Infraestrutura é tema do Encontro Nacional de Turismo
Autor:Paulino Menezes/MTur
Técnicos do Ministério do Turismo apresentaram categorias de obras que podem ser financiadas pelo MTur
Autor:Paulino Menezes/MTur
Coordenadora-geral de Análise de Projetos do Departamento de Infraestrutura Turística do MTur, Márcia Beatriz Lourenço, falou sobre "interesse turístico" das obras apoiadas pela pasta
Brasília (DF) – Os gestores estaduais e municipais de turismo reunidos nesta quinta-feira (16) em Brasília tiveram a oportunidade de conhecer os critérios utilizados pelo MTur para financiar obras de infraestrutura. Em oficina no Encontro Nacional de Turismo, técnicos do ministério detalharam os caminhos para a captação de recursos federais.
A coordenadora-geral de Análise de Projetos do Departamento de Infraestrutura Turística do MTur, Márcia Beatriz Lourenço, reforçou que apenas entes públicos podem solicitar financiamento para obras comprovadamente de “interesse turístico”. A gestão dos contratos de repasse é da Caixa Econômica Federal.
O valor mínimo financiável para obras de infraestrutura turística é de R$ 250 mil, com previsão de contrapartida do tomador. As fontes de financiamento são recursos próprios do orçamento do ministério, oriundos de emendas parlamentares e de organismos financeiros internacionais, no caso de projetos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
A lista de obras que podem ser financiadas pelo MTur é extensa. Inclui construção, ampliação e reforma de estradas, ferrovias, pontes, viadutos, aeroportos, centros de convenções e de atendimento ao turista, entre outras. Para a Copa do Mundo, de acordo com a Matriz de Responsabilidades do Governo Federal, cabe ao ministério prover as cidades-sede de centros de atendimento ao turista, sinalização turística e obras de acessibilidade.
A oficina de infraestrutura é uma das oito promovidas pelo MTur no Encontro Nacional do Turismo, evento que comemora os 10 anos de criação do Ministério do Turismo.