Ouvidoria

Bem-vindos à página da Ouvidoria do Ministério do Turismo!

A Ouvidoria atua no atendimento ao cidadão - público interno ou externo -, bem como as instituições e empresas, no que se refere ao seu direito à manifestação (denúncia, elogio, reclamação, simplifique, solicitação e sugestão) e ao acesso à informação, orientando-o sobre como proceder, de forma participativa, em defesa do exercício de sua cidadania, visando contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados e o desempenho institucional do MTur.

Acesse o Fala.BR, plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação que reúne, em um único lugar, os sistemas de Ouvidoria (e-Ouv) e de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Governo Federal, para registrar sua manifestação ou pedido de acesso à informação.  Por meio deste canal é possível, também, acompanhar o andamento das demandas registradas até a resposta conclusiva.

Fique atento: ao acessar o Fala.BR, verifique se selecionou o canal correto antes de registrar sua manifestação ou pedido de acesso à informação.

Qual tipo de manifestação você quer fazer?

Proteção do denunciante: é importante destacar que o denunciante pode optar por se identificar e pedir reserva de identidade, sendo garantida a proteção de seus dados pessoais, inclusive de sua identidade que não será divulgada, ou, ainda, fazer uma comunicação de irregularidade anônima.

Prazo para resposta às manifestações de ouvidoria (denúncia, elogio, reclamação, simplifique, solicitação e sugestão): 30 dias, contados a partir do registro da manifestação no Fala.BR. Este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, mediante justificativa do setor competente no âmbito do Ministério do Turismo.

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

O acesso à informação pública é um direito de todo o cidadão e cabe à Ouvidoria atender aos pedidos de acesso às informações de competência do Ministério do Turismo, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Os pedidos de acesso à informação podem ser feitos por pessoa física ou jurídica, independente de justificativa quanto à razão da solicitação, por meio do Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC, pelo Fala.BR ou em atendimento presencial, por meio do preenchimento de formulário próprio. Saiba mais.

Canais de atendimento da Ouvidoria - MTur

O Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação é o principal canal utilizado pela Ouvidoria do Ministério do Turismo para a recepção e encaminhamento de manifestações a para ouvidoria ou atendimento de pedidos de acesso à informação. Mas, além deste, oferece os seguintes canais de atendimento:

- Atendimento Presencial ou Correspondência

O atendimento presencial na Ouvidoria - MTur é realizado de 2ª a 6ª feira (exceto feriados), das 8h30 às 17h30, no seguinte endereço:

Ministério do Turismo (Sede II) - SCS Quadra 8, Edifício Venâncio 2000, Bloco B-50, 9º andar - Brasília-DF, Brasil, CEP 70333-900.

Manifestações e pedidos de acesso à informação poderão ser feitos, também, por meio do envio de correspondência à Ouvidoria - MTur, no endereço informado acima.

- Atendimento Telefônico

O atendimento telefônico é ideal para situações em que o usuário precisa de uma resposta simples e direta, ou de orientação sobre como registrar uma manifestação de Ouvidoria, uma solicitação de simplificação, ou um pedido de acesso à informação no Fala.BR.

O contato com a Ouvidoria-MTur pode ser realizado por meio do número (61) 2023-8001.

Esta modalidade de atendimento está disponível de 2ª a 6ª feira (exceto feriados), das 8h às 18h.