2005
| Data Publicação | Portaria | Área | Conteúdo |
| 07/01/2005 | Portarias 2 | GM |
Autorizar cessão de servidor Sérgio Flores de Albuquerque |
| 07/01/2005 | Portaria 3 | GM | Exonerar Sérgio Flores de Albuquerque do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Embratur - DAS 101.4 |
| 07/01/2005 | Portaria 4 | GM | Nomear Sérgio Flores de Albuquerque para o cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais - DAS 101.4 |
| 07/01/2005 | Portaria 5 | GM | Exonerar Ana Paula dos Santos Costa do cargo de Coordenador-Geral de Marketing e Publicidade - DAS 101.4 |
| 07/01/2005 | Portaria 6 | GM | Nomear Juliano Emrich para o cargo de Coordenador-Geral de Marketing e Publicoidade - DAS 101.4 |
| 07/01/2005 | Portaria 1 | SE | Nomear Marco Antônio de Brito Lomanto para exercer o cargo em comissão de Co- ordenador-Geral da Coordenação-Geral de Eventos do Departamento de Promoção e Marketing Nacional da Secretaria Nacional de Po- líticas de Turismo deste Ministério - DAS 101.4 |
| 02/03/2005 | Portaria 19 | SE | Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de implementação |
| 04/03/2005 | Portaria 33 | GM | Exploração de parque temático, os serviços de entretenimento, lazer e diversão com atividade turística, mediante cobrança de ingresso dos visitantes |
| 21/03/2005 | Portaria 43 | SE | Aprovar o Regimento Interno do Grupo de Trabalho. |
| 29/03/2005 | Portaria 4 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 06/04/2005 | Portaria 6 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 08/04/2005 | Portaria 7 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 29/04/2005 | Portaria 8 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 05/05/2005 | Portaria 9 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 |
| 05/05/2005 | Portaria 10 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 09/05/2005 | Portaria 11 | SPOA | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 13/05/2005 | Portaria 12 | SPOA | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 16/05/2005 | Portaria 13 | SPOA | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 19/05/2005 | Portaria 11 | SPOA | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 27/05/2005 | Portaria 77 | SE | Aprovar as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a celebração de Convênios e Instrumentos congêneres no âmbito do Ministério do Turismo. |
| 30/05/2005 | Portaria 57 | GM | Fixar os procedimentos e requisitos necessários para o cadastramento das sociedades empresárias, sociedades simples e empresários individuais, doravante denominados |
| 02/06/2005 | Portaria 15 | SPOA | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 10/06/2005 | Portaria 17 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 22/06/2005 | Portaria 19 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 01/07/2005 | Portaria 22 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 06/07/2005 | Portaria 23 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 07/07/2005 | Portaria 24 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 12/07/2005 | Portaria 25 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 18/07/2005 | Portaria 26 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 25/07/2005 | Portaria 27 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 26/07/2005 | Portaria 28 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 01/08/2005 | Portaria 29 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 03/08/2005 | Portaria 32 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 04/08/2005 | Portaria 31 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 08/08/2005 | Portaria 33 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 09/08/2005 | Portaria 34 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 11/08/2005 | Portaria 36 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 15/08/2005 | Portaria 51 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 16/08/2005 | Portaria 52 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 19/08/2005 | Portaria 54 e 55 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 23/08/2005 | Portaria 56 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 24/08/2005 | Portaria 54 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 26/08/2005 | Portaria 59 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 31/08/2005 | Portaria 60 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 01/09/2005 | Portaria 61 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 02/09/2005 | Portaria 62 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 14/09/2005 | Portaria 63 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 15/09/2005 | Portaria 66 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de apli- cação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 16/09/2005 | Portaria 68 | SE | Promover, na forma do anexo a esta Portaria, as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo |
| 21/09/2005 | Portaria 69 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 22/09/2005 | Portaria 70 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 29/09/2005 | Portaria 74 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 30/09/2005 | Portaria 76 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 05/10/2005 | Portaria 77 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 07/10/2005 | Portaria 79 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 10/10/2005 | Portaria 78 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 14/10/2005 | Portaria 81 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 17/10/2005 | Portaria 82 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 19/10/2005 | Portaria 85 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 19/10/2005 | Portaria 86 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 21/10/2005 | Portaria 87 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 24/10/2005 | Portaria 109-B | GM | Aprova o Regimento Interno do MTur |
| 25/10/2005 | Portaria 88 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 28/10/2005 | Portaria 89 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 31/10/2005 | Portaria 90 | SPOA | Modificação na modalidade de aplicação da dotação orçamentária |
| 04/11/2005 | Portaria 91 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 10/11/2005 | Portaria 92 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 11/11/2005 | Portaria 93 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 16/11/2005 | Portaria 94 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 17/11/2005 | Portaria 95 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 22/11/2005 | Portaria 97 | SE | - Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 25/11/2005 | Portaria 98 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 30/11/2005 | Portaria 102 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 07/12/2005 | Portaria 103 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 |
| 14/12/2005 | Portaria 107 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 15/12/2005 | Portaria 109 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 16/12/2005 | Portaria 111 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 19/12/2005 | Portaira 112 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 20/12/2005 | Portaria 113 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 22/12/2005 | Portaria 114 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |
| 23/12/2005 | Portaria 115 | SE | Promover, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 |