Proteção à infância é tema de audiência pública no Congresso
Por Deborah de Salles
O coordenador geral de proteção à infância do Ministério do Turismo (MTur), Adelino Neto, participou, nesta quarta-feira (20), de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo do encontro foi discutir políticas de enfrentamento à exploração sexual na infância envolvendo os setores ligados ao turismo. A audiência, aberta ao público, foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado Alex Manente (PPS/SP). O presidente elogiou a atuação do MTur e manifestou apoio à divulgação do aplicativo Proteja Brasil, que permite fazer denúncia pelo celular.
O Ministério do Turismo articula políticas públicas com a finalidade de estruturar e aperfeiçoar a proteção dos direitos infanto-juvenis. Para isso, há dez anos trabalha na promoção do Programa Turismo Sustentável e Infância que, entre as linhas de atuação, atua com palestras de sensibilização nos principais destinos brasileiros. No ano passado, no período da Copa, mais de duas mil pessoas participaram de encontros e tiveram contato com informações essenciais para identificar e denunciar casos de exploração sexual infantil.
As ações são contínuas e as palestras, itinerantes. Este ano, cerca de 2.300 pessoas foram sensibilizadas nos encontros realizados em Brasília e Vitória. “No período que antecede os jogos olímpicos, vamos mobilizar as redes locais para capacitar e orientar turistas brasileiros e estrangeiros, reforçando o uso do Disque 100”, afirmou. Até o final do ano, 23 novos destinos turísticos serão visitados.
Na exposição da coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos, Heloisa Egas, foram abordadas ações em parceira com o MTur. “Em nosso Plano Nacional de Enfrentamento, estruturamos eixos voltados para o turismo: prevenção, formação e capacitação de agentes que trabalham no setor, orientação a empresários e estabelecimentos de forma a atuar para coibir o crime, colocando em prática, por exemplo, os códigos de conduta existentes da legislação brasileira.”
Já os parlamentares envolvidos na audiência pública reforçaram a necessidade de intensificar uma rede de proteção coletiva e que envolva todos os setores da sociedade, incluindo trabalhadores do sistema de saúde, educação e poder judiciário, além de ampliar a divulgação para diminuir o número de vítimas.
A coordenadora Técnica do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos da Infância, Ligia Vezzaro, e o diretor do Centro de Excelência em Turismo da UnB, professor Dr. Nero Campos, também participaram da audiência.
Ouça áudio em que o coordenador Adelino Neto detalha a atuação do Ministério do Turismo na área.
