Turismo atende demandas dos municípios na Marcha dos Prefeitos
Equipes das secretarias nacionais de Estruturação do Turismo e de Qualificação e Promoção do Turismo prestam informações para gestores municipais
Por Geraldo Gurgel
Técnicos do MTur foram os responsáveis pelos atendimentos. Crédito: Geraldo Gurgel/MTur
O segundo dia de participação do Ministério do Turismo na Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios terminou com mais de 250 atendimentos prestados aos gestores municipais pelas equipes técnicas do MTur no estande da Pasta. Os esclarecimentos mais demandados estavam relacionados aos projetos estruturantes do turismo. Os técnicos do Departamento de Infraestrutura Turística têm prestado atendimento aos gestores públicos sobre o Orçamento Geral da União (OGU), propostas apresentadas pelos municípios para 2018, contratos e repasses em andamento e, principalmente, a situação das obras em execução. Os pagamentos dos serviços executados são feitos pela Caixa Econômica Federal mediante comprovação do andamento dos projetos.
Outro setor bastante demandado pelos prefeitos e secretários municipais de turismo é o Programa de Qualificação Turística. Os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) oferecem vagas de formação inicial e continuada com carga horária mínima de 160 horas em quatro linhas de ação: Turismo Cidadão, Turismo na Empresa, Turismo Social e Turismo Desenvolvimento Local. Também são oferecidos cursos técnicos de nível médio, presenciais e à distância por meio de plataformas digitais como o canal Brasil Braços Abertos, voltado para o público em geral, e o BBA gestor que é destinado para os gestores de turismo nos estados e municípios.
Os prefeitos também buscam informações sobre o Programa de Regionalização do Turismo. A presença no Mapa do Turismo Brasileiro e a categorização das cidades determinam a vocação dos municípios para a atividade turística e o direcionamento prioritário de recursos do MTur para projetos estruturantes, de qualificação e promoção dos destinos turísticos. “Um município pode se beneficiar do turismo fornecendo mão-de-obra e serviços ou recebendo turistas. O trabalho regionalizado permite ganhos não só para o município que recebe o visitante mas para toda a região”, destacou Rogério Cóser, diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo.
Mais de 250 atendimentos foram prestados. Crédito: Geraldo Gurgel/MTur
O Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo disponibilizou informações sobre o Calendário de Eventos do Ministério do Turismo. A ferramenta reúne eventos com potencial turístico. O cadastro dos eventos é rápido e gratuito e pode ser feito em www.turismo.gov.br/agenda-eventos. O material está disponível para consulta pelos turistas que desejam definir seus próximos destinos.
A Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos também está presente na Marcha dos Prefeitos com informações sobre o Sistema de Cadastro dos prestadores de serviços turísticos (Cadastur) e sobre a fiscalização dos serviços turísticos de cadastro obrigatório, entre eles, guias de turismo, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, parques temáticos e empresas de eventos. Os técnicos do MTur apoiam o cadastramento e a fiscalização de empresas, equipamentos e profissionais do setor de turismo como estratégia de incentivo à formalização dos prestadores de serviços turísticos.
