Evento debate formalização do Turismo no Brasil
Representantes do MTur e dos Estados discutem ação conjunta para a regularização e fiscalização de operadores do setor
Por André Martins
Representantes do MTur falam sobre regularização do setor. Crédito: Juliana Oliveira/Divulgação MTur
Começou nesta terça-feira (31), em Brasília, o 10º Encontro de Coordenadores do Cadastur, o cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos do Ministério do Turismo. Reunidos até o próximo dia 02 na sede da Embratur, representantes da Pasta e de secretarias estaduais de Turismo de todo o país debatem o alinhamento de ações voltadas à formalização e fiscalização dos empreendimentos do setor.
Entre setembro de 2017 e maio deste ano, 1.300 meios de hospedagem de 24 capitais foram alvos da Operação Verão Legal do MTur, que identificou e notificou 940 irregulares. O diretor do Departamento de Formalização e Qualificação da Pasta, Gentil Venâncio Filho, citou benefícios do movimento de regularização. “Unindo esforços, vamos disponibilizar toda uma estrutura de turismo legalizada, desde hospedagem a outros serviços”, observou.
O Cadastur possui atualmente cerca de 72.400 registros em todo o território nacional. Além dos meios de hospedagem, a Lei Geral do Turismo obriga a realização do cadastro no sistema para mais seis ramos do segmento: acampamentos turísticos, agências de turismo, empresas organizadoras de eventos turísticos, guias de turismo, parques temáticos e transportadoras turísticas.
Juliana Maia, representante da Secretaria de Turismo da Bahia e coordenadora regional do Cadastur no estado, enfatizou que a regularização favorece todos os envolvidos com a atividade turística. “Isso é bom para o empresário da área e para o turista. A formalização é importante para gerar mais empregos, fazer com que turistas visitem os estados e que isso possa alavancar a economia de cada um deles”, apontou.
Na reunião, técnicos do MTur expuseram outras iniciativas que contemplam a qualificação de serviços. Uma delas foi o Prodetur + Turismo, linha de crédito do BNDES que disponibiliza R$ 5 bilhões a estados, municípios e empresários. A coordenadora de Cadastramento e Fiscalização do ministério, Tamara Galvão, defendeu empenho pela integração de ações. “É muito importante porque você propaga a política nacional de turismo e potencializa resultados para o País”, sublinhou.
MODERNIZAÇÃO - Desde março deste ano, uma nova versão do Cadastur (3.0) permite que a inscrição de prestadores de serviço seja feita de forma totalmente online. O sistema é interligado ao banco de dados da Receita Federal, e o certificado de formalização conta com tecnologia QR Code, reunindo todas as informações dos cadastrados. Além disso, veículos que realizam transporte turístico receberão selos dotados da mesma funcionalidade.
