Turismo Rodoviário em debate

O Ministério do Turismo (MTur) promoveu nesta sexta-feira (11), em Brasília (DF), a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário, que é formado por oito órgãos governamentais – MTur, ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Trabalho e Emprego (MDE) e da Justiça (MJ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O GT foi estabelecido este ano, por meio da Portaria nº 88.

Durante a reunião, cada participante fez uma apresentação sobre os principais entraves, dentre as competências do órgão a que pertence, em relação ao transporte rodoviário. Kleber Neres, inspetor da PRF, por exemplo, apontou a pirataria como um dos importantes desafios a serem vencidos. Na avaliação dele, a atuação do GT deverá tornar a fiscalização mais efetiva. “Para nós, é o maior entrave. Cotidianamente, fiscalizamos e abordamos ônibus onde pessoas são transportadas sem nenhuma segurança por preços mais baixos, burlando a legislação”, explica.

O GRUPO DE TRABALHO

De acordo com a coordenadora de Serviços Turísticos do MTur, Rosiane Rockenbach, o objetivo do Grupo de Trabalho é desenvolver uma política clara e consciente, que permita o gerenciamento eficiente do transporte turístico terrestre no Brasil. Segundo ela, conhecer a atuação e os problemas enfrentados pelos órgãos envolvidos ajudará o MTur a pensar estratégias condizentes com a situação atual do setor.

“A partir das informações levantadas hoje, vamos começar a entender e ter uma dimensão desse universo, possibilitando o início de um trabalho de correlação entre as atuações. Esse é o grande produto do GT, uma atuação mais sinérgica, mais parceira, que beneficie empresários, consumidores e ajude os órgãos reguladores”, esclarece a coordenadora.

Ainda de acordo com Rosiane, outro produto do Grupo de Turismo Rodoviário será a criação de um selo, que deverá ser fixado em todos os transportadores turísticos. Segundo ela, a marca ajudará os agentes fiscalizadores na verificação da regularidade do veículo.

CADASTUR
De acordo com o art. 22 da Lei 11.771, de 17 de setembro de 2008, o registro das transportadoras turísticas no Ministério do Turismo é obrigatório. Atualmente, o Sistema de Cadastro dos Empreendimentos, Equipamentos e Profissionais da Área de Turismo (Cadastur) conta com cerca de 40 mil registros. Desse total, 11.691 são agências de turismo e 6.009 meios de hospedagem.
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