Saiba como ser um empresário legal
Se você atua no setor de turismo, mas ainda não tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), saiba como abrir a sua empresa e se tornar um microempreendedor individual. Se já tem uma empresa na área de turismo, saiba como fazer o registro no Cadastur e usufruir das vantagens do sistema do Ministério do Turismo (MTur).
Para esclarecer as dúvidas dos empresários do setor e mostrar os benefícios da formalização, o MTur, em parceria com a Fundação Universa e apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promoverá neste sábado (19), na Torre de TV, em Brasília (DF), o Dia do Empresário Legal.
O evento contará com a presença do atleta brasiliense Cézar Castro, primeiro brasileiro a conquistar medalha no Circuito Mundial de Saltos Ornamentais. Castro participou dos Jogos Olímpicos de Atenas (2004) e Pequim (2008).
A ação de mobilização faz parte do programa Empresa Formal, Turismo Legal e será promovida nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e em 48 destinos indutores do turismo brasileiro. O objetivo é estimular a formalização das empresas e trabalhadores do setor turístico por meio da conscientização, capacitação e mobilização e, assim, aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços turísticos.
“Ao se cadastrar no MTur, além de cumprir uma exigência legal, o prestador de serviços turísticos ganha visibilidade e credibilidade frente ao turista. Além disso, tem acesso facilitado às linhas de financiamento do governo federal e aos programas do MTur”, destaca a coordenadora-geral de Serviços Turísticos do MTur, Rosiane Rockenbach.
Para os empresários cadastrados no MTur, o Sebrae disponibilizará, ainda, cerca de 15 mil vagas em cursos presenciais e a distância, em diversas áreas do turismo. O cadastro dos meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, guias de turismo e acampamentos turísticos, junto ao MTur, é obrigatório.
O foco do Empresa Formal, Turismo Legal são as empresas e prestadores de serviços turísticos que atuam nos segmentos de Alimentação (garçons, auxiliar de garçom, atendentes, feirantes e vendedores ambulantes de produtos alimentares); Transportes (recepcionista de locadoras, motoristas de ônibus de turismo e taxistas); Receptivo Local (Agente de viagem, operador de turismo e guia de turismo); Meios de Hospedagem (mensageiro, capitão, porteiro, recepcionista e governanta); Entretenimento (monitores, condutores e atendentes); e Negócios e Eventos (recepcionistas, atendentes e tradutores).
“Formalizar empresas e empregos é um passo fundamental para colocar o Brasil entre os principais destinos turísticos do mundo. Por isso é preciso encarar os desafios e oportunidades do setor com maturidade e planejamento”, ressalta o consultor da Fundação Universa, Fabio de Mello.
Para mais informações acesse o site www.empresaformalturismolegal.org.br.