Gestores devem se atentar para a nova categorização dos municípios
Prazo para inscrições de projetos no Siconv vai até dia 22 de fevereiro e as cidades classificadas nas categorias A à D podem pleitear recursos da Pasta
Crédito: Embratur
A nova categorização publicada nesta quinta-feira (08) pelo Ministério do Turismo é uma importante ferramenta para órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro da Pasta para promoção de eventos geradores de fluxo turístico. Poderão inscrever projetos os municípios das categorias A, B, C e D. A página do Siconv ficará disponível até o dia 22 de fevereiro.
“Os interessados em submeter suas propostas ao Ministério do Turismo deverão ficar atentos a essa nova categorização, uma vez que os municípios considerados E não poderão pleitear apoio. Os valores que poderão ser disponibilizados também variam de acordo com a categoria do município solicitante”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Os recursos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas, clique aqui.
EVENTOS - Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições.
O Ministério do Turismo apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco. Para tirar dúvidas a respeito do apoio a eventos, acesse esse link.
