MTur e Iata debatem avanços na regulação do setor aéreo
Atuação conjunta pode favorecer o andamento de pautas voltadas à melhoria da malha de voos no país e ampliar o transporte de turistas
Por André Martins
Crédito: André Martins
Representantes do Ministério do Turismo e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), discutiram nesta segunda-feira (13), em Brasília, a atuação conjunta por avanços na regulação do mercado de aviação. O objetivo é alinhar o Brasil às melhores práticas globais do setor no que tange a custos e direitos do consumidor, entre outros.
O secretário nacional de Estruturação do Turismo, José Antônio Parente, observou que a parceria pode favorecer o trabalho desenvolvido pelo MTur para ampliar a conectividade aérea. “Um dos nossos principais objetivos é garantir uma adequada integração aérea do país, a fim de facilitar o trânsito de turistas, e o avanço na regulação pode ajudar nisso”, apontou o secretário.
O diretor de Relações Externas da Iata no Brasil, Marcelo Pedroso, lembrou que o transporte aéreo responde por 1,4% do PIB nacional e cerca de 1,1 milhão de empregos. Ele defendeu empenho por medidas que permitam a oferta de produtos mais ajustados às necessidades do cliente. “A nossa bandeira é por uma regulamentação mais inteligente. A gente tem que equalizar a nossa regulação àquilo que é praticado no resto do mundo”, sustentou.
Atualmente, segundo a Iata, o Brasil ocupa o 14º lugar no quesito competitividade de custos entre 23 países da América Latina e Caribe avaliados pelo Fórum Econômico Mundial. A secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, apontou a necessidade de aprimoramentos para reverter o quadro. “Hoje, a passagem aérea significa cerca de 56% do preço de um pacote, e isso pode ser muito mais acessível com a redução do custo”, comparou.
O Brasil Mais Turismo, um pacote de medidas do governo federal para o desenvolvimento do setor, envolve iniciativas voltadas a melhorias no setor aéreo. O plano prevê, por exemplo, a abertura total do capital de empresas aéreas à participação estrangeira, desde que tenham sede no país e sejam constituídas pela legislação nacional. A medida, em tramitação no Congresso Nacional, visa atrair investidores internacionais e aumentar a conectividade aérea, ampliando o número de voos e rotas de forma a beneficiar o turismo.
O MTur acompanha ainda a regulamentação dos voos charters de férias, que se encontra em discussão na ANAC e tem potencial para inserir cerca de 10 milhões de turistas brasileiros no mercado nacional. Outro tema de interesse é a discussão sobre a redução do ICMS sobre o querosene de aviação, também em debate no Legislativo.
