O Turismo contribuindo para o desenvolvimento do Brasil

Por Vanessa Castro

O ministro Marcelo Álvaro Antônio participou da cerimônia dos 300 dias do governo no Palácio do Planalto. Crédito: Roberto Castro/MTur

Geração de emprego e renda, ambiente de negócios mais competitivo, mais atração de investimentos, mais parcerias, mais oferta turística, ações inovadoras e de inclusão social são os objetivos que norteiam a política do MTur, empregada desde o início deste ano. Há 300 dias, o Ministério do Turismo trabalha com o compromisso de progresso e abertura para o desenvolvimento do Brasil defendido pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio.

“Neste quase um ano de gestão, o turismo passou a ser reconhecido pelo seu potencial econômico e vem sendo tratado como prioridade deste governo. Um setor que é responsável por cerca de 6,6 milhões de empregos diretos e indiretos e movimenta US$ 152,2 bilhões no Brasil, como o turismo, deve ter um papel protagonista nas ações de desenvolvimento do país”, destacou o ministro. Marcelo Álvaro parabenizou o esforço conjunto das quatro secretarias que integram a Pasta e ressaltou que ainda tem muito a ser feito. “Em 300 dias conquistamos importantes avanços e continuaremos trabalhando para romper barreiras, driblar desafios e construir um Brasil novo e melhor”, concluiu.

Ao longo de 2019, o turismo avançou nas áreas de infraestrutura, conectividade e competitividade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do país. Diversas medidas assertivas foram tomadas com o objetivo de alcançar metas como dobrar o número de turistas até 2022.

Em junho deste ano, o Brasil isentou a emissão de visto para países como Canadá, Austrália, Estados Unidos e Japão. Em apenas quatro meses após a mudança, a entrada de turistas desses países cresceu 25% comparado com o mesmo período do ano passado. Os Estados Unidos foram o maior emissor entre os contemplados pela isenção, com um aumento de 25,79%, saltando de 56.668 para 71.281 visitantes. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que a isenção de visto será ampliada também para os turistas chineses. Essa medida possibilitará o aumento do fluxo de turistas no país e, consequentemente, a receita advinda do turismo. A meta é atrair 600 mil chineses nos próximos anos.

Outra conquista foi a chegada das empresas aéreas de baixo custo, as low costs, ao mercado brasileiro. Quatro companhias já começaram a operar no país. A primeira a operar foi a chilena Sky Airline, seguida por Norwegian Air, Flybondi e Jetsmart. O reflexo da chegada das empresas de baixo custo já gera resultados para o turismo no país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve queda de 16,85% no preço médio das passagens.

Após a decisão do Governo Federal de converter em lei (13.842/2019) a MP que abriu o mercado brasileiro para a participação de 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras, investidores internacionais demonstraram interesse em operar no mercado interno. A empresa espanhola Globalia foi a primeira empresa estrangeira a ter um registro 100% nacional no país e realiza estudos de viabilidade para dar início às operações.

O Ministério do Turismo também foi protagonista na articulação junto ao Ministério da Infraestrutura que assinou contrato de adesão em Terminais de Uso Privado (UTPs), permitindo a construção do primeiro porto com terminal de passageiros exclusivo para cruzeiristas do Brasil, projetado para ser construído em Balneário Camboriú (SC). O porto é o primeiro passo para alcançar a perspectiva de construir 15 instalações voltadas para o turismo marítimo. De acordo com projeções, mais cinco navios seriam atraídos, colocando mais 300 mil turistas na costa brasileira, sendo 120 mil estrangeiros. Além disso, a expectativa é de criação de 1,5 mil empregos diretos e outros 10,5 mil indiretos. O impacto econômico seria de mais de R$ 2 bilhões, um crescimento de 100% considerando os dados de 2018/2019. O ministro também articula junto a SAC e ANAC a construção de um aeroporto na Bahia. Os estudos de viabilidade de para a construção começam em 20 de novembro.

O Turismo também vem trabalhando para melhorar a qualidade do serviço entregue aos visitantes. O número de profissionais e empresas do setor que se registraram no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur) cresceu 26% na comparação de outubro de 2018 e outubro de 2019. Isso representa 20.286 a mais de empresas legalizadas.

INVESTIMENTO

Ainda no mês de novembro, o Ministério do Turismo concluirá a primeira etapa do Programa Investe Turismo, contemplando 30 rotas turísticas estratégicas de todo o país com um investimento de R$200 milhões. Na segunda etapa serão investidos mais R$300 milhões. O programa vai mudar a realidade do turismo local por meio do fortalecimento dos pequenos negócios e do desenvolvimento social e econômico de cada destino brasileiro.

Em 2019, o Ministério do Turismo liberou mais de R$ 400 milhões para obras de infraestrutura turística em todo o Brasil e quase 700 obras foram entregues.

Desde o dia 1º de janeiro, para viabilizar investimentos privados no setor com linhas de crédito mais dinâmicas e acessíveis, foram concedidos financiamentos de R$ 86 milhões a 63 empreendimentos, principalmente micro e pequenas empresas. Até o momento, houve a geração e/ou manutenção de 2.063 empregos por meio de projetos do Fungetur (Fundo Geral do Turismo). O objetivo é que o Fundo possa, até 2020, financiar 2 mil empreendimentos turísticos com 30 mil empregos criados e mantidos.

Pelo Prodetur + Turismo, R$ 5,4 bilhões foram pleiteados em 248 propostas de estados, municípios e da iniciativa privada. O programa do Ministério contempla desde ações como a urbanização de orlas, sinalização turística e a captação de eventos até a instalação de novos empreendimentos e marketing, entre outras.

Edição: Cecília Melo