PAC das Cidades Históricas é lançado em Ouro Preto (MG)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros Luiz Barretto (Turismo), Juca Ferreira (Cultura), Márcio Fortes (Cidades) e Fernando Haddad (Educação) lançaram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, na tarde desta quarta-feira (21), em Ouro Preto (MG).
“O programa visa estreitar a relação do turista com o lugar visitado, permitindo que ele aprofunde o seu conhecimento sobre as tradições e a história locais. Para que isso aconteça, precisamos de profissionais habilitados, que também reconheçam a densidade e a diversidade da cultura brasileira”, afirmou o ministro do Turismo, Luiz Barretto, durante a solenidade.
A iniciativa do governo federal pretende estimular o desenvolvimento socioeconômico e cultural do país por meio da revitalização urbana de 173 cidades históricas e da recuperação de seus monumentos e prédios públicos até 2012. Ao todo, a estimativa é que R$ 890 milhões sejam investidos. Além das 27 capitais brasileiras, 12 cidades contempladas são sedes da Copa do Mundo de Futebol 2014 e 40 municípios são destinos indutores do desenvolvimento turístico regional do país, foco da política de regionalização do Ministério do Turismo (MTur).
A primeira fase do programa, que começa ainda este ano, prevê um investimento de R$ 140 milhões em 32 municípios. Deste valor, R$ 29,14 milhões serão custeados pelo MTur, empregados em obras nas cidades de Salvador (BA), Pirenópolis (GO), Belém (PA), Areia (PB), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Os projetos promoverão, respectivamente, a construção de um palco articulado no Pelourinho, a requalificação da orla do lago Beira-Rio, a restauração da Sede Fotoativa, a revitalização do Parque Municipal do Quebra, embutimento da fiação aérea no Pólo Alfândega e Bairro do Recife, e a reurbanização do Morro da Conceição.
Para o presidente Lula, “não adianta recuperar o patrimônio, se não houver um processo de visitação de uso sustentável, que gere emprego e renda. Esse programa fomenta a economia do país ao estimular o turismo”.
Nesse primeiro momento também serão atendidos os municípios de Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas (AL); Cachoeira e Cairu (BA); Icó, Sobral e Viçosa (CE); São Luís (MA); Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e São João del Rei (MG); Corumbá (MS); João Pessoa (PB); Olinda e Serinhaém (PE); Parnaíba e Pedro II (PI); Natal (RN); Jaguarão e Piratini (RS); Laguna e São Francisco do Sul (SC); Santos (SP); e São Cristóvão (SE). A partir de 2010, novos valores serão destinados para outras localidades.
Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, “o programa coloca a política de preservação do patrimônio histórico do país não no centro, mas na base do desenvolvimento brasileiro. Essa é uma iniciativa vitoriosa. O programa possui uma visão holística da preservação cultural e isso está sendo colocado a serviço do desenvolvimento do Brasil”.
O PAC das Cidades Históricas abrange ações de promoção nacional e internacional para divulgar sítios históricos, monumentos, espaços públicos e símbolos socioculturais brasileiros. No programa, estão previstas a criação de um site bilíngüe para a divulgação das cidades e cursos de especialização de guias de turismo no segmento de Turismo Cultural.
O ministro Barretto, na ocasião, também defendeu a preservação do patrimônio como estímulo ao seu uso sustentável e ao desenvolvimento turístico regional. Segundo ele, proteger os exemplares do patrimônio material e imaterial do país é oferecer condições para a melhoria da qualidade de vida das comunidades e das atividades da cadeia produtiva do turismo. "Cada vez mais, o turismo incorpora as tradições, os saberes e os costumes do nosso povo, contribuindo para manter viva a nossa história e a nossa memória", observou.
A ação governamental, articulada pela Casa Civil em parceria com os ministérios da Cultura, Turismo, Educação e Cidades, é gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com o apoio dos governos estaduais e municipais e de instituições como Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Em Minas Gerais, a parceria envolve também a Cemig, Companhia Energética estadual.
“Esse PAC diz respeito não apenas ao nosso passado. Ele faz a ponte entre a memória e o futuro do Brasil”, disse o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, durante a solenidade.
O PAC é um programa de incentivo ao crescimento do país, lançado em 22 de janeiro de 2007. Fundamentado em investimentos em infra-estrutura aliados a medidas econômicas, também pretende estimular os setores produtivos e levar benefícios sociais para todas as regiões do país.