Florianópolis sedia segunda rodada do Prodetur+Turismo Itinerante
Modelo inédito de consultoria de projetos oferecido pelo governo federal a estados, municípios e empresários de Turismo pretende viabilizar o empréstimo de R$ 5 bilhões para alavancar o setor no Brasil
Crédito: Roberto Castro/Mtur
Santa Catarina é o segundo estado a receber uma missão técnica do Prodetur Itinerante, iniciativa do Ministério do Turismo que oferecerá consultoria especializada de projetos a governos, prefeituras e empresários interessados em investir no setor. O objetivo é prepará-los para acessar os R$ 5 bilhões da linha de crédito Prodetur+Turismo.
O modelo inédito de financiamento vai promover avanços em todo o ambiente de negócios do Turismo. De Santa Catarina, sete projetos estão aprovados pelo Prodetur+Turismo e na manhã desta terça-feira (12) receberam o selo que garante prioridade de tramitação no programa. Juntas, essas sete propostas somam R$ 306,5 milhões. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, em evento que contou também com a presença do governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira.
O ministro Vinicius Lummertz avaliou que o investimento nos sete destinos catarinenses produz sinergia com a iniciativa privada. “É um sonho antigo ter um Prodetur possível e viável para todo o Brasil. Sabemos que público e privado são complementares: o público estimula o privado e o privado traz a internacionalização. Sim, o Turismo está entre as áreas onde o capital estrangeiro tem interesse de investir. E por quê nós não investiríamos? Vamos colocar esses recursos a serviço da formação capital e da economia nacional”, provocou.
O ministro frisou que “quando olhamos para questões práticas do ambiente de negócios do setor no Brasil, vemos o quanto é importante libertar a economia, criando um ambiente propício à inovação. Leva-se 12 anos, em média, para licenciar uma marina no país e, para se ter uma ideia, nós já cobramos impostos de uma montanha russa como se ela fosse um produto para se ter em casa. As ações de hoje fazem o oposto disso: derrubam barreiras e criam condições de desenvolvimento. É isso que fazem os países desenvolvidos”, destacou.
O Prodetur Itinerante tem como objetivo criar um canal direto de atendimento entre o contratante (cliente público ou privado) e o contratado (bancos de desenvolvimento), com toda a orientação e apoio técnico do Sebrae, que vai oferecer assessoria especializada da formatação à aprovação dos projetos. Representantes do Ministério do Turismo e do BNDES também estão em Florianópolis à disposição para esclarecimentos em relação ao passo a passo do processo, até a assinatura da operação de crédito.
O governador Eduardo Pinho Moreira comemorou o acesso ao Prodetur+Turismo e disse que o estado está pronto para usar o poder da indústria de viagens e turismo a serviço da economia catarinense. “Hoje o Turismo já representa 13% do PIB do estado, e essa importância não pode ser negligenciada. É um setor que só cresce, respondendo ao potencial do estado”, finalizou.
CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO - São elegíveis empresas de turismo de qualquer porte, microempreendedores individuais, fundações, associações, cooperativas, entidades, clubes, órgãos públicos e prefeituras dos 3.285 municípios que fazem parte do Mapa do Turismo, pré-requisito para dar entrada no Prodetur. Os projetos incluem pequenas e grandes obras de infraestrutura pública; construção, reforma ou ampliação de empreendimentos; estudos e projetos de planejamento; promoção e apoio à comercialização dos destinos; compra de equipamentos, máquinas, móveis e utensílios; treinamentos; e também capital de giro associado ao projeto-base.
Prazos e taxas serão definidos pela instituição financeira em função do porte e características do projeto, e também da capacidade de pagamento do empreendimento, cliente público ou grupo econômico contratante. O prazo de carência não poderá ultrapassar três anos e o prazo limite para pagamento é de 20 anos.
PRODETUR + TURISMO – O Ministério do Turismo instituiu o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (PRODETUR+Turismo) por meio da portaria nº 74, de abril de 2018. O objetivo é disponibilizar recursos para a estruturação dos destinos turísticos brasileiros, oferecendo oportunidade de fomento ao desenvolvimento local e regional por meio de parcerias com estados, municípios e entes privados.
Propostas alinhadas às diretrizes da política nacional de turismo receberão o Selo Oficial +Turismo. O carimbo identifica que os planos ou projetos foram previamente analisados pelo MTur e receberão prioridade de tramitação junto ao banco contratado na operação de crédito.
Os pleitos de financiamento devem ser encaminhados diretamente ao Ministério do Turismo, em versão digital, para o e-mail institucional cgpla@turismo.gov.br (Coordenação Geral de Planejamento Territorial do Turismo). O telefone para contato é o 61 2023-7291 ou 7888.
