Transportes turísticos serão fiscalizados em parceria com ANTT
Acordo entre o Ministério do Turismo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres visa promover a fiscalização integrada dos prestadores de transporte turístico. Medida faz parte do Brasil + Turismo
Por Geraldo Gurgel
Crédito: Roberto Castro/ MTur
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) o acordo de cooperação técnica nº 001/2017, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres que tem como objetivo promover o intercâmbio de informações entre o MTur e a ANTT para fiscalização de prestadores de transporte turístico. O acordo faz parte do Plano Brasil + Turismo, lançado no início de abril pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Essa medida, de imediato, vai inibir a informalidade na atividade turística. “Esse acordo irá ajudar o setor não só pela maior fiscalização dos transportes turísticos, mas também com o compartilhamento de dados estatísticos, auxiliando na criação de políticas públicas e no mapeamento do fluxo turístico terrestre nos principais destinos do Brasil”, afirmou o ministro.
O acordo entre o Ministério do Turismo e a ANTT irá facilitar a execução da fiscalização dos prestadores de serviços de transporte turístico, uma vez que a Agência já atua diretamente no controle do transporte rodoviário de passageiros sob o regime de fretamento. A ideia é que a ANTT utilize suas normas de fiscalização para verificar se os prestadores de transporte turístico estão devidamente cadastrados no Cadastur.
