CGU: Ministério do Turismo é referência

Concurso da Controladoria Geral da União aponta gestão do MTur como modelo em controle e transparência

Ministro Gastão Vieira, durante apresentação do Siacor à TCU, em setembro de 2013.

A primeira seleção pública coordenada pela Controladoria Geral da União destaca o Ministério do Turismo como exemplo de boas práticas na Esplanada dos Ministérios. O MTur foi a única pasta do governo a ser premiada nas duas categorias: “Aprimoramento dos controles internos administrativos” e “Promoção da Transparência”. A iniciativa tem o objetivo de estimular e difundir iniciativas saudáveis para a gestão pública. A cerimônia de premiação será dia 9 de dezembro, em Brasília. 

O Turismo recebeu o reconhecimento pela criação do Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse, o Siacor, que permite a qualquer cidadão o monitoramento online de contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. O outro vencedor foi o Sistema de Controle de Demandas Externas, um cadastro inteligente que direciona eletronicamente os pedidos a áreas específicas do Ministério do Turismo.

Pelo Siacor, qualquer internauta consegue acompanhar os valores liberados pelo Ministério, o percentual de execução e a situação de cada obra – atrasada, adiantada ou paralisada. A população passa a ter informações detalhadas por estado e município. O sistema também facilita a interação do MTur com os governos estaduais, municipais e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União.

O software de gestão foi desenvolvido em 2011 quando o atual assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidência, Valdir Simão, ocupava o comando da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, atualmente sob a responsabilidade de Sérgio Braune, encarregado de aprimorar o Siacor. “É uma importante ferramenta de gestão, que permite à população cobrar eficiência e colaborar com os gestores públicos”, explicou o ministro Gastão Vieira.

O sistema foi apresentado à Presidência da República em dezembro de 2012 em reunião interministerial e elogiado pela presidenta Dilma Roussef. A própria presidenta recomendou que o MTur compartilhasse a experiência com outras pastas, o que foi feito em seguida. Atualmente o software está implantado no Ministério das Cidades, Comunicações e Cultura. O próximo passo é replicar a experiência nos Ministérios das Comunicações e Trabalho e Emprego.

Clique aqui e ouça declaração do ministro Gastão Vieira sobre a importância do Siacor para o acompanhamento de obras pela população.

Demandas externas

O Sistema de Controle das Demandas Externas (SDE) direciona eletronicamente as solicitações de órgãos de controle externo às áreas específicas do Ministério do Turismo. Ele facilita o relacionamento entre o MTur e órgãos de controle, como o Ministério Público Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União e Polícia Federal. Criada em 2012, a ferramenta também monitora o prazo das demandas, emite alertas periódicos aos gestores e, com isso, facilita a entrega dos documentos nas datas estipuladas. 

Os dois sistemas, Siacor e SDE, foram apresentados para o Tribunal de Contas da União em 27 de setembro. Na ocasião, o presidente do TCU, Augusto Nardes, elogiou as iniciativas e afirmou que iria inclui-las na lista de boas práticas que o tribunal ajuda a difundir nas esferas federal e estadual da gestão.  

O Concurso de boas práticas da CGU recebeu a inscrição de 47 trabalhos, sendo que a maioria (35) na categoria “Aprimoramento dos controles internos administrativos” e uma parcela menor (12) em “Promoção da Transparência”. Além do MTur, foram premiados o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do MEC, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, dos Ministério das Comunicações, a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Clique aqui e ouça declaração do secretário Sérgio Braune sobre o empenho do MTur para atender demandas de órgãos de controle.

Acesse os documentos protocolados referentes à avaliação feita pela CGU: SDE e Siacor.