MTur adota medidas para melhorar gestão de convênios
Ações como reorganização da equipe e definição de metas diárias de análise dos documentos ampliaram em 20% o número de convênios analisados em 2017
Nos nove primeiros meses de 2017, mais de mil convênios foram analisados pelo Ministério do Turismo. O número é 21% maior do que todos os convênios analisados em 2016 e a expectativa da Coordenação-Geral de Convênios (CGCV), área responsável pela avaliação dos documentos, é que esse número supere os 25% estimados no Relatório de Gestão do setor.
O recorde no número de análises e os procedimentos para melhoria na gestão da área foram comemorados pelo coordenador-geral da área, José Roberto Cavalcante. “Elaboramos e cumprimos o que foi planejado no plano de metas deste ano e alcançamos essa marca inédita. Vamos continuar trabalhando para melhorar, cada vez mais, nossas entregas”, afirmou. De janeiro a setembro de 2017, 1003 documentos foram analisados, contra 824 em 2016 e 588, em 2015.
A análise prévia dos convênios é fundamental para o andamento e aprovação dos projetos em parceria com outros entes federativos. Enquanto o contrato está com a análise pendente, o ente público pode continuar a realizar negócios com o governo. Caso haja alguma pendência, uma das sanções é a proibição de assinatura novos convênios até a regularização.
RECONHECIMENTO DE GESTÃO – A melhoria da gestão, do controle interno e da transparência nas ações do Ministério do Turismo é reconhecida e acompanhada pelos órgãos de controle. No último mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou o esforço realizado pela Pasta para dar celeridade nas prestações de contas. De acordo com relatório de monitoramento do órgão, o MTur foi reconhecido uma vez que os convênios celebrados nos últimos 3 anos não foram objeto de instauração de tomadas de contas especiais.
