Siconv para projetos de infraestrutura está aberto
Recursos podem beneficiar entes públicos. Valor mínimo das obras é de R$ 250 mil e os interessados terão até dia 31 de março para apresentar as propostas
Mercado do Peixe em Fortaleza (CE). Foto: Divulgação/Secretaria de Turismo de Fortaleza
Governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos interessados em obter o apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística poderão apresentar suas propostas até dia 31 de março. As inscrições deverão ser feitas via Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.
Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
“Este recurso disponibilizado pelo Ministério do Turismo por meio do Siconv é fundamental para que os estados e municípios ampliem e qualifiquem sua infraestrutura turística com foco em receber cada vez melhor os visitantes brasileiros e estrangeiro. Para tanto, é fundamental que gestores e demais proponentes fiquem atentos aos prazos”, informou o ministro do turismo, Marx Beltrão.
PROCEDIMENTOS – O código do programa é 5400020170004. A proposta é voluntária, ou seja, não depende de emenda parlamentar. No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. O processo só será concluído após a escolha desta opção.
A Portaria 182/2016-MTur, que poderá ser consultada através do site, orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Em caso de dúvidas, ligue para (61) 2023-7857/ 7846.
