Ministério do Turismo fiscaliza hotéis em Fortaleza
Fiscais da Pasta estarão na capital do Ceará para autuar meios de hospedagem irregulares. “Operação Verão Legal” visitará todas as capitais brasileiras até abril
Crédito: Embratur
A capital do Ceará, Fortaleza, recebe nesta semana uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo. A ação, realizada em parceria com a Secretaria do Turismo do Ceará, tem como objetivo sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur.
“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado”, afirma o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Vale ressaltar que além dos meios de hospedagem, o cadastro é obrigatório também para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
FISCALIZAÇÃO EM TODO O PAÍS - A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju e Teresina e, até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras. O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
