Turismo cria grupo de trabalho para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviço
O objetivo é unir esforços para aumentar a formalização dos profissionais que trabalham com o segmento no país
Por Tatiana Alarcon
O Ministério do Turismo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) criaram um grupo de trabalho para debater a viabilidade de fiscalizar prestadores de serviços turísticos, como transportadoras turísticas, guias de turismo e veículos de agências de turismo. A ideia é firmar unir esforços na área operacional para intensificar a fiscalização, prevista na Lei nº 11.771/2008.
“O objetivo da iniciativa, coordenada pelo Ministério do Turismo, é integrar as competências das três instituições para descentralizar e otimizar a fiscalização”, explica a coordenadora-geral de Competitividade e Inovação do MTur, Tamara Barros.
De acordo com a Portaria nº 312/2013 do ministério, o transporte turístico de passageiros no país só pode ser feito por agências de viagem com frota própria ou transportadoras cadastradas no Ministério do Turismo, em veículos devidamente identificados com o selo do Cadastur, o sistema de cadastro de prestadores de serviços do MTur. Já os guias de turismo regularizados devem apresentar o crachá emitido pelo Ministério do Turismo, que comprova o registro obrigatório no Cadastur.
Além dos guias de turismo, das agências e das transportadoras turísticas, outras atividades são de cadastro obrigatório: os meios de hospedagem, as organizadoras de eventos, os acampamentos turísticos e os parques temáticos. Os resultados do trabalho serão concluídos em janeiro de 2016 e demonstram um importante avanço em relação à cooperação entre os órgãos públicos.
