MTur participa de debate sobre cruzeiros marítimos
A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Abremar) promoveu na última quarta-feira (10), em Brasília, o Encontro Setorial de Cruzeiros Marítimos. O evento reuniu profissionais da área e representantes de entidades públicas e privadas para discutir questões trabalhistas do setor de cruzeiros, no qual o Brasil aparece como o sétimo maior mercado do mundo.
O foco da reunião foram as diferentes interpretações dos dispositivos legais que regulamentam as relações de trabalho no setor. A Abremar defende regras mais claras para a contratação de mão de obra local para trabalhar nos navios durante as temporadas de cruzeiros pela costa brasileira.
O secretário Executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, lembrou, durante o encontro, o trabalho de articulação da pasta com outros ministérios com o objetivo de buscar soluções para os entraves ao desenvolvimento da atividade turística no país. E disse que o Documento Referencial 2015-2019, base para a formulação do Plano Nacional de Turismo e ainda em discussão, contempla propostas para a desburocratização, aperfeiçoamento do marco regulatório e desoneração da cadeia produtiva do turismo.
As demandas do setor de cruzeiros, por exemplo, têm como fórum, além do Conselho Nacional de Turismo, o Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, coordenado pela MTur desde 2008, e que tem como integrantes órgãos públicos e privados ligados à atividade. Entre eles, associações de empregados e empregadores e órgãos como a Antaq, a Marinha, os ministérios do Planejamento, do Trabalho e Emprego, a Anvisa, a Polícia Federal, entre outros. O grupo de trabalho já resultou em algumas conquistas para o segmento de turismo náutico, como a ampliação do prazo de renovação dos vistos de trabalho e a flexibilização do dispositivo que obriga a contratação de 25% de trabalhadores brasileiros para navios estrangeiros
“O encontro setorial nos permite discutir com o governo os entraves, em áreas específicas, que impedem a recuperação e a expansão desta atividade que tem grande potencial no Brasil”, afirma o diretor de Relações Institucionais da Abremar, Flávio Peruzzi.
O Encontro Setorial acontece a poucos meses do início da temporada 2014/15. Em novembro, 10 navios devem chegar à costa brasileira e a oferta será de 648 mil leitos. Participaram do encontro representantes dos ministérios do Turismo e do Trabalho e Emprego, do Conselho Nacional de Imigração, empresas filiadas à Abremar, entidades responsáveis pela fiscalização e especialistas em trabalho a bordo.
Ouça aqui comentário do secretário Alberto Alves sobre a importância dos cruzeiros ao turismo nacional e a necessidade de o setor ter regras trabalhistas claras.
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