Ministro do Turismo presta esclarecimentos na Câmara dos Deputados
Brasília, DF - O ministro do Turismo, Pedro Novais, participou nesta quarta-feira (17), de audiência pública conjunta das Comissões de Turismo e Desporto e de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados. Durante quase cinco horas, Novais respondeu a questionamentos dos líderes partidários, dos autores dos requerimentos de convocação e de outros 20 parlamentares. Novais foi enfático ao dizer que vai continuar o trabalho para transformar a pasta em um modelo de administração pública.
O ministro declarou que os servidores presos durante a Operação Voucher estão afastados e, caso fique efetivamente comprovada a participação deles em possíveis irregularidades, serão definitivamente exonerados de seus cargos.
Sobre a reestruturação da pasta, Novais declarou que já foi autorizado a nomear novos 56 concursados de nível médio e superior. Tratou das medidas tomadas como a assinatura de portarias que tornam mais rigorosa a prestação de contas ao ministério e que suspendem, durante 45 dias, a assinatura de novos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos.
"Logo que tivemos conhecimento do ocorrido (Operação Voucher) determinamos o afastamento dos servidores envolvidos e suspendemos os empenhos e a liberação de recursos para entidades conveniadas", explicou.
Para Novais, a principal preocupação é "fazer uma administração correta e transparente". Ele contou que dedicou várias meses à organização da estrutura administrativa do MTur para adequá-la às determinações da Lei do Turismo. Citou o Regimento Interno, a ser publicado em breve, e o Plano Nacional de Turismo, elaborado em parceria com o Conselho Nacional do Turismo (CNT).
Estiveram presentes à audiência pública, membros do Conselho Nacional do Turismo, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur), líderes partidários e parlamentares de diversas siglas. A reunião começou às 15h e terminou por volta das 19h30 no Plenário Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.