Fiscais do MTur notificam meios de hospedagem irregulares em João Pessoa
Os 26 estabelecimentos estavam sem o Cadastur e agora terão 30 dias para regularização junto à Pasta
Por Nayara Oliveira
Fiscais do MTur e funcionários da PBTur participaram da ação na capital. Crédito: Nayara Oliveira/MTur
A Operação Verão Legal em João Pessoa (PB) terminou nesta sexta-feira (09) com o alcance de uma meta importante: 100% dos meios de hospedagem irregulares foram visitados e notificados pelos fiscais do Ministério do Turismo. No total, 29 meios de hospedagem foram vistoriados para verificar a existência do Cadastur como determina a Lei do Turismo. A capital paraibana foi a quinta a ser visitada pela ação do MTur que, até abril, será realizada em todas as capitais do país.
Os empreendimentos visitados terão um prazo de até 30 dias para a regularização dos estabelecimentos. Caso não ocorra, o prestador será autuado e poderá ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil. Na Paraíba, 173 meios de hospedagem estão inscritos no cadastro.
“Nesse primeiro momento visitamos os meios de hospedagem com a intenção de instruir os prestadores sobre a obrigatoriedade de estar cadastrado, conforme legislação. Todos nos receberam bem e agradeceram pelas informações, uma vez que alguns deles ainda estão aprendendo a lidar com o novo sistema”, explica a fiscal Jacqueline Alves, que participou da ação na capital.
Iniciado em setembro de 2017, o trabalho já tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro do ano passado, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. A próxima capital a receber a visita da equipe de fiscais será Palmas (TO), nos dias 15 e 16 d efevereiro.
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
