MTur debate projetos da pasta na Câmara dos Deputados
Brasília (DF) - O ministro do Turismo, Gastão Vieira, fez nesta terça (10), na Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, uma exposição sobre os principais projetos e planos do Ministério do Turismo para os próximos anos. Os objetos da apresentação foram o Plano Nacional de Turismo (PNT), o projeto de qualificação para a Copa (Pronatec), o sistema de monitoramento de obras e a portaria que altera critérios de repasse de recursos para estados e municípios.
O ministro detalhou cada um dos temas e disse que o Plano Nacional do Turismo, em fase final de avaliação na Casa Civil, será lançado brevemente. Ao comentar um dos focos do PNT, ele disse que “o objetivo é posicionar o Brasil, junto com a China e os Estados Unidos, entre as três maiores economias turísticas do mundo até 2022”. Para alcançar essa posição no cenário mundial e atingir as metas previstas no PNT, o ministro afirmou que o país deve buscar novas fontes turísticas. E citou como exemplo a Índia, Rússia e África do Sul.
O ministro recebeu cumprimentos pelo empenho na inclusão da hotelaria no Plano Brasil Maior, com medidas para aumentar a competitividade do produto nacional. “É um passo muito importante, já que a desoneração para os hotéis representa uma economia anual. E vamos trabalhar para incorporar outros setores do turismo”, disse o ministro.
Gastão Vieira afirmou também, durante a audiência de mais de três horas, que está nos planos do Ministério ampliar as ações de qualificação. O Pronatec Copa, por exemplo, em parceria com o Ministério da Educação para atender profissionais e formar mão de obra para os megaeventos abrirá 80 mil vagas por ano até a Copa de 2014.
Outro tema da exposição do ministro foi o sistema de monitoramento de obras desenvolvido no MTur. A ferramenta de gestão vai permitir o acompanhamento online de todas as obras realizadas pelo MTur, por meio de convênios e contratos de repasse firmados com estados e municípios. Vieira falou ainda da Portaria nº 112, que define as novas regras e critérios de transferência de verbas para apoio aos programas e ações do MTur.
Estiveram presentes na audiência, presidida pelo titular da CTD, deputado José Rocha, membros da comissão e autoridades como a secretária nacional de Políticas de Turismo do MTur, Bel Mesquita; e o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.