MTur atua no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Por Ivana Sant'Anna

Representantes de 15 países reunidos no encontro anual do Grupo de Ação Regional das Américas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo (GARA). Crédito: Arquivo Pessoal

O Ministério do Turismo participou, entre os dias 12 e 15 de novembro, do encontro anual do Grupo de Ação Regional das Américas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo (GARA). No encontro, que neste ano aconteceu nas cidades paraguaias de Assunção, Ciudad del Este e Encarnação, representantes do MTur e os demais agentes do setor compartilharam as políticas e experiências contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em cada país sob o tema "Turismo socialmente responsável".

Representando a Pasta, a assistente técnica da Secretaria Executiva, do Ministério do Turismo, Alessandra Oliveira, compartilhou os avanços brasileiros no combate ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. “O grande destaque para esse enfrentamento foi a publicação do Código de Conduta que promove a orientação de empresas e trabalhadores do ramo turístico no sentido de prevenirem e denunciarem violações, além de gerar o engajamento de seus colaboradores e fornecedores na causa. A adesão por parte dos prestadores de serviços fortalece as instâncias regionais de governança para colocar o tema em pauta e chamar a atenção dos governos, sociedade e setor privado para que juntos possamos prevenir casos que acontecem no decorrer da atividade turística”, reforçou.

Ainda em seu discurso, Alessandra destacou o trabalho da Coordenação Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável com as campanhas em conjunto com o ministério dos direitos humanos. “Neste ano, já apresentamos o Código de Conduta no evento da Unidestinos, entidade que compõe o Conselho Nacional de Turismo e representa os Convention & Visitors Bureau (CVBx) e outras empresas de turismo de eventos. Acredito ser de suma importância que o Brasil siga engajado em política de proteção à infância no turismo, pois não podemos permitir que a atividade turística seja porta de entrada para crimes contra menores. É igualmente importante apoiar a atuação do GARA para fortalecer as ações dos países da América latina contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo”, afirmou.

Além de representantes do Ministério do Turismo do Brasil, estiveram presentes a ministra de turismo do Paraguai, Sofia Afara, e outras autoridades da Secretaria de Turismo paraguaio, representantes de áreas relacionadas ao tema em outros órgãos, representantes do setor privado e ONGs que se dedicam à prevenção e ao atendimento de vítimas.

AÇÕES DO MTUR – O próximo desafio, segundo Alessandra Oliveira, é sensibilizar empresas de turismo para a adesão ao Código de Conduta. O intuito é promover ações de prevenção à exploração de menores em seus estabelecimentos.

O Ministério do Turismo já realiza uma série de ações para conscientizar cidadãos e trabalhadores do setor a respeito da importância de estar atento a esses crimes. Uma delas é a divulgação do Disque 100, serviço gratuito para a realização de denúncias anônimas ou identificadas, que funciona 24 horas por dia recebendo denúncias de exploração e encaminha às autoridades responsáveis, como o conselho tutelar e as polícias Civil e Militar do destino. As ligações são gratuitas e mantidas em sigilo.

O GARA – Além do Brasil, integram o Grupo de Ação Regional das Américas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Uruguai, o Paraguai, a Argentina, o Chile, a Bolívia, a Colômbia, o Peru, o Equador, a Nicarágua, a Guatemala, a Costa Rica, o México, El Salvador e Honduras. A secretaria executiva do Grupo está a cargo do Uruguai, deliberada em votação, no ano passado, para o biênio 2018-2020.

Além da participação ativa destes países, o Grupo tem entidades internacionais como INN-OEA y Ecpat Internacional, com observadores dos debates.

A escolha de Ciudad del Este, para realização do Seminário em 2019, foi em função da fronteira que deixa a área mais vulnerável para a entrada de pessoas com intenções voltadas à prática de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Edição: Victor Maciel