Agentes de fiscalização do Turismo são empossados no MTur
Ministério vai realizar grande trabalho de conscientização quanto à necessidade de formalização de atividades, com apoio das secretarias de Turismo
Por André Martins
Crédito: Gustavo Messina/ MTur
O Ministério do Turismo passa a dispor de cinco funcionários públicos federais para fiscalizar prestadores de serviços turísticos com registro obrigatório no Cadastur, o cadastro oficial de serviços da área. O grupo, definido após um processo seletivo, foi empossado nesta terça-feira (19) pelo secretário executivo do MTur, Alberto Alves, que entregou crachás e certificados de conclusão de um curso de capacitação.
Durante três dias, os agentes receberam instruções de técnicos do Ministério quanto a assuntos como a legislação do turismo, o processo administrativo de fiscalização e a composição do Cadastur. O objetivo do MTur é ampliar a formalização de empreendimentos do ramo, além de coibir irregularidades na prestação de serviços ao consumidor.
Representando o ministro Marx Beltrão, o secretário Alberto Alves previu avanços no sentido de aprimorar a fiscalização e a formalização do setor. “Esse trabalho, muito demandado pelo setor turístico, faz parte de um esforço de trazer para a legalidade toda a atividade que o trade executa no país. Isso vai ao encontro de várias medidas adotadas pelo ministro Marx Beltrão em prol do desenvolvimento do setor, com as ações previstas no Plano Brasil Mais Turismo”, enfatizou.
A meta do MTur é promover um amplo trabalho de sensibilização, com apoio das secretarias de Turismo de todo o país e entidades representativas do segmento. A secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, destacou a importância de parcerias na área. “A proposta é ir aos estados e preparar os servidores estaduais para que façam esse trabalho de fiscalização. A informalidade no turismo acarreta vários problemas, e essa nossa atuação conjunta vai certamente proporcionar um turismo de qualidade”, afirmou.
Os profissionais empossados nesta terça-feira, que já pertencem ao quadro de pessoal do MTur, possuem curso superior e receberão função comissionada de R$ 1.166,79. A coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério, Tamara Galvão, agradeceu o apoio de diretores do órgão à concretização do trabalho. “Essa fiscalização é, antes de tudo, um desejo de fazer um trabalho necessário para o turismo. Essa foi uma construção de muito tempo, com apoio de todos os diretores”, elogiou.
Cadastro de agências de turismo é obrigatório. Crédito: Paulino Menezes/ MTur
A primeira atividade dos fiscais será uma blitz nesta quinta-feira (21) em empreendimentos do Distrito Federal, acompanhados de funcionários da Secretaria de Turismo da capital já submetidos ao treinamento do MTur. O agente Rodrigo Batista comemorou a oportunidade de integrar o grupo. “Eu gosto muito de participar de projetos inovadores, e a gente tem certeza de que isso ter um impacto muito positivo na formalização de atividades do turismo”, apostou.
Também numa primeira etapa, haverá a notificação remota de meios de hospedagem informais. A partir dos resultados, os fiscais darão prioridade aos empreendimentos que insistirem na ilegalidade. Os agentes, sempre acompanhados de representantes de secretarias ou órgãos estaduais de Turismo, terão autoridade para autuar e multar quem estiver irregular, com penalidades que variam de R$ 1.186 a R$ 854 mil.
A cerimônia de posse dos agentes de fiscalização contou ainda com as presenças do diretor do Departamento de Formalização e Qualificação do Turismo, Felipe Aguiar; do chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Hercy Rodrigues, e de Larissa Rodrigues, coordenadora de Fiscalização da Coordenadoria-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, além de técnicos das áreas envolvidas.
CADASTUR - O cadastramento é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, acampamentos turísticos, parques temáticos e guias de turismo. Já estabelecimentos como restaurantes, parques aquáticos, marinas, centros de convenções e locadoras de veículos têm cadastro facultativo.
A inscrição gratuita no sistema pode ser feita pelo site http://www.cadastur.turismo.gov.br. No portal, turistas podem conferir se serviços ofertados no setor atendem a uma série de requisitos, garantindo um nível mínimo de segurança e qualidade.
As pessoas físicas e jurídicas cadastradas no Cadastur podem participar de vários programas e projetos do governo federal, a exemplo de ações de qualificação e apoio em eventos e feiras. Além disso, os empreendimentos têm acesso a financiamentos por meio de bancos oficiais.
