MTur vai reunir interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo
Encontro no próximo dia 18 busca consolidar parcerias e reforçar princípios da gestão descentralizada do setor
Por André Martins
Gestores públicos de turismo de todo o país estarão reunidos na próxima quinta-feira (18), em Brasília, para participar da 27ª Reunião dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo. No evento, para o qual foram convidados representantes dos órgãos oficias de turismo das 27 Unidades da Federação, serão abordadas experiências que permitam o aperfeiçoamento da gestão descentralizada do setor e a melhoria do desenvolvimento do Programa de Regionalização do Turismo nos estados.
A pauta envolve assuntos como a categorização de municípios turísticos, a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro e a lei do Novo Marco Regulatório (nº. 13.019/14), que trata do regime jurídico de parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil.
Segundo o coordenador-geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo do MTur, Leonardo Riul, o objetivo é fortalecer a parceria entre estados e a Pasta na definição das regiões turísticas. “Vamos verificar que estados estão com políticas mais avançadas de gestão descentralizada e trabalhar com outros a melhoria dessas políticas. O Ministério quer entender melhor as peculiaridades de cada estado e, com isso, promover uma melhoria do trabalho como um todo”, explica.
A programação do encontro também envolve a apresentação de ações empreendidas pelo Departamento de Ordenamento do Turismo do MTur (Deotur). O rol de iniciativas inclui a atração de investimentos, o apoio à concessão de crédito por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e o acesso a recursos do Prodetur Nacional, além da promoção de destinos turísticos.
O diretor do Deotur, Rogério Cóser, defende a conscientização de gestores quanto à necessidade de inclusão no Mapa do Turismo. A ação permite que os municípios sejam contemplados por iniciativas do MTur. “Muitos municípios ficam fora do Mapa por pouca coisa, como não ter órgão municipal de Turismo ou verba orçamentária para a área. Vamos ouvir as dificuldades que os estados têm para poder auxiliá-los no cumprimento das determinações exigidas”, adianta.
ATUALIZAÇÃO - Termina no próximo dia 31 a primeira etapa do processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. Gestores públicos terão até 31 de maio para reunir os documentos necessários e realizar oficinas regionais e estaduais. A partir de 1° de junho, começa o prazo de inserção dos dados no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e de apresentação das regiões definidas nos fóruns e conselhos estaduais de Turismo. O processo de atualização termina em 31 de julho.
A revisão do Mapa a cada dois anos é uma das ações do Brasil + Turismo, um plano do MTur que busca reforçar o desenvolvimento do setor. Hoje, conforme o desenho em vigor, o Brasil possui 2.175 municípios divididos em 291 regiões turísticas. Mais informações sobre o processo podem ser obtidas pelo e-mail regionalizacao@turismo.gov.br ou nos telefones (61) 2023-8144/7269.
