Hoje é Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa
Data é comemorada no turismo, uma vez que 90% do setor é composto por empreendimentos de pequeno porte
Por Nayara Oliveira
Rio de Janeiro. Crédito: MTur
Diminuta mesmo só no nome, pois as micro e pequenas empresas são consideradas gigantes na economia nacional e configuram, segundo dados Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro; além de representarem 98,5% dos empreendimentos e gerarem 54% das vagas formais no mercado de trabalho.
Para celebrar a importância dessa esfera de negócios, a data cinco de outubro foi escolhida como Dia da Micro e Pequena Empresa e faz referência à criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, criado pela Lei 9.841 de 1999 e, atualmente, regulamentado pela Lei Complementar nº 123 de 2006.
No turismo, as estatísticas também são favoráveis, pois 90% das empresas do setor estão enquadradas como micro e pequenas. Crescimento e mais geração de empregos é o esperado pelo MTur e pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, uma vez que o Boletim Econômico do Ministério apontou uma elevação média de 4,3% no faturamento de empresas desse segmento no primeiro trimestre deste ano. Os números foram comparados com o mesmo período em 2016.
Com o intuito de incentivar ainda mais o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, o ministro Marx Beltrão se reuniu recentemente com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello, para apresentar os números do turismo e o potencial de geração de emprego, além de pedir o apoio do BNDES na criação de uma linha de crédito específica para o turismo com condições diferenciadas de juros e garantias.
Em agosto foi lançado o programa BNDES Giro, que oferece crédito a micro e pequenos empreendimentos. A iniciativa disponibiliza cerca de R$ 20 bilhões até agosto de 2018 e oferece fácil aprovação para quem trabalha nesse setor. “São juros diferenciados, com carência de dois anos e prazo máximo de até cinco anos para pagar. Essa medida vai ajudar o empreendedor a investir no seu negócio, contratar mais pessoas e, como consequência, movimentar a economia turística no Brasil”, explicou Marx Beltrão.
O QUE SÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS? – A Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas é a legislação utilizada pelo Sebrae para designar os tipos de estabelecimentos existentes no país. O critério usado, com exceção do pequeno produtor rural, é o faturamento:
- Microempreendedor Individual - Faturamento anual até R$ 60 mil;
- Microempresa - Faturamento anual até R$ 360 mil;
- Empresa de Pequeno Porte - Faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões;
- Pequeno Produtor Rural - Propriedade com até 4 módulos fiscais ou faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.
Além desse critério, o Sebrae também considera microempresa aquela que emprega até nove pessoas em comércio e serviços, ou até 19 na indústria. Já as pequenas empresas são as que geram emprego para 10 a 49 pessoas em comércio e serviços, e 20 a 99 pessoas nas indústrias.
