Turismo e SPU juntos para melhorar o uso de terras da União

 Por Darse Júnior

Crédito: Roberto Castro

Reunião entre o ministro do Turismo, Marx Beltrão, e o secretário-adjunto da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Reinaldo Redorat, nesta quarta-feira (04) marcou a retomada da parceria entre os dois órgãos para melhorar o uso de áreas sob a responsabilidade da SPU.  A ideia é otimizar o uso da faixa litorânea, lagoas, rios federais, ilhas fluviais, cavernas e sítios arqueológicos. Para isso, uma portaria interministerial será formalizada para garantir a gestão compartilhada de terrenos da União para ajudar no desenvolvimento do país.

O trabalho conjunto entre MTur e SPU permitirá que terrenos da União sejam considerados de interesse turístico. Sendo assim, caberá ao ministério: promover o apoio ao desenvolvimento sustentável; autorizar a formalização dos contratos de cessão de uso para a consecução da atividade turística; proporcionar meios e condições para viabilizar os empreendimentos turísticos; adequar a legislação patrimonial às necessidades do setor; vetar empreendimentos que contrariem o setor; além da Gestão de receitas patrimoniais, quando for o caso.

Nesses terrenos poderão ser permitidas atividades típicas do setor de viagens como construção de marinas, hotéis e resorts. “É um importante passo para melhor aproveitarmos o potencial turístico do Brasil e, como determinou o presidente (Michel) Temer, gerar emprego de maneira sustentável no país”, afirmou Marx Beltrão. 

Reinaldo Redorat destacou a importância da proximidade com outros órgãos do governo. “Já temos parcerias firmadas com os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca. Elas são fundamentais para garantirmos uma análise técnica na definição do uso das terras da União”, comentou Reinaldo Redorat. Ele destacou que a atuação do MTur vai permitir inclusive a regularização de empreendimentos atualmente já em funcionamento.