Turismo discute agenda legislativa para 2016
Regularização dos jogos e prorrogação da isenção de vistos para países estratégicos estão na pauta da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
Por Darse Júnior
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo reuniram-se na manhã desta quarta-feira (06) com o ministro interino do Turismo, Alberto Alves. Na pauta, a agenda legislativa para destravar gargalos e permitir o desenvolvimento do setor. O presidente da Frente, deputado Herculano Passos (PSD/SP), fez um balanço das ações realizadas em 2015 e destacou projetos estratégicos que devem ser trabalhados ainda este ano.
“Não podemos parar. Acreditamos que o turismo é um setor que tem tudo para contribuir para o Brasil sair da crise, como ocorreu em outros países como os Estados Unidos, beneficiados pelos gastos de turistas, principalmente brasileiros, quando o dólar estava baixo”, comentou o parlamentar.
Passos destacou a regulamentação do turismo rural e a isenção de vistos em caráter excepcional - de 01 de junho a 18 de setembro - para viajantes dos EUA, Canadá, Japão e Austrália, como vitórias importantes do turismo em 2015. Ele também citou a criação de cidades-instâncias e o fim do limite de quilometragem para viagens de vans e micro-ônibus como exemplos de avanços nos marcos regulatórios do setor.
“Temos focado todas as atenções para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado no Ministério do Turismo. É importante reconhecer que a Frente Parlamentar tem sido uma aliada estratégica na defesa do setor”, avaliou Alberto Alves. O ministro interino citou o tour da tocha olímpica e o Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 como oportunidade para divulgação dos destinos nacionais em escala global.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo é composta por 250 integrantes entre deputados federais e senadores. Entre os temas listados pelo presidente da Frente, Herculano Passos, a serem discutidos em 2016 está a prorrogação, por tempo indeterminado, da isenção de vistos para países estratégicos, a regularização dos cassinos e o fim da cobrança do Ecad pelas músicas tocadas nos quartos de hotéis.
