MTur fiscaliza 80 prestadores de serviços no Rio de Janeiro
Empresas e guias de turismo notificados terão 30 dias para regularizar a situação no Cadastur
Crédito: Gustavo Messina/ MTur
O Ministério do Turismo, com apoio da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (TurisRio), encerrou nesta quarta-feira (08) a operação de fiscalização de prestadores de serviços turísticos do Rio de Janeiro com um saldo de 80 agências, transportadores e guias de turismo abordados nos principais pontos de visitação da cidade. As equipes de fiscais do MTur e da TurisRio, com apoio do Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (BPTur) notificaram, durante os três dias de operação, 30 prestadores que atuavam irregularmente no mercado.
A secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, responsável pela área de fiscalização no Ministério do Turismo, disse que a ação dos fiscais no Rio de Janeiro cumpriu o objetivo principal de alertar sobre a necessidade de regularização das empresas e pessoas físicas que atuam no setor, conforme prevê a Lei Geral do Turismo. “Essa ação, que será realizada em todo o país, foi bastante proveitosa. O apoio da secretaria de turismo do estado, que mobilizou servidores e a polícia militar, foi fundamental para o sucesso da operação e também para avançarmos na qualificação e formalização dos serviços e transmitirmos segurança ao turista”.
Para o secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Sérgio Félix, assegurar que os prestadores de serviço estejam regulares é fundamental para que o turista se sinta seguro na cidade. “Nosso objetivo com essa ação é conscientizar os profissionais da área da importância da regularização dos seus serviços, pois quando um turista escolhe um destino ele decide não apenas pelos atrativos, mas também pelo atendimento que vai receber. Vamos intensificar nosso trabalho no sentido de garantir aos visitantes uma estada perfeita”, afirmou o secretário.
As agências notificadas estavam com o cadastro obrigatório vencido e os guias não apresentaram registro no Cadastur. Os fiscais percorreram empreendimentos do centro da cidade, de Copacabana e da Barra da Tijuca. Os guias foram abordados em cartões postais da cidade como o Corcovado, Museu do Amanhã, Oceanário e praia de Copacabana, entre outros.
A ação de fiscalização recebeu apoio de turistas e das entidades locais que representam o setor. As estudantes de enfermagem de Salvador Carolina Soares e Mirela Mendonça, que visitavam o Corcovado em uma pausa do congresso que participavam no Rio, disseram que a fiscalização dos prestadores é importante “principalmente pela sensação de segurança repassada ao turista”. O casal capixaba Lorena e Rafael Siqueira são da mesma opinião. Em quatro dias eles visitaram os principais cartões postais do Rio. “É bom saber que estão fiscalizando para que a gente se sinta mais seguro na hora de contratar os serviços”, comenta Rafael.
Neste último dia de fiscalização, o secretário Nilo Sérgio e a coordenadora de Cadastramento e Fiscalização do MTur, Tamara Barros, coordenadora da operação no Rio de Janeiro, reuniram-se com representantes das entidades do setor no estado para pedir apoio na divulgação do Cadastur para seus filiados. A presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV/RJ), Cristina Fritsch, defendeu uma fiscalização permanente. “Temos que fazer também no período da alta temporada quando as irregularidades aumentam, é importante também que todos conheçam os dispositivos da Lei Geral do Turismo”, disse ela, que representa 480 agências locais.
Para o guia Marcelo Rezende, do Sindicato Estadual de Guias de Turismo do Rio de Janeiro, a fiscalização precisa constante. “É preciso uma articulação maior entre os entes públicos e os representantes da categoria”, disse.
O Rio de Janeiro foi a segunda unidade da federação, depois do Distrito Federal, a ter os prestadores de serviços turísticos fiscalizados pelo MTur. O Ministério do Turismo estabeleceu um cronograma que prevê a realização de operações em todas as capitais do país.