Obras de infraestrutura turística do Rio Grande do Norte passam por vistoria do MTur

Por Carolina Valadares

Uma equipe do Ministério do Turismo constatou que 81% das 62 obras vistoriadas pelo grupo no último ano no Brasil estavam coerentes com o projeto básico/executivo. No Estado do Rio Grande do Norte, o grupo fiscalizou seis obras existentes no município de Natal. Destas, 87% foram aprovadas. O relatório das supervisões será entregue à Caixa Econômica Federal (CEF) nos próximos dias.

A seleção das obras foi feita com base na portaria 112, que estipula que as supervisões devem ser realizadas em contratos já iniciados, paralisados, atrasados ou aqueles cujos repasses são superiores a R$ 5 milhões. Como resultado, foram selecionados 62 projetos de 33 municípios em 10 estados brasileiros.

“A supervisão desses contratos é fundamental para aprimorar a gestão e o controle de contratos de repasse, além de dar mais transparência à aplicação dos gastos públicos no país”, afirmou o ministro do Turismo interino, Alberto Alves.

Do total de obras visitadas, 19% estavam incoerentes com o projeto. Esses casos serão notificados à Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos contratos do MTur, desde a celebração até a prestação de contas final.

“Vamos apresentar esse relatório final à Caixa Econômica Federal para que eles possam sanar as pendências apontadas pelo MTur”, explica o engenheiro do MTur, Alexandre Mangini. As normas relativas as transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União são regidas pelo Decreto Lei 6.170 e regulamentadas pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507. As vistorias têm como objetivo avaliar o andamento das obras e se elas estão de acordo com o objeto contratado. A mudança desse objeto é expressamente vedada pela legislação vigente. Se for comprovado o desvio de finalidade, os recursos deverão ser devolvidos integralmente à União, caso o tomador não tome as providências para que o objeto retome a funcionalidade originalmente pactuada.

VISTORIAS - A equipe também analisou a eficiência dos contratos das obras, analisando a documentação apresentada pelos estados e municípios para a Caixa Econômica Federal. A intenção foi verificar se os documentos relacionados estavam de acordo com as exigências estabelecidas pelo MTur. Foram analisados 2010 documentos, dos quais 63% apresentaram informações consistentes e de acordo com as normas legais. Entre os documentos exigidos pelo MTur, para celebração e execução de contratos de repasse, estão o edital de licitação, projeto da obra e licenças ambientais.

No quesito efetividade, que analisa se a obra realizada está disponível para uso da população, a equipe verificou um índice de conformidade da ordem de 60%. As não-conformidades também estarão listadas no relatório enviado à CEF.

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Desde 2003 o ministério investiu mais de R$ 10 bilhões em obras de infraestrutura turística, beneficiando cerca de 4,6 mil municípios em todo o país. São obras de construção, ampliação ou reforma de centros de convenções, praças públicas, museus, áreas de lazer, entre outras, além de apoio a projetos de sinalização, acessibilidade e requalificação, que impactam diretamente a vida do cidadão brasileiro.

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