Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

2020

Última atualização em Terça, 08 de Dezembro de 2020, 18h46

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

                                                                                   Disciplina o patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo - MTur. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO,...

Registrado em: 2020

Última atualização em 08/12/2020, 17h10

  • publicado
  • 08/12/20
  • 17h00

PORTARIA Nº 372, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Revogada pela Portaria nº 666, de 25 de setembro de 2020. Altera dispositivo da Portaria nº 141, de 19 de março de 2020, que conferiu novas regras à Portaria nº 75, de 20 maio de...

  • não publicado
  • 02/12/20
  • 11h13

PORTARIA Nº 782, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

                                                     ...

  • não publicado
  • 01/12/20
  • 17h07

PORTARIA Nº 148, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Revogada pela Portaria nº 666, de 25 de setembro de 2020. Altera dispositivos da Portaria nº 75, de 20 maio de 2015, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos...

  • não publicado
  • 02/12/20
  • 10h32

PORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

                                                     ...

  • não publicado
  • 01/12/20
  • 16h57
Fim do conteúdo da página