Turismo faz balanço de atendimento aos municípios
Técnicos do MTur prestaram mais de 200 consultorias no estande da Pasta durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável e na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Por Geraldo Gurgel
Crédito: Gustavo Messina/ MTur
O Ministério do Turismo está se aproximando cada vez mais dos gestores municipais para tirar dúvidas sobre as ações, obras e projetos da Pasta. Durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em maio e abri, respectivamente, na capital federal, a Pasta realizou mais de 200 atendimentos, esclarecendo dúvidas a respeito de contratos de repasse, convênios, entre outros.
O diretor do Departamento de Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, Felipe Mota, destacou que, somente na Marcha dos Prefeitos, das 139 visitas que o balcão do MTur recebeu, 88 eram prefeitos. A elevada procura dos gestores municipais pelos programas da Pasta deve-se, entre outros motivos, a importância que o ministério dá para a estruturação dos destinos com projetos de infraestrutura turística.
A maior dúvida dos gestores municipais, principalmente os que estão no primeiro mandato, foi sobre a inscrição de projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). A apresentação das propostas dos municípios no Sistema é o primeiro passo para tramitação de um projeto e análise técnica.
Além do balcão de atendimento aos prefeitos, também foram promovidas palestras com os gestores municipais como a que discutiu prioridades para a infraestrutura das cidades históricas, turísticas e patrimônio mundial, com a participação do diretor do Departamento de Ordenamento Turístico (Deotur), Rogério Cóser. Trabalho semelhante foi realizado no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, quando a Secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, apresentou as ações da Pasta para coibir a exploração de crianças e adolescentes em grandes eventos com fluxo turístico.
No estande, em uma das salas do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, os prefeitos puderam tirar dúvidas e receberam informações sobre os programas da Pasta e o andamento dos projetos, além da liberação de recursos para as obras em execução. “Atualmente tramitam no Ministério do Turismo cerca de 5 mil projetos, sendo a maioria deles conveniados diretamente com os municípios, no valor de R$ 2 bilhões. São obras estruturantes que fortalecem a atividade e fazem a economia local girar”, explicou Felipe Mota.
Nos dois eventos, os técnicos do MTur alertaram os gestores municipais para a importância da atualização das cidades no Mapa do Turismo Brasileiro. A ferramenta auxilia os técnicos da Pasta na gestão e direcionamento dos recursos voltados para infraestrutura, qualificação e promoção dos destinos. Outra preocupação do ministério é promover o desenvolvimento sustentável da atividade turística no país, distribuindo a riqueza gerada pela economia do turismo em harmonia com o meio ambiente e a cultura local e em benefício da comunidade.