Redução do ICMS do combustível de aviação no DF vai beneficiar cadeia produtiva do turismo
Brasília (DF) – O Distrito Federal entrou para o rol de unidades da federação que alteraram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do querosene de aviação para impulsionar a economia local e o turismo. A lei, que reduziu o percentual do imposto de 25% para 12%, foi sancionada na quarta-feira (10) pelo governador DF, Agnelo Queiroz, em cerimônia que contou com a presença do secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão, e do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.
O secretário executivo do MTur ressaltou a importância de os estados estarem trabalhando para diminuir a tributação e os benefícios da desoneração para aumentar a competitividade do turismo nacional. “É uma medida que pode beneficiar toda a cadeia produtiva do turismo e refletir em preços melhores para o consumidor”, justificou.
A desoneração do setor turístico é tema relevante na agenda da pasta, que leva os pleitos da área produtiva às demais instâncias governamentais. A demanda da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) pela redução do ICMS, por exemplo, foi encaminhada para discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), já que se trata de um imposto estadual.
Para Moreira Franco, a aviação comercial ganhou muita relevância nos últimos anos com a mobilidade social de mais 40 milhões de brasileiros, transformando o avião em instrumento de trabalho e lazer. “O aumento da demanda gerou forte pressão sobre os aeroportos. As políticas para o setor devem ser voltadas para atender o consumidor nos quesitos segurança, qualidade e preço”, disse.
Os benefícios da redução de impostos foi tema também do pronunciamento do presidente da Abear, Eduardo Sanovickz. Ele classificou como “vencedora” a opção do governo de usar a desoneração como instrumento de política econômica. “É uma medida que diminui o custo da atividade produtiva, criando um ciclo virtuoso de crescimento da economia e atendimento às necessidades do consumidor”, conceituou.
Com a medida, o DF se junta a estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, que reduziram a 12% alíquota do querosene de aviação (QAV). Os gastos com o combustível representam cerca de 40% dos custos das companhias aéreas, segundo a Abear.