Fiscais do MTur vistoriam 48 meios de hospedagem em destinos mato-grossenses

Por Nayara Oliveira

Duas equipes do Ministério do Turismo realizaram, entre os dias 24 e 27 de setembro, visita de fiscalização aos municípios mato-grossenses de Chapada dos Guimarães e Poconé. No total, 48 estabelecimentos de hospedagem foram vistoriados pelos agentes. Destes, 28 foram notificados por não terem apresentado registro no Cadastur, conforme determina a Lei do Turismo, e 20 receberam termos de fiscalização por estarem fechados, não terem sido localizados ou trocado de CNPJ.

A ação teve como objetivo sensibilizar os empresários sobre a importância da regularização junto ao Cadastur, o sistema de cadastro de prestadores de serviços turísticos do MTur. Além de trazer uma série de vantagens para o trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pela Pasta, o empreendimento regular também mostra para o seu cliente que realiza um trabalho legal, sério e seguro.

Antes de iniciar a ação, os agentes fiscais do MTur se reuniram com representantes da prefeitura, do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e com guias de turismo e prestadores de serviços turísticos das áreas de transportes, agências de viagem e meios de hospedagem para tirar dúvidas e dialogar sobre a atividade turística da região visitada.

“Além de fiscalizar, nosso trabalho é também instruir os prestadores quanto aos caminhos que eles devem seguir para buscar a regularização junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur”, informa a chefe de Divisão de Fiscalização do MTur, Daniela Saraiva.

Quem foi notificado tem um prazo de até 30 dias para regularizar-se junto ao ministério. Basta acessar o site do Cadastur (clicando aqui) e, em seguida, escolher o item “Sou prestador” para preencher os dados básicos. A ferramenta foi modernizada, é de fácil compreensão e oferece uma interface intuitiva que garante rapidez no cadastramento online. O registro deve ser feito por todo meio de hospedagem existente no país, mesmo aqueles que ainda não foram vistoriados pelos agentes. É importante destacar que o cadastro é obrigatório para sete categorias de prestadores de serviços: meios de hospedagem, agências de turismo, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Quem não se regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.

Em setembro, o Cadastur atingiu a marca histórica de 75 mil cadastrados.

Natureza é principal atrativo nos destinos da Chapada dos Guimarães. Crédito: Embratur 

Edição: Vanessa Sampaio