Nova estrutura do MTur passa a valer a partir desta segunda-feira
O Decreto Nº 10.359 traz mudanças no organograma da Pasta a partir da incorporação da Secretaria Especial da Cultura e das demais subsidiárias
Por Victor Maciel
Nova estrutura busca impulsionar o mercado turístico e o setor cultural brasileiros. Crédito: Roberto Castro/MTur
Começou a valer, nesta segunda-feira (08.06), a nova estrutura do Ministério do Turismo. O Decreto Nº 10.359, publicado no dia 21 de maio no Diário Oficial da União, lista as mudanças na estrutura institucional a partir da incorporação da Secretaria Especial da Cultura e das demais subsidiárias ao MTur.
A Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur) passa a se chamar Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA). Ela ficará responsável exclusivamente por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar os planos, os programas e as ações do Ministério do Turismo voltados à implementação de infraestrutura turística no País, seguindo as normas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O ministério ainda contará com um Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva, dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), que terá a missão de impulsionar o Brasil de forma competitiva em todo o mundo. O novo setor será responsável, ainda, por criar um Plano Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil; a definição dos produtos turísticos a serem promovidos em âmbitos nacional e internacional, considerando as características da oferta e o perfil da demanda; a política de segurança turística; e a gestão de Cidades Criativas e Destinos Turísticos Inteligentes.
Nesta nova estrutura, o MTur fortalece a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo. A atual Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional (SNINT) muda de nome e recebe novas atribuições. A SNINT passa a ser denominada como Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), composta por dois departamentos: Departamento de Ordenamento, Parceiras e Concessões e Departamento de Atração de Investimentos. A SNAIC absorve as competências do atual Departamento de Ordenamento Turístico - DEOTur, da antiga Secretaria de Estruturação do Turismo (SNETur). O objetivo é integrar o planejamento, o ordenamento e a gestão territorial do turismo às estratégias de atração de investimentos, e possibilitar melhores condições nas linhas de créditos e novas parcerias para o desenvolvimento do turismo. O Programa Regionalização do Turismo, o Prodetur+Turismo, o mapeamento e categorização de municípios e a gestão do Fungetur, ficam sob a responsabilidade da SNAIC.
Além disso, a partir de agora Agência Nacional do Cinema (ANCINE); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); a Fundação Biblioteca Nacional (FBN); a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) passam a ser vinculadas ao ministro do Turismo, com assessoramento e a supervisão da Secretaria Especial da Cultura (Secult).
Quanto a nova estrutura da Secult, houve também o redesenho de atividades de unidades finalísticas para criar maior sinergia com as entregas realizadas, bem como a junção da Secretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural, passando a se denominar Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, a fim de promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural com a manutenção dos principais cargos e atividades.
