MTur divulga balanço de ações em defesa de crianças e adolescentes

Deborah de Salles

A rede de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil está mais forte. Em 2014, uma série de ações presenciais de ampla repercussão foi a principal ferramenta do Ministério do Turismo para sensibilizar gestores públicos e privados, representantes de organizações do setor e o empresariado da indústria de viagens e turismo sobre o tema. A jornada de palestras divulgou estratégias de prevenção, mecanismos de reconhecimento e formas de enfrentar este tipo de crime no país. Profissionais especializados no assunto visitaram 22 capitais brasileiras e mobilizaram mais de duas mil pessoas em prol dos direitos de crianças e adolescentes.

Os encontros também renderam experiências pioneiras, como a primeira visita do projeto do MTur a uma comunidade no entorno do Distrito Federal, o Vale do Amanhecer, que recebe anualmente um intenso fluxo de turistas - o que motivou o grande interesse dos moradores em multiplicar as orientações que receberam. “Foi uma oportunidade de conhecer a realidade local e ampliar o alcance do programa. No ano que vem, pretendemos nos aproximar mais das pessoas que estão diretamente envolvidas com o turismo, sempre fortalecendo a rede de proteção.”, afirmou o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto.

Importante ressaltar também que, ao término das palestras, os participantes tiveram a oportunidade de debater o tema com os expositores, tirando dúvidas, dando sugestões e assumindo um compromisso na luta contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes no contexto do turismo. É o caso de Martha Kruse, Procuradora do Trabalho em Marabá (PA). Ela fez um apelo para ampliar ações no interior do estado paraense.

Para dar visibilidade ao tema, o Ministério do Turismo divulgou um dos principais canais de denúncia no país, o Disque 100, e a formação de uma rede de multiplicadores dispostos a atuar como agentes de proteção às crianças nas atividades relacionadas ao turismo.

A qualificação profissional das vítimas de exploração sexual é outra ação do MTur e de seus parceiros. O Pronatec Turismo, em parceria com o projeto Vira Vida, do Serviço Social da Indústria (SESI), oferece cursos profissionalizantes – como os de garçom, barista e auxiliar de cozinha – a jovens que sofreram qualquer tipo de violência. De acordo com Adelino Neto, a ação ainda promove a inclusão social e a redução da pobreza e das desigualdades, gerando emprego e renda à população.

É fundamental reforçar que o governo brasileiro não usa ou reconhece a expressão “turismo sexual”. Para o Ministério do Turismo, essa atividade criminosa não pode ser entendida como um segmento da atividade turística. Segundo Neto, “os direitos humanos não podem ser negociados e a criança vitimada não fala, por isso, é fundamental estar atento e denunciar em qualquer suspeita”. As ligações recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas para o conselho tutelar e à polícia civil ou militar. Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude avaliam e repassam para o acompanhamento às promotorias de infância.

As palestras, abertas ao público, contaram com a forte atuação de profissionais ligados ao turismo - como representantes da hotelaria, bares, restaurantes e agências de viagens, além da participação de conselheiros tutelares, educadores, policiais, agentes de saúde e estudantes. Entre os colaboradores, destaca-se a atuação da Secretaria de Direitos Humanos, dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e da União Marista do Brasil.

ESTATÍSTICAS - No período de janeiro a julho deste ano, o Brasil registrou 3060 denúncias de exploração sexual infantil. Ainda no mesmo período de 2014, o estado de São Paulo liderou o ranking de denúncias, com 341. Já Roraima é o estado com menor número, com quatro registros no primeiro semestre deste ano. Se considerados os últimos quatro anos, o número sobe para 25.234 registros em todos os estados brasileiros, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Vale ressaltar, no entanto, que o número de ligações não corresponde ao número de casos.

APLICATIVO - As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo celular, por meio do aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido pela Unicef e o governo brasileiro. Disponível na Apple Store ou na Google Play, a ferramenta auxilia os usuários a identificar e denunciar as violações de direitos de crianças e adolescentes.

TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA - Desde 2004, o programa Turismo Sustentável e Infância, do MTur, trabalha em prol da formação de multiplicadores para ampliar os meios de denúncia e enfrentamento à exploração sexual infantil. Também criou e desenvolveu projetos de inclusão social com capacitação profissional às crianças vitimadas e liderou a campanha nacional Proteja Brasil, desenvolvida pelo Governo Federal com intuito de reforçar estratégias para erradicar a exploração sexual infantil.

Clique aqui para ouvir comentário do coordenador Adelino Neto sobre a atuação do MTur na área.