Ministério do Turismo homologa Plano de Integridade
Documento tem o objetivo de promover práticas e princípios de conduta, além de padrões de comportamento pautados pela integridade e ética na Pasta
Por Geraldo Gurgel
O Ministério do Turismo agora conta com um Plano de Integridade. Segundo a portaria interna nº 123, de 10 de abril de 2019, a integridade é um princípio fundamental da boa governança e estratégia eficaz no combate a corrupção, dando legitimidade, confiabilidade e eficiência às demais atividades da Pasta. O objetivo é proporcionar qualidade na prestação dos serviços públicos do MTur que tem como missão desenvolver o turismo brasileiro como atividade sustentável, economicamente competitiva, com papel relevante na geração de renda, emprego e divisas, na inclusão social, na redução de desigualdades regionais e na preservação do meio ambiente.
“Bem desenvolvida, a gestão da integridade facilita que os agentes públicos tomem decisões com base em critérios objetivos. Ela é fundamental e deve reger toda a esfera comportamental dos servidores e demais colaboradores do Turismo”, diz o ministro Marcelo Álvaro Antônio. Ele destacou que a homologação do documento faz parte das ações dos 100 dias da Pasta sob seu comando. Após a publicação do Plano, a Pasta tem um período de até três anos para desenvolver todas as ações que irão compor o Programa de Integridade do Ministério do Turismo.
As metas e os prazos para construção e implementação do Programa de Integridade no MTur serão definidos pela Unidade de Gestão da Integridade, que atuará em conjunto com a área de governança e gestão de riscos. Durante o período, serão implementados o Código de Conduta, a Gestão de Riscos de Integridade, a Política de Integridade para Terceiros, além dos mecanismos de interação entre as demais áreas do governo e consolidação das informações relativas às ações desenvolvidas, bem como os resultados alcançados e recomendações de novas ações, seguindo a orientação da Controladoria Geral da União (CGU).
Para o chefe da Assessoria de Controle Interno do MTur, Cláudio Costa, a homologação do plano estabeleceu os primeiros passos do Programa de Integridade do MTur. “Este Plano de Integridade tornará possível a criação de um programa que, alinhado com os objetivos estratégicos do MTur, servirá como referência a todos que direta ou indiretamente estejam relacionados ao cumprimento da missão institucional da Pasta”, finalizou.
Edição: Lívia Nascimento
