Ministro determina bloqueio de contas de ONG de Curitiba
Brasília, DF - O ministro do Turismo, Pedro Novais, solicitou ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 5 milhões de contas da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (SEB). A suspensão dos pagamentos, que atende determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), decorre do cancelamento de convênios celebrados entre o Ministério do Turismo e a entidade, em 2009 e 2010.
Foram bloqueadas duas contas da entidade paranaense. Uma delas relativa a convênio firmado em 2009, com depósitos que somam R$ 3,1 milhões. A outra, com saldo de R$ 1,95 milhão, refere-se a convênio assinado em 2010.
Os acordos entre o MTur e a entidade estavam registrados no Portal dos Convênios do Governo Federal (SICONV) sob os números 708657/2009 e 747398/2010. As propostas foram firmadas no âmbito do macroprograma Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos, do Ministério do Turismo, que visa promover a qualidade dos produtos turísticos no Brasil.