Turismo busca apoio para Brasil + Turismo no Congresso

Por Geraldo Gurgel

Crédito: Roberto Castro/ MTur

Com projetos importantes para o Turismo tramitando no Congresso Nacional, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, esteve nesta terça-feira (30) no Senado Federal para pedir apoio dos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para as medidas previstas dentro do Brasil + Turismo. O pacote de ações lançado pelo governo federal, em abril, para alavancar o setor no país tem como objetivo destravar a burocracia para atrair investimentos e gerar mais serviços turísticos. A atualização da Lei Geral do Turismo, a abertura de até 100% do capital das companhais aéreas para empresas estrangeiras e a mudança da Embratur estão entre as medidas em discussão nas casas.

Dobrar o número de visitantes estrangeiros, chegando aos 12 milhões de visitantes em cinco anos e ampliar o turismo interno de 60 milhões para 100 milhões de turistas até 2022 estão entre os objetivos do programa. Segundo o ministro, o turismo é um indutor do desenvolvimento econômico e social e ajuda a reduzir as desigualdades regionais com a geração de emprego e renda, movimentado 52 atividades da cadeia produtiva.

Para atingir essas metas, a Pasta vai investir em medidas e ampliar parcerias para destravar gargalos e melhorar a infraestrutura, qualificação e promoção dos destinos brasileiros com o intuito de torná-los mais competitivos. Somente com a concessão de vistos eletrônicos para países estratégicos como Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, a expectativa é de aumento de 25% no fluxo de visitantes, segundo estimativas da Organização Mundial do Turismo (OMT).

“O Brasil + Turismo é um pacote de medidas para alavancar a economia, além de gerar emprego e renda para o turismo que se coloca como um importante indutor econômico e social e fomenta o desenvolvimento regional”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A conectividade aérea é outra meta para dinamizar o mercado interno com voos regionais. Apenas 130 aeroportos brasileiros recebem voo diariamente. Outros 190 terminais são subutilizados ou não funcionam regularmente. A abertura do capital das companhias áreas para empresas estrangeiras, em até 100%, deverá atrair investidores para a aviação regional brasileira.

O Brasil é o 7º maior mercado doméstico de aviação civil no mundo. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional. Outra medida que precisa de aprovação dos deputados e senadores é a transformação da Embratur, responsável pela promoção externa do Brasil, em um Agência Autônoma.

Crédito: Roberto Castro/ MTur

Outras medidas que beneficiam parques temáticos, cruzeiros marítimos e companhias aéreas, com impactos positivos nos custos dos serviços, também foram anunciadas pelo ministro. “Todas as medidas foram discutidas com as entidades que conduzem e, verdadeiramente, fazem o turismo no Brasil”, disse o ministro ao pedir apoio parlamentar para aprovação dos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Marcos Beltrão destacou várias parcerias para dinamizar a atividade com investimentos privados. Uma delas, com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai facilitar a sessão de área de interesse turístico para a exploração de orlas e marinas, por exemplo. Com o IPHAN, a meta é atrair parceiros para a gestão de atrativos tombados como fortificações históricas.

Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) deverá ampliar a experiência bem-sucedida de concessões dos parques nacionais para visitação turística. O modelo de gestão já foi aplicado em Fernando de Noronha (PE), Floresta da Tijuca (RJ) e Foz do Iguaçu (PR). Outras parcerias estão sendo construídas com a ANAC para regulamentação dos voos fretados e com a ANTT com o objetivo de fiscalizar os prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório como transportadores terrestres e guias de turismo.