Divulgado resultado preliminar de chamada pública de estruturação
Site do Ministério do Turismo apresenta propostas selecionadas para o apoio às ações em regiões turísticas. Recursos poderão ser apresentados até sexta-feira (25)
O Ministério do Turismo divulgou na última sexta-feira (18), em seu Portal, o resultado preliminar da Chamada Pública nº 001/2017 para seleção de propostas de projetos destinados para o Apoio ao Ordenamento e Estruturação das Regiões Turísticas. O edital prevê um recurso de R$ 5,4 milhões para os projetos apresentados por estados e pelo Distrito Federal. O resultado final será publicado na primeira semana de setembro, também no site do MTur.
Foi aberto, ainda, o prazo para envio de recursos dos proponentes. Representantes de estados e também do DF terão até esta sexta-feira (25) para apresentarem seus recursos que deverão ser enviados para o e-mail chamadapublica@turismo.gov.br. Na ação de apoio a projetos de infraestrutura turística foram selecionadas três propostas: Bahia, Pará e Mato Grosso do Sul.
No que se refere às propostas para elaboração de Planos e Estudos de Desenvolvimento Turístico, o MTur habilitou quatro propostas: Pará, Paraná, Minas Gerais e Piauí. No que se refere aos projetos de Gestão e Monitoramento do Programa de Regionalização do Turismo foram selecionados: Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Roraima e Bahia.
“Essa chamada pública é uma das ações previstas dentro do Brasil + Turismo porque entendemos que o Ministério do Turismo tem o papel fundamental na melhoria da infraestrutura turística. Essa é mais uma ação de parceria com os gestores estaduais e municipais para fortalecer o setor de viagens no país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
EDITAL - O documento, publicado do Diário Oficial da União, estabeleceu a possibilidade de o repasse financeiro ser feito por meio de convênio, além do contrato de repasse, e definiu o valor máximo de cada projeto para R$ 250 mil.