Quase um quarto dos municípios brasileiros ainda não solicitou recursos
Faltando um dia para o fim do cadastro, 1.351 cidades do Brasil ainda não cadastraram seus planos de ação. Centro-Oeste é a região com o menor número de cadastros
Por Victor Maciel
Museu de Arte do Rio. Estado é um dos que possui maior porcentagem de cadastro dos municípios. Crédito: Carlos Ers Jr. - MTUR
Faltando apenas um dia para o fim do prazo para o cadastramento dos planos de ação na Plataforma + Brasil, que se encerra neste sábado (17.10), 1.351 cidades brasileiras ainda não solicitaram os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc para apoiar a cultura brasileira. Dos 5.570 municípios do país, 2.584 já receberam recursos da Lei 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc. Além disso, todos os estados do país e o Distrito Federal já receberam o montante para aplicação no setor, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões pagos pelo governo federal.
Entre os estados com as menores taxas de adesão estão: Roraima, onde dos 15 municípios, metade ainda não solicitou a renda emergencial; Rondônia, com apenas 54,72% dos municípios em planos cadastrados; além do Amazonas e Goiás, onde mais de 50% das localidades não iniciaram o seu processo até o momento. Na outra ponta, quase 90% das cidades do Rio de Janeiro, Ceará e do Amapá já inseriram seus planos de ação para o recebimento do montante.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu engajamento aos municípios para que todo o setor cultural possa ser atendido. “A Aldir Blanc foi uma importante ação do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. Mas precisamos de 100% das adesões para garantir que um maior número de municípios receba o recurso. Precisamos fazer com isso chegue à todas as cidades e que possamos atender todos os artistas e espaços culturais brasileiros”, destacou.
De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia. O recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o recurso direcionado para o município é essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaços antes da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido à pandemia. São eles que geram empregos e renda para milhares de famílias brasileiras”, pontuou.
Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 4º lote, que será finalizado no próximo dia 26 de outubro. Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo cultural, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
ESTADO QTA. MUNICÍPIOS CONCLUÍDOS TAXA DE ADESÃO
AC 13 56,52%
AL 82 79,61%
AM 14 22,22%
AP 15 94,12%
BA 278 66,51%
CE 165 89,19%
DF 1 100%
ES 47 59,49%
GO 90 36,44%
MA 103 47,25%
MG 492 57,61%
MS 44 55%
MT 67 47,18%
PA 94 64,83%
PB 187 83,48%
PE 145 78,38%
PI 142 63,11%
PR 213 53,25%
RJ 83 89,25%
RN 136 80,95%
RO 17 32,08%
RR 5 31,25%
RS 338 67,87%
SC 199 67,23%
SE 56 73,68%
SP 395 61,15%
TO 91 65%
Edição: Lívia Nascimento
