modalidade de trabalho remoto do MTur referente ao período de 25 de julho de 2018 a 25 de outubro de 2018 |
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12/12/2018 |
SE |
Designar LEANDRO OLIVEIRA LAGO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Análise de Prestação de Contas - FCPE 101.3, no período de 17 a 28 de dezembro de 2018 |
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12/12/2018 |
SE |
Dispõe sobre a institucionalização da prática de monitoramento e avaliação da atuação do MTur e da Embratur por meio da adoção de indicadores estratégicos de desempenho. |
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30/11/2018 |
SE |
Designar DANIELA HENRIQUES SARAIVA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos- FCPE 101.3 |
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29/11/2018 |
SE |
Designar JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da ASPAR - DAS 101.4 |
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29/11/2018 |
SE |
Designar JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento Legislativo, da ASPAR - DAS 101.3 |
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28/11/2018 |
GM |
Conceder à Sinara Leandra Silva Alves de Souza, horário especial de servidor estudante |
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26/11/2018 |
GM |
Designar RENATA DE FARIA, para exercer a FG-2, do GSNPTur |
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26/11/2018 |
GM |
Nomear JOSE IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR, para exercer o cargo de Assistente da Assessoria Parlamentar deste Ministério - DAS 102.2 |
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26/11/2018 |
GM |
Exonerar TATIANA ALVES OLIVEIRA do cargo de Assistente da AssessoriaParlamentar deste Ministério - DAS 102.2, a partir de 19 de novembro de 2018. |
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22/11/2018 |
SE |
Ceder o servidor ILBERT ISRAEL DO NASCIMENTO SILVA, para ocupar a Gratificação Temporária de Atividade em Escola do Governo-GAEG, nível intermediário, na CGTI da Diretoria de Gestão Interna da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP. |
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19/11/2018 |
SE |
Designar JEFFERSON JARDIM DE CARVALHO TORRES, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
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19/11/2018 |
SE |
Ceder a servidora TATIANA ALVES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-I, da Assessoria de Articulação Parlamentar do STF |
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16/11/2018 |
GM |
Altera a Portaria nº 74, de 2 de abril de 2018, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo. |
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14/11/2018 |
GM |
Fica instituído, no âmbito do MTur Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor Portaria Conjunta entre MTur e MDH que recomenda condutas para a proteção e o enfrentamento da violência sexual contracrianças e adolescentes no contexto do turismo |
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13/11/2018 |
SE |
Dar publicidade ao acompanhamento do 1º trimestre da experiência-piloto da modalidade de trabalho remoto |
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12/11/2018 |
GM |
Nomear Veridiana Alves Fernandes Dias para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da CGPIV - DAS 101.4 |
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08/11/2018 |
SNETur |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica constituída na Portaria SNETur n° 11/2018, publicada em 13 de setembro de 2018. |
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07/11/2018 |
GM |
DESIGNAR RAFAEL VIEIRA BONFIM para exercer a FG-2 do GSNETur |
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07/11/2018 |
GM |
DISPENSAR LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI da FG-2 do GSNETur |
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06/11/2018 |
GM |
Fica autorizado o deslocamento de servidores para a cidade Gramado/RS, a fim de participarem da FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo |
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06/11/2018 |
GM |
Fica instituída a Comissão Julgadora, responsável por identificar e selecionar, com base nos aspectos previstos no subitem 5.4, os profissionais de destaque no turismo nacional que serão submetidos à votação popular |
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06/11/2018 |
SE |
Designar PAULA CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da CSERT - DAS 101.3 |
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06/11/2018 |
GM |
Instituir Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles - GT-GR C, vinculado ao Comitê de Governança, Riscos e Controles |
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05/11/2018 |
GM |
Prorroga a Portaria nº 219, de 16 de outubro de 2017, que institui e regulamenta experiência-piloto do Trabalho Remoto no MTur |
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01/11/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Praxedes para fiscalizar a execução do contrato 29/2018 - GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI |
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01/11/2018 |
SE |
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01/11/2018 |
SE |
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01/11/2018 |
GM |
Conceder à Lívia Monteiro de Castro Jornada de Trabalho Reduzida |
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01/11/2018 |
GM |
Institui Grupo Técnico de Trabalho para a Promoção do Turismo Cinematográfico - GTT de Turismo Cinematográfico |
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31/10/2018 |
GM |
Designar Cinthia Fernanda Marques da Silva para exercer a Função Gratificada - FG-2, do GSNPTur |
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31/10/2018 |
GM |
Designar Welder Almeida de Oliveira para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-5, da Secretaria-Executiva |
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31/10/2018 |
GM |
Dispensar Márcia dos Santos Oliveira da Função Comissionada Técnica, código FCT-5 da Secretaria-Executiva a partir de 31 de outubro de 2018. |
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30/10/2018 |
GM |
Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do MTur referente ao 6º ciclo avaliativo, para fins de concessão da GDACE |
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30/10/2018 |
GM |
Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do MTur referente ao 9º ciclo avaliativo, para fins de concessão da GDPGPE |
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26/10/2018 |
GM |
Constituir Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho |
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26/10/2018 |
GM |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 135/2018 |
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26/10/2018 |
SE |
Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância Investigativa nº 72031.000003/2018-24 |
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26/10/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE/MTur nº 118/2018 |
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26/10/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE/MTur nº 119/2018 |
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26/10/2018 |
SNPTur |
Designar Veridiana Alves Fernandes Dias para realizar atos de gestão das UG 540006 e 540012 |
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25/10/2018 |
SNPTur |
Fica instituída Comissão Especial, no âmbito da SNPTur, para proceder à análise de processos de Prestação de Contas de Convênios, no que concerne a execução física do objeto. |
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25/10/2018 |
GM |
Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, do GSNPTur |
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24/10/2018 |
SE |
Ceder MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer a função comissionada Técnica, código FCT-06, na Escola Nacional de Gestão Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
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23/10/2018 |
SNPTur |
Fica instituída Comissão Técnica responsável pela elaboração do Relatório Executivo de Transição da SNPTur |
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23/10/2018 |
SE |
Designar CAMILA DE SOUSA NOLASCO para substituir LUCILLE MARQUES naa CPAD que apurar os fatos no Processo nº 72031.003909-2015-58 |
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22/10/2018 |
SE |
Divulga o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, relativo ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, para fins de concessão da GDPGPE e da GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo |
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19/10/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 028/2018 - GL EVENTS LE SA |
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19/10/2018 |
DIRAD |
Designar fiscais para o contrato 022/2018 - SERPRO |
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18/10/2018 |
GM |
Conceder licença para capacitação à SORAYA MAGALHÃES VILAS BOAS para realização do curso de Atualização Jurídica - Direito Internacional |
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17/10/2018 |
SE |
Instituir o Comitê Gestor de Capacitação |
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17/10/2018 |
SE |
Institui a política de gestão de pessoas no âmbito do MTur |
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16/10/2018 |
SE |
Designar RONALD JONAS NERI para exercer o encargo de substituto eventual da CGPIV no período de 16 a 29 de outubro de 2018 |
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16/10/2018 |
SE |
Autorizar a requisição de CLEITON PACHECO SILVA para exercer atividades na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional |
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15/10/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 23/2018 - ALVORADA CONSTRUTORA - EIRELI - ME |
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15/10/2018 |
GM |
Designar HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA para exercer a FCPF 102.1 da CGBM |
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15/10/2018 |
GM |
Dispensar SORAYA MAGALHÃES VILAS BOAS da FCPF 102.1 da CGBM |
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15/10/2018 |
GM |
Designar MARIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE para exercer a FCPE 101.2 de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Projetos e Contratos da Tecnologia da Informação, da CGTI |
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11/10/2018 |
GM |
Conceder a LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI a GSISTE, no sistema SISG, NS. |
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10/10/2018 |
SNETur |
Fica instituída Comissão Técnica responsável pela elaboração do Relatório Executivo de Transição, da SNETur, que conterá as informações necessárias para o processo de transição presidencial |
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08/10/2018 |
SE |
Reconduzir a CSA para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000001/2017-54 |
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08/10/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE nº 200/2016 |
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08/10/2018 |
SE |
Designar SUMAID ANDRADE DE ALBURQUEQUE para, em substituição à LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO, integrar a CPAD com vistas a apurar os fatos tratados no Processo nº 72031.002035-2016-01. |
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03/10/2018 |
SE |
Designar DENILVA PEREIRA BONFIM para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete da SE - FCPE-101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 3 a 11 de outubro de 2018. |
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02/10/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 019/2018 - JMK TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA EPP |
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02/10/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA |
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27/09/2018 |
GM |
Dispensar PEDRO HENRIQUE TELES DE CARVALHO da GSISTE - SISG / NS, a partir de 10 de setembro de 2018. |
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27/09/2018 |
SNPTur |
Designar fiscal para o contrato 026/2018 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV |
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27/09/2018 |
SE |
Altera a Portaria SE nº 64, de 10 de maio de 2018, que Institui a unidade de gestão; |
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27/09/2018 |
COGEP |
Resultado final da seleção de candidatos à bolsas de estudo da Organização Mundial do Turismo e sua fundação UNWTO.THEMIS, Ministrado pela Secretaria de Turismo do México |
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26/09/2018 |
COREG |
Designar Rafael Richa Cavalcanti de Albuquerque e Izaura Peghim Merendi, para desempenharem as funções de Secretários ad hoc da Comissão Processante, para praticar, na cidade de Curitiba/PR, o ato de interrogatório, a ser realizado em 4 de outubro de 2018. |
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24/09/2018 |
SNPTur |
Designar Daniel Rocha Pereira para fiscalizar o contrato 014/2018 - GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI |
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24/09/2018 |
GM |
Altera a Portaria nº 144, de 20 de setembro de 2018, que trata dos servidores do Ministério do Turismo que participarão da 46ª ABAV |
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19/09/2018 |
SNETur |
Prorrogação de prazo para conclusão da análise das prestações de contas do extinto DPRDT |
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20/09/2018 |
GM |
Autorização de deslocamento de servidores para SP a fim de participar da 46ª ABAV Expo Internacional de Turismo |
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19/09/2018 |
SE |
Designar RODRIGO MORELES CANEZ para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Produção Associada ao Turismo, da CGTR - DAS 101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 01 a 11 de outubro de 2018 |
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19/09/2018 |
COGEP |
Seleção de candidatos à bolsas de estudo da Organização Mundial do Turismo e sua fundação UNWTO.THEMIS, Ministrado pela Secretaria de Turismo do México |
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17/09/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 019/2018 - JMK TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA EPP |
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14/09/2018 |
SE |
Autorizar trabalho remoto para Bruno Gomes de Figueiredo |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 205/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 196/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 208/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 199/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 201/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 204/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 194/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 197/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 198/2016 |
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14/09/2018 |
SE |
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 202/2016 |
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13/09/2018 |
SNETur |
Fica instituída Comissão Técnica responsável pela implementação do Convênio de Cooperação Técnica n.º 26/2018 celebrado entre o MTur, Sebrae e Embratur |
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11/09/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery Monteiro Pessôa Paredes para fiscalizar a execução do Contrato 025/2018 - De Angeli Feiras e Eventos Ltda ME |
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11/09/2018 |
SE |
Designar JULIANA PAULA PAIVA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da CGST - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 10 a 14 de setembro de 2018. |
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11/09/2018 |
GM |
Designar CAMILA DE SOUSA NOLASCO para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do GSNTur |
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10/09/2018 |
SE |
Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa formada por NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA e CAMILA DE SOUSA NOLASCO para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000003/2018-24 |
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05/09/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Acusatória designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017 |
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05/09/2018 |
GM |
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo |
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03/09/2018 |
SE |
Designar CAMILA DE SOUSA NOLASCO para em substituição à LUCILLE MARQUES, integrar a Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria/SE 36/2018, com vistas a apurar os fatos tratados no Processo nº 72031.000003/2018-24 |
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31/08/2018 |
DIRAD |
Instituir Comissão para avaliar o desfazimento de bens patrimoniais |
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31/08/2018 |
GM |
Exonerar ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS do cargo de Coordenador-Geral da CGPIV - DAS 101.4. |
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30/08/2018 |
GM |
Nomear VERIDIANA ALVES FERNANDES DIAS, para exercer o cargo de Assistente do GSNPTur - DAS 102.2 |
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30/08/2018 |
GM |
Exonerar LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE do cargo de Assistente do GSNTur - DAS 102.2. |
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30/08/2018 |
GM |
Dispensar SÂMIA FRANÇA FIRMINO PINTO da função comissionada de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Projetos e Contratos da Tecnologia da Informação, da CGTI - FCPE 101.2. |
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30/08/2018 |
GM |
Dispensar SAMIA FIRMINO PINTO da GSISP, NI, a partir de 21 de agosto de 2018. |
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29/08/2018 |
DIRAD |
Instituir Comissão para avaliar o desfazimento de bens patrimoniais |
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29/08/2018 |
SE |
Conceder à GEORGEA MAYUMI MAEDA licença para acompanhar conjugue |
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29/08/2018 |
GM |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001845/2016-31 |
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27/08/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.000042/2017-41 |
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27/08/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.000038/2017-82 |
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23/08/2018 |
DIRAD |
Designar fiscais para o contrato 011/2018 - QUARTZ CONSTRUÇÕES LTDA |
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23/08/2018 |
DIRAD |
Designar fiscais para o contrato 021/2018 - FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA |
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23/08/2018 |
SE |
Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Apoio à Fiscalização, da CGST - FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 28 de agosto a 19 de setembro de 2018. |
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20/08/2018 |
SNPTur |
Prorrogar por 16 dias o prazo estabelecido na Portaria Nº 18, de 1º de agosto de 2018, a qual instituiu Comissão Técnica para proceder a análise de pedido de reconsideração apresentado pela Prefeitura Municipal de Barbalha/CE |
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20/08/2018 |
DIRAD |
Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2018, firmado com a empresa QUARTZ CONSTRUÇÕES LTDA |
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17/08/2018 |
GM |
Converter a exoneração do ex-servidor EDIMAR GOMES DA SILVA, na pena de DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, pela desobediência aos deveres funcionais previstos no art. 116 incisos I, III e VII, e por ter incorrido na proibição do art. 117, inciso XV; nos termos do art. 127, inciso V, art. 135, caput e parágrafo único, do art. 132, inciso XIII, do art. 128 e do art. 129, in fine, todos da Lei nº 8.112, de 1990. |
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15/08/2018 |
SE |
Ceder SÂMIA FRANÇA FIRMINO PINTO para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. |
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14/08/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 016/2018 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA |
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14/08/2018 |
SNPTur |
Designar Camila Fontana de Oliveira para fiscalizar o contrato 017/2018 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA |
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14/08/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 015/2018 - EAI MARKETING LTDA |
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14/08/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para fiscalizar o contrato 010/2018 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DE FOZ DO IGUAÇU E MUNICÍPIOS DA COSTA OESTE - SINGTUR/FOZ |
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14/08/2018 |
COGEP |
Resultado final - PIELE |
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14/08/2018 |
COGEP |
Resultado final - bolsas de estudos curso Internacional da OMC |
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14/08/2018 |
SE |
Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção de servidores conforme anexo |
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10/08/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CSI designada pela Portaria SE 36/2018 |
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09/08/2018 |
SE |
Designar Ludmila Rodrigues Pereira Machado para substituir Sumaid Andrade de Albuquerque para integrar CPAD - Processo 72031.002035/2016-01 |
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09/08/2018 |
SE |
Reconduzir a CPAD formada pelos servidores JEAN RIBAS DE ARAÚJO, IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO e JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JÚNIOR para dar continuidade à apuração dos fatos de quetrata o Processo nº 72031.001969/2016-17 |
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08/08/2018 |
GM |
CONCEDER, a THIAGO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, GSISTE, no Sistema SISG, NI. |
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08/08/2018 |
GM |
DISPENSAR, RENATA DE FARIA da GSISTE, no Sistema SISG, NI. |
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07/08/2018 |
GM |
DESIGNAR, CAROLINA FÁVERO DE SOUZA, para exercer a FCPE 102.2 da DEPES |
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07/08/2018 |
GM |
DISPENSAR, RENATA PALATUCCI MENEZES da FCPE 102.2 da DEPES, a partir de 31 de julho de 2018. |
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06/08/2018 |
SNPTur |
Designar Jefferson Jardim de Carvalho Torres para fiscalizar o Contrato nº 020/2018, firmado com a Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto - AVIRPP |
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06/08/2018 |
SE |
Designar LÍVIAN LIMA DO CARMO SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério - FCPE 101.4 |
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06/08/2018 |
SE |
Reconduzir CSA - Processo 72031.000001/2017-54 |
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06/08/2018 |
SE |
Designar JULIANA PAULA PAIVA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Apoio a Formalização e Cadastramento, da CGST - DAS 101.2, no período de 06 a 10 de agosto de 2018. |
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02/08/2018 |
SNPTur |
Instituir Comissão Técnica para proceder a análise de pedido de reconsideração apresentado pela Prefeitura Municipal de Barbalha/CE |
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02/08/2018 |
GM |
Autoriza o deslocamento de servidores para a cidade de Itupeva/São Paulo |
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02/08/2018 |
GM |
Conceder Juliana Souza de Gois e Paglia exercício provisório na SPU-MP |
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30/07/2018 |
COGEP |
Edital de seleção de candidatos à bolsa de estudos da UNWTO.ACADEMY da Organização Mundial de Turismo (UNWTO) e o Ministério do Turismo daa nação Argentina |
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30/07/2018 |
COREG |
Designar RICARDO BALINSKI para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da CPAD, para praticar, na cidade de Porto Alegre/RS, o ato de interrogatório, a ser realizado em 31 de julho de 2018 |
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25/07/2018 |
GM |
Fica instituído o Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2018, celebrado entre o Ministério do Turismo - MTur, a EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo e a Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - CÂMARA |
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25/07/2018 |
GM |
Fica delegada competência ao servidor MARCELO LIMA COSTA para autorizar a concessão de diárias e passagens dos servidores do Gabinete do Ministro |
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23/07/2018 |
GM |
Designar Marcelo Lima Costa para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Turismo - DAS 101.5 |
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20/07/2018 |
GM |
Designar Mariana Leite Xavier da FCT-5 da SNPTur |
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20/07/2018 |
GM |
Dispensar Francisco Glauber Lima Mota Filho da FCT-5 da SNPTur |
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20/07/2018 |
GM |
Conceder a Francisco Glauber Lima Mota Filho a GSISTE no sistema SISG, NI |
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20/07/2018 |
GM |
Dispensar Daniela Henrique Saraiva da GSISTE, no sistema SISG, NI. |
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20/07/2018 |
GM |
Designar Daniela Henrique Saraiva para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão de Apoio à Fiscalização da CGST - FCPE 101.2. |
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20/07/2018 |
GM |
Designar Ricardo José Tambosi para exercer a função comissionada de Coordenador de Fiscalização da CGST - FCPE 101.3, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa |
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20/07/2018 |
GM |
Declara a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe "A", Padrão IV, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por ORLANDO BIANO GOMES em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 5 de julho DE 2018 |
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19/07/2018 |
COGEP |
Seleção de beneficiários do programa de incentivo educacional em língua estrangeira - PIELE |
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19/07/2018 |
SE |
Ceder Renata Palatucci Menezes para exercer a função de Supervisora - GR-V, na Secretaria de Administração da Secretaria-Geral, junto à Presidência da República |
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18/07/2018 |
GM |
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Código de Conduta Ética e Integridade do Ministério do Turismo |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002032/2016-69 |
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18/07/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01 |
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16/07/2018 |
DIRAD |
Designar MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer as atividades de Pregoeira |
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13/07/2018 |
SE |
Constituir Comissão de Sindicância Investigativa formada pelos servidores, NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA e LUCILLE MARQUES para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000003/2018-24 |
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12/07/2018 |
se |
Designar EUGÊNIO DA COSTA ARSKY para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos - DAS 101.3 |
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11/07/2018 |
GM |
Nomear, DANIEL PIRES VIEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão da CGIG/DEPES - DAS 101.2 |
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11/07/2018 |
GM |
Exonerar, a pedido, CRISTIANO MALUF DIB VALÉRIO do cargo de Chefe de Divisão da CGIG/DEPES - DAS 101.2, a partir de 2 de julho de 2018 |
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10/07/2018 |
SE |
Designar PEDRO VICENTE DA SILVA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, da DEPES - DAS 101.2, no período de 10 a 13 de julho de 2018. |
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10/07/2018 |
SE |
Designar RICARDO JOSÉ TAMBOSI para exercer o encargo de substituto eventual da CGST - DAS 101.4 |
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10/07/2018 |
GM |
Nomear, JAQUELINE FARIAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Coordenador da Assessoria Parlamentar - DAS 101.3 |
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10/07/2018 |
GM |
Nomear, FREDERICO HELCIO RIBEIRO CUSTODIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Coordenador da CGEV - DAS 101.3 |
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10/07/2018 |
GM |
Nomear THAÍS FURTADO MEDEIROS para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGEV - DAS 101.4 |
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10/07/2018 |
GM |
Exonerar WALBER SANTANA SANTOS do cargo de Coordenador-Geral da CGEV - DAS 101.4. |
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10/07/2018 |
SE |
Conceder licença com remuneração para atividade política, no período de 07/07/2018 a 07/10/2018, ao servidor ITALO OLIVEIRA MENDES |
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06/07/2018 |
GM |
Nomear Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da SNPTur - DAS 101.4 |
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05/07/2018 |
GM |
Conceder licença para capacitação à SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO para participar do curso de Aperfeiçoamento em Novas Abordagens de Gestão de Conflitos e do curso de Comunicação nas Organizações, Motivação e Criatividade a serem realizados pela Unicesumar, no período 20 de agosto a 17 de novembro de 2018 |
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05/07/2018 |
SE |
Designação de membros para o Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT |
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05/07/2018 |
DIRAD |
Designar ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 023/2016, firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE |
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05/07/2018 |
DIRAD |
Designar servidor JURACI DA SILVA SANTOS para fiscalizar a execução do Contrato nº 043/2017, firmado com a PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA |
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04/07/2018 |
SE |
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017 |
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04/07/2018 |
SNETur |
Designar Rogério Antonio Coser para atuar como representante do Ministério do Turismo na FENAC - Centro de Eventos e Negócios de Novo Hamburgo, nas Assembleias Ordinárias e Extraordinárias e deliberar sobre assuntos pertinentes. |
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02/07/2018 |
COREG |
Designar RICARDO BALINSKI para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante, para praticar, na cidade de Porto Alegre/RS, o ato de interrogatório, a ser realizado em 04 de julho de 2018 |
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02/07/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrato 13/2018 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMÇÃO LTDA |
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02/07/2018 |
SE |
Designar EDUARDO CLÁUDIO MADEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do DEOTur - DAS 101.5 |
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02/07/2018 |
SE |
Designar ERIC SANTOS SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão, da CGRL - DAS 101.2 |
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02/07/2018 |
SE |
Ceder CECÍLIA SAID DE LAVOR para exercer a FCPE 101.3, de Coordenadora de Relações Internacionais, junto ao Ministério da Cultura. |
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29/06/2018 |
GM |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria GM 173/2016 |
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28/06/2018 |
DIRAD |
Designar Juraci da Silva Santos para fiscalizar o Contrato nº 014/2014 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA |
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28/06/2018 |
SE |
Homologar o resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório da servidora Raisa Rodrigues Rosal |
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27/06/2018 |
SNPTur |
Designar servidora para fiscalizar contrato 10/2017 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DE FOZ DO IGUAÇU E MUNICÍPIOS DA COSTA OESTE - SINGTUR/FOZ |
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27/06/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 61/2018 |
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27/06/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 60/2018 |
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25/06/2018 |
COGEP |
Publicar o Plano Inovador de Qualidade de Vida do Ministério do Turismo 2018-2019 |
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25/06/2018 |
GM |
Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur instituído pela Portaria MTur nº 130, de 26 de julho de 2011, e dá outras providências |
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22/06/2018 |
SNETur |
Designar Marina Neiva Dias Fittipaldi para fiscalizar o convênio 865307/2018 - MTur/Consorcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA |
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22/06/2018 |
SNETur |
Designar Luciana Naves da Silva para fiscalizar o convênio 852743/2017 - MTur/Estado do Espírito Santo/Secretaria de Estado de Turismo – SETUR-ES |
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21/06/2018 |
SNPTur |
Designar servidores para realizar atos de gestão da UG 450006 e UG 540012 |
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20/06/2018 |
SNPTur |
Alteração na Portaria SNPTur nº 3/2017 que institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo |
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19/06/2018 |
SNPTur |
Designar Camila Fontana de Oliveira para fiscalizar o Contrato 017/2018 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA |
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19/06/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery M. P. Paredes para fiscalizar o Contrato 016/2018 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA |
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11/06/2018 |
GM |
Altera a Portaria nº 74, de 2 de abril de 2018, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo. |
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08/06/2018 |
SNPTur |
Designar a servidora Paula Ellery M. P. Paredes para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2018. |
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08/06/2018 |
SE |
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria/SE nº 200, de 26 de julho de 2016. |
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08/06/2018 |
SE |
Designar WANESSA BRAGA CORTÊS para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplina. |
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08/06/2018 |
GM |
Dispensar Tatiana Alves Oliveira da FG-2, do GSNPTur a partir de 29 de maio de 2018. |
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06/06/2018 |
DIRAD |
Designar a servidora Sheyla da Silva Correia para fiscalizar os Contratos Administrativos nº 026/2013 e 027/2013 |
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06/06/2018 |
GM |
Nomear Bartira Bibiana Stefani para exercer o cargo de Coordenador do GSNETur - DAS 101.3. |
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05/06/2018 |
DIRAD |
Designar fiscais para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
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05/06/2018 |
DIRAD |
Designar fiscais para o contrato 021/2016 - PICK UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK UP'S E CAMINHÕES LTDA |
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05/06/2018 |
DIRAD |
Designar fiscais para o contrato 06/2013 - APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA |
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05/06/2018 |
SE |
Designar Janaina Pinto Dias Amaral para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial - DAS 101.4 |
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05/06/2018 |
SE |
Designar Hellen Alves Nogueira para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - DAS 101.2 |
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04/06/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscal para o contrato 011/2015 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA |
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04/06/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscal para o contrato 010/2015 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA |
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04/06/2018 |
SE |
Reconduir CSA para dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.000001/2017-54 |
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04/06/2018 |
GM |
Exonerar Hercy Ayres Rodrigues Filho do cargo de Chefe de Gabinete da SNPTur - DAS 101.4 |
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01/06/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscal para o contrato 026/2016 - DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e empresa FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA |
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01/06/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrato 004/2018 - ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA |
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01/06/2018 |
SNPTur |
Designação de servidora para realizar atos de gestão da Unidade Gestora 540006 - SNPTur - Executora Contratos e 540012 - SNPTur - Executora Convênios |
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01/06/2018 |
SE |
Designar Welder Almeida de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Documentação - FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
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30/05/2018 |
DIRAD |
Designar de fiscais para o contrato 022/2017 - PANACOPY - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. |
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29/05/2018 |
SE |
Prorrogar até o dia 30/03/2018 o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SE 31/2018 |
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29/05/2018 |
GM |
Nomear Tatiana Alves Oliveira para o cargo de Assistente Parlamentar - DAS 102.2 |
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29/05/2018 |
GM |
Exonerar Wagner das Neves Cavalcante do cargo de Assistente da Assessoria Parlamentar - DAS 102.2 |
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29/05/2018 |
GM |
Nomear Iberê Aguiar Jaques para exercer o cargo de Assessor do Ministro - DAS 102.4 |
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29/05/2018 |
GM |
Exonerar Marcos André Omena da Silva do cargo de Assessor do Ministro - DAS 102.4 |
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28/05/2018 |
DIRAD |
Designar Sheyla da Silva Correia para fiscalizar contrato 013/2017 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA |
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25/05/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery M. P. Paredes para fiscalizar contrato 012/2018 - DAINA LIMA DE ALMEIDA EPP |
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25/05/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 003/2018 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A |
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25/05/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 042/2017 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA |
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25/05/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 002/2018 - CAESB |
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25/05/2018 |
DIRAD |
Designar Sheyla da Silva Correia para fiscalizar contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA |
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25/05/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA |
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25/05/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA |
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25/05/2018 |
DIRAD |
Designar Sheyla da Silva Correia para fiscalizar contrato 039/2017 - YP PERSIANAS LTDA |
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24/05/2018 |
SNETur |
Designação de fiscais para o contrato 007/2018 |
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22/05/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery M. P. Paredes para fiscalizar o Contrato 009/2018 |
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22/05/2018 |
GM |
Designar Babington dos Santos para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo |
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21/05/2018 |
GM |
Nomear Leandro Costa Coppi para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - DAS 101.3. |
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21/05/2018 |
GM |
Nomear Ana Carla Fernandes Moura para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa. |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 204/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 205/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 198/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 194/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 201/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 196/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 202/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 199/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 197/2016) |
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18/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalho da CPAD (Designada pela Portaria SE 208/2016) |
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17/05/2018 |
GM |
Nomear Laysa Melry Pantoja Cavalcante para ocupar o cargo Assistente do GSNPTur - DAS 102.2 |
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17/05/2018 |
GM |
Nomear Luciana Naves da Silva para exercer o cargo de Assistente do DOTur - DAS 102.2 |
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16/05/2018 |
SE |
Altera o Anexo I da Portaria nº 170, de 13 de junho de 2016, que trata da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC |
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16/05/2018 |
COGEP |
Resultado final da seleção de candidato à bolsa de estudo da Fundação OMT.Themis, da Universidade de Anáhuac México Norte |
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16/05/2018 |
SE |
Edital de processo seletivo simplificado para a concessão de GSISTE - NS - MPAAC |
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16/05/2018 |
SE |
Designar Cinthia Fernanda Marques da Silva para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão, da CGLEG - DAS 101.2 |
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14/05/2018 |
SE |
Reconduzir CSI designada pela Portaria SE 36/2018 - Processo 72031.000003/2018-24 |
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14/05/2018 |
GM |
Nomear Sheyla da Silva Correia, para exercer o cargo de Coordenadora da CSG - DAS 101.3 |
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14/05/2018 |
GM |
Exonerar Juliano Costa Bassan do cargo de Coordenador da CSG - DAS 101.3 |
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11/05/2018 |
SE |
Institui a unidade de gestão, com o objetivo de propor e executar as medidas necessárias para implementação do Programa de Integridade, instituído nos termos da Portaria GM/CGU 1.827/2017 |
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10/05/2018 |
GM |
Conceder licença para capacitação à servidora SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA. |
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10/05/2018 |
SE |
Designar Renata Palatucci Menezes para exercer o encargo de substituta eventual do CGBM - DAS 101.4 |
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09/05/2018 |
GM |
Nomear Ana Lúcia de Passos Curado para exercer o cargo de Ouvidor - DAS 101.4 |
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10/05/2018 |
GM |
Exonerar Ciro Rocha Soares do cargo de Ouvidor - DAS 101.4 |
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09/05/2018 |
COGEP |
Divulga o resultado provisório de seleção de candidato à bolsa de estudos para o Mestrado semi-presencial "Gestión de Destinos Turísticos Anáhuac-OMT", oferecido pela OMT |
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04/05/2018 |
GM |
Exonerar Leonardo Alliprandini Riul do cargo de Coordenador-Geral da CGMT |
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02/05/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria SE 50/2018 |
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02/05/2018 |
GM |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001845/2016-31 |
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27/04/2018 |
SE |
Designar servidores para constituirem CPAD - Processo 72031.000042/2017-41 |
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27/04/2018 |
SE |
Designar servidores para constituirem CPAD - Processo 72031.000038/2017-82 |
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25/04/2018 |
GM |
Conceder licença para capacitação à servidora NAYARA RODRIGUES MARQUES |
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23/04/2018 |
COGEP |
Edital de seleção de candidatos à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universidade de Anáhuac México Norte |
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23/04/2018 |
SE |
Autorizar servidores a realizar Trabalho Remoto [CGCV] |
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23/04/2018 |
SE |
Designar Francisco Glauber Lima Mota Filho para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Qualificação Profissional do Turismo, da CGQT - FCPE 101.3 |
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19/04/2018 |
SE |
Edital Processo Seletivo simplificado para concessão de GSISTE / NS - MPAAC |
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18/04/2018 |
GM |
Exonerar João Fernandes Freire Filho do cargo de Coordenador do GSNETur - DAS 101.3 |
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17/04/2018 |
SE |
Constituir comissão de Processo Seletivo destinado à seleção de servidor da Administração Pública Federal, ocupante de cargo efetivo de CONTADOR, apto à percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, de Nível Superior (NS) |
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16/04/2018 |
GM |
Conceder jornada reduzida de trabalho para Juraci da Silva Santos |
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13/04/2018 |
SNETur |
Designação de membros para compor Comissão Técnica de que trata a Portaria SNETur 8/2017 |
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13/04/2018 |
SE |
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de CSI designada pela Portaria SE 36/2018 |
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13/04/2018 |
SE |
Designar Lucille Marques para substituir Suellen Aguiar Borges em CPAD - 72031.003909/2015-58 |
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13/04/2018 |
GM |
Dispensar Suellen Aguiar Borges da GSISTE - MPAAC/NS |
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11/04/2018 |
COGEP |
Resultado final da seleção de candidados às bolsas de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universitat Oberta de Catalunya (Espanha) |
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10/04/2018 |
SNPTur |
Designação de fiscal para o contrato 08/2018 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP |
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10/04/2018 |
SE |
Designar o servidor Hugo Araújo Lucena para exercer o encargo de contador titular responsável pelas atividades de contabilidade do MTur |
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09/04/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001969/2016-17 |
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09/04/2018 |
SE |
Homologar resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório da servidora Sheila Alves Oliveira |
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09/04/2018 |
GM |
Nomear Franklin Wilson da Silva para o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimento - DAS 101.3 |
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09/04/2018 |
GM |
Exonerar Ana Paula Solon de Pontes Moreira do cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Atração de Investimento - DAS 101.3 |
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09/04/2018 |
GM |
Declarar vacância do cargo de contador ocupado por Suellen Aguiar Borges em virtude de posse em outro cargo público |
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06/04/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrato 022/2017 - PANACOPY - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA |
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05/04/2018 |
SNPTur |
Designar Paula Ellery Monteiro Pessoa Paredes para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Eventos Turísticos Institucionais - FCPE 101.3 |
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04/04/2018 |
SNPTur |
Designação de fiscal para o contrato 005/2018 firmado com DAINA LIMA DE ALMEIDA - EPP |
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04/04/2018 |
SNPTur |
Altera a Portaria GM 63/2018, que autoriza os servidores do MTur a participarem da WTM Latin America |
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04/04/2018 |
GM |
Alteração do Art. 2º da Portaria MTur 3/2017 que institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do MTur |
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03/04/2018 |
SNPTur |
Designação de fiscal para o contrato 005/2018 - LUCIANA PAIVA FERNANDES EIRELI - EPP |
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03/04/2018 |
GM |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria GM 27/2018 |
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03/04/2018 |
GM |
Autorização de deslocamento de servidores para SP a fim de participar da WTM Latin America 2018 |
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03/04/2018 |
GM |
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo+Turismo |
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03/04/2018 |
GM |
Conceder a Juliana Fernanda Diniz de Macedo GSISTE - MPEOF / NI NS |
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03/04/2018 |
GM |
Conceder a Hugo Araújo Lucena GSISTE - MPANC / NS |
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03/04/2018 |
GM |
Conceder a João Gabriel de Pinho Matos GSISTE - SISG / NI |
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03/04/2018 |
GM |
Dispensar João Gabriel de Pinho Matos da FG-2 do GSNPTur |
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03/04/2018 |
GM |
Dispensar Juliana Fernanda Diniz de Macedo da FG-1 do GSNPTur |
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03/04/2018 |
GM |
Dispensar Hugo Araújo Lucena da GSISTE - MPEOF / NS |
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03/04/2018 |
GM |
Dispensar Sarah Porto dos Anjos da GSISTE - SISG / NI |
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03/04/2018 |
GM |
Altera arts. da Portaria nº 47, de 12 de abril de 2017, que institui Comissão Técnica Interministerial, composta por representantes dos Ministérios do Turismo, do Meio Ambiente e da Cultura, para elaborar Política Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial da Humanidade |
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02/04/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscal para o contrato 014/2014 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA |
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02/04/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscal para o contrato 025 e 026/2016 - DANDY LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA e FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA |
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02/04/2018 |
SE |
Reconduzir CSA - Processo 72031.000001/2017-54 |
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02/04/2018 |
GM |
Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério do Turismo - CPADS/MTur |
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29/03/2018 |
GM |
Conceder licença para capacitação à Camila de Moraes Tiussu para realização de curso online de Atualização Jurídica |
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28/03/2018 |
GM |
Conceder à Bárbara Oliveira Souza horário especial com jornada de trabalho reduzida |
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28/03/2018 |
GM |
Altera Art. 2º da Portaria GM 44/2018 |
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28/03/2018 |
GM |
Encerra cessão do servidor Leandro Lima Mendes (Ministério do Esporte) |
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27/03/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrato 02/2018 - Companhia de Abastecimento do Distrito Federal CAESB |
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26/03/2018 |
DIRAD |
Designar Juliano Costa Bassan para fiscalizar a execução do contrato 026/2013 - Prestação de serviços de telefonia móvel |
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23/03/2018 |
GM |
Designar Renato Queiroz da Paz Oliveira para exercer a função comissionada de Coordenador da CDOC - FCPE-101.3 |
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23/03/2018 |
GM |
Dispensar Célia Chalegra Cassiano da função comissionada de Coordenador da CDOC - FCPE-101.3 |
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23/03/2018 |
GM |
Nomear Eugênia Oliveira Santos para exercer o cargo de Assistente da Assessoria Técnica do GM - DAS 102.2 |
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23/03/2018 |
GM |
Exonerar Rosileide Maria da Silva do cargo de Assistente da Assessoria Técnica do GM - DAS 102.2 |
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22/03/2018 |
DIRAD |
Designação de servidora para exercer as atividades de Pregoeira e nomeação de membros da equipe de apoio |
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20/03/2018 |
GM |
Nomear Paulo Marcondes Freitas Silva para exercer o cargo de Assistente Técnico da CGMT - DAS 102.1 |
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20/03/2018 |
GM |
Nomear Aline de Melo Alvares para exercer o cargo de Chefe de Divisão da CGACF - DAS 101.2 |
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20/03/2018 |
GM |
Exonerar a pedido Gabriel Fernandes Marçola do cargo de Chefe de Divisão da CGACF - DAS 101.2 |
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19/03/2018 |
SE |
Revogar Portaria SE 155/2017 que designou Maryanne Oliveira Pereira para exercer as funções do seu cargo e as relacionadas às atividades de análise e celebração de convênios |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002034/2016-58 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002032/2016-69 |
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19/03/2018 |
SE |
Reconduzir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38 |
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16/03/2018 |
SNPTur |
Designar Anna de Oliveira Modesto, Samarina Silva Carreira, Leandro Medeiros da Silva de Lima e Guilherme Bitar da Silva para fiscalizar a execução das metas do Plano de Trabalho do TED 02/2017 firmado entre MTur e Universidade Federal de Alagoas |
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16/03/2018 |
SE |
Designar Jean Ribas de Araújo para em substituição à Sâmia França Firmino Pinto, integrar CPAD - Processo 72031.001969/2016-17 |
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16/03/2018 |
SE |
Designar Nilton Carlos Jacintho Pereira e Lucille Marques para constituirem CSI - Processo 72031.000003/2018-24 |
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16/03/2018 |
GM |
Conceder a Douglas Leite da Silva GSISTE - SISG/NI |
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16/03/2018 |
GM |
Dispensar Renato Queiroz da Paz Oliveira GSISTE - SISG/NI |
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16/03/2018 |
GM |
Reconduzir Nilton Carlos Jacinto Pereira à função de Corregedor do MTur - FCPE 101.4 |
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14/03/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar a execução do contrato 03/2018 - CEB DISTRIBUIÇÃO S.A |
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14/03/2018 |
SE |
Designar Rodrigo Moreles Arevalos para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Coordenação de Sustentabilidade da CGTR - DAS 101.3 |
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14/03/2018 |
GM |
Fica instituido Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de procedimentos relativos à convênios destinados à realização de eventos, em cumprimento às determinações do TCU |
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13/03/2018 |
SE |
Divulga o resultado do PIEP-2018 |
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13/03/2018 |
GM |
Conceder à Leanna Laís da Silva Azevedo Pavanello jornada de trabalho reduzida |
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13/03/2018 |
SE |
Designar Andre Ricardo Santana da Costa para exercer o encargo de substituto eventual da CGEP/DEPES - DAS 101.4 |
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09/03/2018 |
GM |
Fixa critérios sobre a jornada de trabalho dos servidores do Ministério do Turismo |
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08/03/2018 |
SNETur |
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores nos contratos de prestação de serviços celebrados com instituições financeiras para opear os recursos do FUNGETUR |
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07/03/2018 |
SE |
Designar Rafael Vieira Bomfim para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - DAS 101.3 |
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06/03/2018 |
SNETur |
Designar Hellen Alves Nogueira para fiscalizar o convênio 852744/2017 - MTur/Estado de Santa Catarina |
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05/03/2018 |
SE |
Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de propor e executar medidas necessárias para dar cumprimento as recomendações do Acórdão 3558/2014 do TCU |
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05/03/2018 |
SE |
Constituir comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores ocupantes de cargo efetivo, aptos à percepção da GSISTE de nível superior (NS) e de nível intermediário (NI) e da FCT-5 |
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02/03/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria SE 99/2017 |
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02/03/2018 |
GM |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria GM 01/2018 |
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01/03/2018 |
DIRAD |
Designar o servidor Cristiano Araújo Borges para fiscalizar o Contrato 033/2017 firmado com BARCELÔ EVENTOS LTDA-ME |
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28/02/2018 |
SE |
Divulga o Resultado Final do Programa de Incentivo Educacional em Língua Estrangeira – PIELE - 2018 |
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26/02/2018 |
GM |
Nomear Hellen Alves Nogueira para ocupar o cargo de assistente técnico da CGRL - DAS 102.1 |
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26/02/2018 |
GM |
Exonerar Marina Costa Pimentel do ocupar o cargo de assistente técnico da CGRL - DAS 102.1 |
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22/02/2018 |
SE |
Edital de Processo Seletivo Simplificado para Concessão de GSISTE e FCT-5 |
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22/02/2018 |
SE |
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de servidores aptos à percepção de GSISTE (NS e NI) e FCT-5 |
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22/02/2018 |
SE |
Institui Plano Anual de Capacitação dos Servidores do MTur |
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22/02/2018 |
SE |
Retificação da Portaria SE 23/2018 - que aprova a progressão funcional e a promoção dos servidores |
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19/02/2018 |
GM |
Dispensar Claudia Teresa Carvajal Garcia da GSISTE MPANC - NS a partir de 19/01/2018 |
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16/02/2018 |
SE |
Designar Gilce Zelinda Battistuz para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor da DEPES - DAS 101.5 em seus afastamentos legais ou regulamentares no período de 19 de fevereiro a 1º de março de 2018 |
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16/02/2018 |
GM |
o Art. 2º da Portaria 100 que institui o Comitê Permanente de Desburocratização passa a vigorar com nova redação |
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15/02/2018 |
GM |
Homologa a relação dos servidores que receberam premiações por desempenho funcional - exercício/2017 |
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15/02/2018 |
GM |
Homologa a relação dos servidores que receberam condecorações - exercício/2017 |
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14/02/2018 |
SE |
Designar Daniel Pires Vieira para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da DEPES - DAS 101.5 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares |
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09/02/2018 |
GM |
Altera a Portaria MTur nº 27, de 30 de janeiro de 2014, que estabelece os requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo |
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09/02/2018 |
SE |
Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção de servidores conforme anexo |
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09/02/2018 |
GM |
Nomear Aline de Melo Alvares para exercer o cargo de Assistente Técnico - DAS 102.1 - da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
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09/02/2018 |
GM |
Exonerar Patrícia Oliveira Bacheschi do cargo de Assistente Técnico - DAS 102.1 - da Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
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09/02/2018 |
SE |
Designar Paulo José Bastos de Moraes para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da SNETur - DAS 101.4 |
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08/02/2018 |
GM |
Altera arts. que estabelece a Categorização dos municípios pertencentes ao Mapa do Turismo |
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07/02/2018 |
COGEP |
Edital para seleção de beneficiados do Programa de Incentivo Educacional à Pós-Graduação |
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07/02/2018 |
GM |
Designar Willana Santos Felix para exercer a FG-2 do GSNESTur |
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07/02/2018 |
GM |
Designar Luziane Barros dos Santos como Agente Fiscal de Turismo |
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06/02/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 040/2017 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA |
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06/02/2018 |
DIRAD |
Designar servidores para fiscalizar contrato 001/2018 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA |
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06/02/2018 |
DIRAD |
Designar Renato Queiroz da Paz de Oliveira para fiscalizar contrato 042/2017 - LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA |
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06/02/2018 |
SE |
Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD |
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05/02/2018 |
SE |
Reconduzir CSA formada por Ianê de Andrade Azevedo, Lucille Marques e Camila de Sousa Nolasco - Processo 72031.000001/2017-54 |
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02/02/2018 |
GM |
Declara nulidade parcial do Processo 72031.005553/2014-14 e constituir CPAD formada por Hugo Araújo Lucena, Cleiton Pacheco Silva e Eugênio da Costa Arsky |
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01/02/2018 |
COGEP |
Edital de seleção de candidatos às bolsas de estudos da Fundação OMT.THEMIS e da Universitat Oberta de Catalunya (Espanha) |
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01/02/2018 |
GM |
Declara vacância do cargo efetivo de Contador, Classe “A”, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por Claudia Teresa Carvajal Garcia |
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30/01/2018 |
GM |
Conceder a Jose Ivo Rolim Bezerra Júnior GSISTE - SISG/NI |
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30/01/2018 |
GM |
Diepensar Gilberto Eulálio de Luna da GSISTE - SISG/NI |
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29/01/2018 |
GM |
Nomear Jamaci Avelino do Nascimento Júnior para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGPMA - DAS-101.4 |
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29/01/2018 |
GM |
Exonerar Jorge Folis do cargo de Coordenador-Geral da CGPMA - DAS-101.4 |
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29/01/2018 |
GM |
Designar Luziane Barros dos Santos para exercer a FCT-5 da SE |
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29/01/2018 |
GM |
Dispensar José Ivo Rolim Bezerra Júnior da FCT-5 da SE |
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26/01/2018 |
GM |
Designar Soraya Magalhães Vilas Boas para exercer a FCPE-102.1 da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da AERI |
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26/01/2018 |
GM |
Dispensar Haila Moreira Farinha Braga da FCPE-102.1 da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da AERI |
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25/01/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrrato 038/2017 - MBA TECNOLOGIA LTDA |
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25/01/2018 |
SE |
Designar Welder Almeida de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora da CDOC - FCPE-101.3 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2018. |
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24/01/2018 |
COGEP |
PIELE - Seleção de beneficiários do programa de incentivo educacional em língua estrangeira |
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23/01/2018 |
GM |
Altera a Portaria nº 230, de 16 de novembro de 2017, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Patrocínio do Ministério do Turismo - COMPAT |
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19/01/2018 |
SE |
Designar Isabel Christina Kelli para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da CGINV - FCPE-101.4 |
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18/01/2018 |
DIRAD |
Designar o servidor Rafael Augusto Luisi de Oliveira para fiscalizar o contrato 33/2017 - BARCELÔ EVENTOS LTDA-ME |
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18/01/2018 |
DIRAD |
Designar o servidor Renato Queiroz da Paz de Oliveira para fiscalizar a execução do contrato 39/22017 - YP PERSIANAS LTDA |
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17/01/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrato 25/2016 - DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA |
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17/01/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrato 26/2016 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA |
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17/01/2018 |
DIRAD |
Designação de fiscais para o contrato 32/2014 - APECÊ - SERVIÇOS GERAIS LTDA |
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17/01/2018 |
DIRAD |
Designar Raimunda Jácome de Lima para fiscalizar a execução do Termo de Compromisso 01/2016 firmado com a Imprensa Nacional |
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17/01/2018 |
SE |
Designar Thais Furtado Medeiros para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da CGEV - DAS 101.4 |
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16/01/2018 |
SE |
Designar Denilva Pereira Bonfim, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete da SE - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 15 a 24 de janeiro de 2018. |
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16/01/2018 |
GM |
Designar Alynne Monique de Sousa Farias, para exercer a FCT-5 de agente fiscal de turismo |
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15/01/2018 |
GM |
Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério do Turismo. |
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09/01/2018 |
GM |
Concede a Fabrício Bezerra Queiroz a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE - MPEOF, NI. |
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09/01/2018 |
GM |
Dispensa Fabrício Bezerra Queiroz a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE - SISG, NI. |
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15/01/2018 |
GM |
Designa RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério. |
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15/01/2018 |
GM |
Dispensa VIVIANI DE OLIVEIRA RAMOS, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, deste Ministério. |
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15/01/2018 |
GM |
Designa MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério. |
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15/01/2018 |
GM |
Designa JOSE IVO ROLIM BEZERRA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério. |
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15/01/2018 |
GM |
Dispensa JOSÉ IVO ROLIM BEZERRA JÚNIOR, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério. |
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15/01/2018 |
GM |
Dispensa IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério. |
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10/01/2018 |
DIRAD |
Designa a servidora, MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 032/2017, firmado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC. |
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15/01/2018 |
GM |
Declara vacância do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão II, do quadro permanente deste Ministério, ocupado por VALÉRIA APARECIDA PAIS. |
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12/01/2018 |
GM |
Conceder a Viviani de Oliveira Ramos a GSISTE / SISG - NS |
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12/01/2018 |
SE |
Designar LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Legislação para Estruturação do Turismo - DAS 101.4 |
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09/01/2018 |
GM |
Concede a Viviani de Oliveira Ramos a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE - SISG, NI. |
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08/01/2018 |
SE |
Designa Eduardo Claudio Madeira para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério. |
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08/01/2018 |
DIRAD |
Designa a servidora Gilce Zelinda Bsttistuz, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 37/2017, firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE. |
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08/01/2018 |
DIRAD |
Designa a servidora Andreza Oliveira Souza, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 36/2017, firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE. |
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08/01/2018 |
GM |
Concede a Ianê de Andrade Azevedo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE - SIGA, NS |
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08/01/2018 |
GM |
Dispensa Valéria Aparecida Pais, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE - SIGA, NS. |
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04/01/2018 |
GM |
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar formada pelos servidores RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS; JOÃO GABRIEL DE PINHO MATOS; e IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade à apuração dos fatos de que trata o Processo nº 72031.001845/2016-31. |
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03/01/2018 |
SE |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância Acusatória. |
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02/01/2018 |
SNETur |
Designa a servidora Marina Neiva Dias, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Município de Aquiraz-CE/N° 843344/2017. |
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02/01/2018 |
SNPTur |
Designar a servidora Tais da Rocha Araújo, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 35/2017, firmado com a empresa PROPEG COMUNICACAO S/A. |
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02/01/2018 |
SNPTur |
Designar a servidora Tais da Rocha Araújo para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 34/2017, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. |