Gestores estaduais devem validar informações do novo Mapa do Turismo
Prazo para composição das regiões termina em 31 de julho
Por André Martins
Recife faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro. Crédito: Embratur
Teve início no último sábado, 01 de julho, o prazo para as Unidades da Federação (UFs) validarem a documentação comprobatória dos municípios e regiões que vão compor o novo Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que norteia estratégias do Ministério do Turismo. A confirmação, facultada a gestores estaduais que já tenham reunido todas as informações e documentos necessários à atualização, segue até 31 de julho por meio do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT).
O SISPRT, que também oferece uma versão mobile, permite visualizar um relatório com os dados referentes às cidades inscritas, a fim de proporcionar a conferência dos documentos pelas respectivas UFs. No site da coordenação responsável pelo mapeamento, a aba “Problemas com o Mapa?” permite que os gestores exponham dificuldades e tirem dúvidas a respeito do processo.
O secretário nacional de Estruturação do Turismo, Henrique Pires, alerta quanto aos prazos para que municípios garantam representação no novo mapa. “É importante os gestores estarem atentos ao calendário porque a inclusão no mapa proporciona uma série de benefícios em ações do MTur”, enfatiza.
Até a última semana de junho, cerca de 1.400 municípios já tinham encaminhado toda a documentação necessária para atualização do MAPA. Para participar, é imprescindível que os gestores mantenham um contato próximo com os Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, responsável pelo MAPA.
Atualmente o mapa reúne 2.175 municípios, divididos em 291 regiões. Para fazer parte, o município deve atender os critérios estaduais estabelecidos pelas UFs além dos três critérios básicos exigidos pelo governo federal: Ter um órgão responsável pelo turismo e dotação para o setor na Lei Orçamentária Anual vigente. Também é necessária a apresentação de Termo de Compromisso assinado pelo prefeito municipal ou o dirigente da área, conforme modelo disponível no SISPRT, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.
Informações adicionais sobre o processo podem ser obtidas no site da Coordenação de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo www.regionalizacao.turismo.gov.br, pelo e-mail regionalizacao@turismo.gov.br ou pelos telefones (61) 2023-8144/7269.
BRASIL + TURISMO - A atualização do Mapa a cada dois anos é uma das ações do Brasil + Turismo, um plano do governo federal voltado ao desenvolvimento do setor. O processo respeita o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal.
A regionalização do turismo, prevista na lei 11.771/2008, proporciona o intercâmbio de informações entre cidades do país. A coleta de dados auxilia na criação de uma Rede Nacional com a participação de interlocutores estaduais, regionais e municipais. O objetivo é trabalhar a convergência de ações adotadas no segmento.
