Paraná sedia Prodetur+Turismo Itinerante
Modelo inédito de consultoria de projetos oferecido pelo governo federal a estados, municípios e empresários de Turismo pretende viabilizar o empréstimo de R$ 5 bilhões
Por Vanessa Sampaio
Ministro Vinicius Lummertz. Crédito: Roberto Castro
O Paraná é o terceiro estado a receber uma missão técnica do Prodetur Itinerante, iniciativa do Ministério do Turismo que oferece consultoria especializada de projetos a governos e empresários interessados em investir no setor. O objetivo é prepará-los para acessar os R$ 5 bilhões das linhas de crédito do Prodetur+Turismo. Os recursos são destinados a financiar infraestrutura pública e privada de turismo no Brasil, bem como ações de promoção dos destinos, informação ao turista e estudos de planejamento e diagnósticos de mercado.
A oportunidade de investimento foi apresentada pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, que está em Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira (20) durante evento com representantes do poder público e setor privado paranaenses. Na ocasião o ministro entregou o Selo+Turismo a três projetos do estado.
"Bons projetos trazem bons resultados. E criar as condições para que isso aconteça é o nosso papel, isso é democracia. Oferecer a oportunidade e as ferramentas para que o desenvolvimento saia do papel", afirmou o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.
As propostas das prefeituras de Foz do Iguaçu, Paranaguá e Pontal do Paraná estão prontas para dar entrada no programa e por isso receberão o carimbo que garante prioridade de tramitação junto ao BNDES. Juntos, os projetos somam R$ 200 milhões. Cerca de 70% (283) dos municípios do estado estão aptos a solicitar recursos por meio do Prodetur + Turismo, caso tenham capacidade de endividamento.
“O novo Prodetur é um sonho para todos os municípios que apostam no turismo: um programa que olha estrategicamente para o potencial de cada destino. Por meio dele, vamos começar ocupar o espaço e a perspectiva enorme que o turismo em Foz, e o Ministério do Turismo tem sido um parceiro nesse propósito”, comentou o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.
Até o momento, foram apresentados ao MTur R$ 1,16 bilhão em 21 projetos que passarão a tramitar no BNDES. Desses, R$ 712 milhões são dos pleitos formalizados pelos três estados do Sul.
A governadora do estado, Cida Borghetti, ressaltou as belezas naturais do estado. "O Paraná tem belezas naturais que são símbolos do turismo no Brasil e vamos, com a força do trabalho e de investimentos como esses, fomentar o setor como oportunidade de emprego e renda", ressaltou.
O Prodetur Itinerante tem como objetivo criar um canal direto de atendimento entre o contratante (cliente público ou privado) e o contratado (bancos de desenvolvimento), com toda a orientação e apoio técnico do Sebrae, que vai oferecer assessoria especializada da formatação à aprovação dos projetos. Representantes do Ministério do Turismo e do BNDES estarão à disposição para esclarecimentos em relação ao passo a passo do processo, até a assinatura da operação de crédito.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO - São elegíveis empresas de turismo de qualquer porte, microempreendedores individuais, fundações, associações, cooperativas, entidades, clubes, órgãos públicos e prefeituras dos 3.285 municípios que fazem parte do Mapa do Turismo, pré-requisito para dar entrada no Prodetur. Os projetos incluem pequenas e grandes obras de infraestrutura pública; construção, reforma ou ampliação de empreendimentos; estudos e projetos de planejamento; promoção e apoio à comercialização dos destinos; compra de equipamentos, máquinas, móveis e utensílios; treinamentos; e também capital de giro associado ao projeto-base.
Prazos e taxas serão definidos pela instituição financeira em função do porte e características do projeto, e também da capacidade de pagamento do empreendimento, cliente público ou grupo econômico contratante. O prazo de carência não poderá ultrapassar três anos e o prazo limite para pagamento é de 20 anos.
PRODETUR + TURISMO – O Ministério do Turismo instituiu o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (PRODETUR+Turismo) por meio da portaria nº 74, de abril de 2018. O objetivo é disponibilizar recursos para a estruturação dos destinos turísticos brasileiros, oferecendo oportunidade de fomento ao desenvolvimento local e regional por meio de parcerias com estados, municípios e entes privados.
Propostas alinhadas às diretrizes da política nacional de turismo receberão o Selo Oficial +Turismo. O carimbo identifica que os planos ou projetos foram previamente analisados pelo MTur e receberão prioridade de tramitação junto ao banco contratado na operação de crédito.
Os pleitos de financiamento devem ser encaminhados diretamente ao Ministério do Turismo, em versão digital, para o e-mail institucional cgpla@turismo.gov.br (Coordenação Geral de Planejamento Territorial do Turismo). O telefone para contato é o 61 2023-7291 ou 7888.
