Auxílio emergencial já pode ser solicitado por informais e microempreendedores

Por André Martins

Artesão elabora peça em São Luís (MA). Crédito: Douglas Junior/MTur Destinos

Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não constam do Cadastro Único do Governo Federal já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme anunciado nesta quarta-feira (07.04) pelo governo federal, os interessados devem acessar o aplicativo para celular e o site da Caixa Econômica Federal para se cadastrar. Acesse aqui.

O benefício contempla trabalhadores ligados ao turismo, como artesãos, ambulantes, guias e motoristas. Para receber o apoio por três meses, eles devem cumprir requisitos, a exemplo de ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que a iniciativa ajuda pequenos negócios a enfrentar dificuldades no período. “O Ministério do Turismo e todo o governo do presidente Jair Bolsonaro estão fortemente empenhados em reduzir os efeitos negativos do coronavírus à sociedade como um todo. Esse auxílio é um alívio para aqueles que dependem da atividade turística e é mais um esforço do governo para ajudar o setor a superar esse momento”, aponta.

A Caixa depositará o dinheiro em contas digitais com movimentação gratuita, a fim de evitar aglomerações nas agências e lotéricas. Ao final de cada dia, a instituição financeira vai mandar os dados coletados para checagem pela Dataprev. Após a análise, o Ministério da Cidadania receberá os dados e liberará os recursos ao banco público. A previsão é que o dinheiro saia até cinco dias úteis após o cadastro e a aprovação.

O primeiro pagamento será feito até 14 de abril. Os que já são correntistas do Banco do Brasil ou que possuem conta-poupança na Caixa devem receber a primeira parcela já nesta quinta-feira (09.04). O governo planeja pagar os três benefícios em aproximadamente 45 dias, totalizando o repasse de R$ 98 bilhões para os informais, os MEIs e os contribuintes individuais do INSS, além de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Ele busca garantir uma renda mínima a brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia, visto que várias atividades foram gravemente afetadas pela crise. O governo alerta que sites falsos foram criados e disseminados pelo WhatsApp para tentar obter dados indevidamente. A orientação é seguir apenas os canais oficiais de informações.

EMPENHO - O ministro Marcelo Álvaro e demais dirigentes do MTur mantém permanente contato com o trade turístico e outros órgãos do governo federal em busca de medidas que amenizem impactos do coronavírus. O órgão já sugeriu, por exemplo, uma Medida Provisória que possibilita a empresas flexibilizar salários e a jornada de trabalho, mediante o pagamento de seguro-desemprego e FGTS, a fim de evitar demissões no setor.

O MTur também adotou regras para facilitar o acesso a empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) por micro, pequenos, médios e grandes empreendimentos da área, além de ter acelerado a liberação de R$ 381 milhões para novos financiamentos. Outra MP, apresentada juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, define regras sobre cancelamentos e remarcações em diversas categorias dos ramos turístico e cultural.

A Pasta desenvolve ainda a campanha 'Não cancele, remarque!’. O objetivo é incentivar o adiamento de viagens, pacotes e serviços, de forma a reforçar a manutenção de postos de trabalho no segmento.

Edição: Rafael Brais