Documento aponta diretrizes à gestão do Patrimônio Mundial
Carta de Goiás estabelece iniciativas voltadas ao melhor aproveitamento do potencial de sítios culturais reconhecidos pela Unesco
Ministro do Turismo assina Carta de Goiás - Foto: André Martins
Estimular a implantação de serviços, fomentar parcerias privadas e promover atrativos. Estas são algumas das ações previstas na Carta de Goiás, referendada nesta quarta-feira (15) pelos ministérios do Turismo, da Cultura, do Meio Ambiente e das Cidades e que busca manter investimentos em destinos históricos. O documento foi assinado durante o encerramento do Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, realizado desde segunda-feira (13) na Cidade de Goiás (GO),
Ao longo dos três dias do evento, organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), especialistas de localidades reconhecidas pela Unesco debateram experiências de gestão. O ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, observou que os exemplos estrangeiros podem nortear a definição de novos modelos para gerir o patrimônio cultural. “Vamos buscar as melhores práticas voltadas à atração de investimentos privados, com regras claras, que permitam um adequado ambiente de negócios”, adiantou.
Lummertz ressaltou que o Prodetur + Turismo, programa do MTur que oferece crédito a estados, municípios e empresários para melhorias na área, pode apoiar a estruturação de destinos envolvidos. Já o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou o caráter estratégico do aproveitamento do patrimônio nacional. “A economia criativa que envolve a cultura já representa 2,64% do PIB, e o turismo pode ajudar a rentabilizar os ativos culturais. Esse setor tem que ter mais peso na agenda econômica do país”, sustentou.
A Carta de Goiás também defende orçamento diferenciado ao setor, além do incentivo à criação de linhas de crédito. O texto foi assinado ainda pelos prefeitos de 14 sítios culturais do Patrimônio Mundial e o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônios Mundiais, Mário Ribas Nascimento. No evento, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Gadelha, representando o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, adiantou que a revitalização de destinos históricos terá reforço de recursos do FGTS.
Em nome dos 14 sítios signatários do documento, o prefeito de São Cristóvão (SE), Marcos Santana, manifestou otimismo quanto a avanços no ramo. “Saímos daqui alentados pela presença dos ministros para a assinatura desse acordo. Representamos destinos que fazem parte de um seleto grupo de Patrimônios Mundiais e precisamos ser vistos com atenção. A Carta de Goiás nos dá esperança de que teremos pelo menos parte dos nossos pleitos atendidos”, comentou.
INCENTIVO - Também foi firmado nesta quarta, ainda na programação do encontro, um protocolo de intenções entre os ministérios do Turismo, da Cultura e do Meio Ambiente para a instituição da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial. O acordo, que deverá ser convertido em projeto de lei e encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano, tem como objetivos ações como estímulo ao desenvolvimento de produtos e à integração com o setor privado.
No Brasil, 21 bens ostentam o título da Unesco, sendo 14 culturais e 07 naturais. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, citou benefícios da união de esforços. “Vamos cuidar do patrimônio natural e também criar oportunidades em turismo, permitindo a geração de emprego e renda e que o patrimônio continue servindo à comunidade”, frisou. Duarte lembrou que o governo federal planeja a concessão de parques nacionais à iniciativa privada, medida que visa aprimorar a qualificação turística dos espaços.
